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A Justiça Tributária na Constituição (2025)

Apresenta um estudo interdisciplinar entre o Direito Tributário, a Filosofia do Direito e a Teoria Geral do Direito

Autores:

Eduardo Jobim

Páginas: 832
Disciplina: Direito Tributário
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 2
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 03/04/2025

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO”?

É com grande alegria que apresento a segunda edição deste livro. Fiquei imensamente honrado com a acolhida da obra pela comunidade jurídica, o que demonstra o interesse e a relevância das questões abordadas. Com a recente aprovação da Emenda Constitucional n. 132, de 2023, foi necessário um trabalho gradual de modificação do texto para refletir as novas realidades e mudanças no sistema tributário.

Para esta edição, a obra foi ampliada em algumas partes, trazendo novas perspectivas e análises, enquanto outras seções foram reduzidas para focar nos pontos mais essenciais e pertinentes. Nesta edição, por exemplo, busquei aprimorar o estudo sobre a equidade, abordar a capacidade contributiva da família e explicitar os ideais associados ao Princípio da Justiça Tributária, reconhecido expressamente no § 3º do art. 145 da CF/88.

Estou particularmente satisfeito em saber que o livro está sendo utilizado não apenas por leitores vinculados ao Direito Tributário, mas, também, por aqueles interessados na Filosofia do Direito e na Teoria Geral do Direito. Essa interdisciplinaridade é um dos objetivos que almejei ao escrever esta obra.

Agradeço à editora pela parceria e pelo apoio, assim como à comunidade jurídica pelo reconhecimento e uso contínuo do livro, que teve a honra de ser finalista do Prêmio Capes de Melhor Tese – edição 2023, e do Prêmio de Melhor obra de Direito Tributário do biênio 2023-2024, oferecido pela Associação Paulista de Direito Tributário.

Desejo a todos uma excelente leitura e que esta obra continue a ser uma ferramenta útil em suas jornadas acadêmicas e profissionais.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0111
Price	R$ 159,90
Preço	R$ 114,90
Páginas	832
Edição	2
ISBN	9788544256237
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	2 de jan. de 2025,
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Eduardo Jobim
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Eduardo Jobim

Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo (USP), título que fora obtido "summa cum laude". No mestrado fui bolsista do CNPq e da USP; Advogado formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Correntemente, sou Professor da Faculdade de Direito do Grupo Educacional São Judas Tadeu, em Porto Alegre. Fui Professor Substituto de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sendo admitido por Concurso Público de Provas e Títulos realizado no ano de 2020. Elaborei material didático (Direito Tributário 1 e 2) para a Especialização em Direito Tributário para a Fundação Getúlio Vargas (GVlaw), São Paulo; Responsável pela elaboração do Programa de Especialização em Direito Tributário da Universidade La Salle, POA, RS (ano de 2022). Exerci função pública como Membro Titular do Conselho Administrativo de Tributos e Taxas de São Bernardo dos Campos (SP) e como Professor Substituto de Direito Tributário da UFRGS. Membro da Academia Tributária das Américas (ATA) e já fui membro da Internacional Fiscal Association (IFA). Autor de artigos e livros jurídicos.

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ERNANDE (Macapá/AP)

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24/11/2025

Material Necessário em sua preparação para Consursos!
Comecei a leitura do material, pois ele será importante em minha preparação para provas de concursos da área fiscal. A obra é baseada nos novos princípios introduzidos por meio da 'Reforma tributária' de 2023 - principalmente o que nomeia a obra. A referência teórica é bem vasta e pode ser uma fonte muito importante para os estudandes do Direito.
Otavio (Campo Grande/MS)

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22/10/2025

Grande obra filosofica
Eduardo consegue de maneira impar unir a filosofia do direito e o direito tributario. Elevando a literatura juridica a outro patamar, a hora contem certa densidade mas é plenamente acessivel para qualquer pessoa que busque se aprofundar. Com toda certeza, recomendo a todos!
Eduardo (Rio de Janeiro/RJ)

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5,0

06/09/2025

Fundamental
O estudo do Direito Tributário deve começar pela Constituição, o que torna a obra fundamental.
Passos (Belém/PA)

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5,0

31/08/2025

A Justiça Tributária na Constituição
No momento de reforma tributária é uma obra necessária para entender melhor o Direito Tributário no Brasil.
Vander (Maricá/RJ)

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04/07/2025

bom
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LUIS (Juiz de Fora/MG)

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23/06/2025

EXCELENTE OBRA! RECOMENDO!
EXCELENTE OBRA! RECOMENDO!
Flavio (São Paulo/SP)

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06/06/2025

A Justiça Tributária na Constituição
Vi o título que me chamou a atenção.

Olhei o sumário no site e fiquei curioso.

Comprei o livro e acertei na escolha.

Temas importantes são desenvolvidos muito bem pelo autor.

Obra de indispensável leitura pelos operadores do direito.
Luiz (Curitiba/PR)

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20/05/2025

Bom livro
Bom livro
Thiago (São Paulo/SP)

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16/02/2025

A Justiça Tributária na Constituição
Excelente obra!
Matheus (Salvador/BA)

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5,0

27/11/2023

ÓTIMO
Material de qualidade