Eduardo consegue de maneira impar unir a filosofia do direito e o direito tributario. Elevando a literatura juridica a outro patamar, a hora contem certa densidade mas é plenamente acessivel para qualquer pessoa que busque se aprofundar. Com toda certeza, recomendo a todos!
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO”?
É com grande alegria que apresento a segunda edição deste livro. Fiquei imensamente honrado com a acolhida da obra pela comunidade jurídica, o que demonstra o interesse e a relevância das questões abordadas. Com a recente aprovação da Emenda Constitucional n. 132, de 2023, foi necessário um trabalho gradual de modificação do texto para refletir as novas realidades e mudanças no sistema tributário.
Para esta edição, a obra foi ampliada em algumas partes, trazendo novas perspectivas e análises, enquanto outras seções foram reduzidas para focar nos pontos mais essenciais e pertinentes. Nesta edição, por exemplo, busquei aprimorar o estudo sobre a equidade, abordar a capacidade contributiva da família e explicitar os ideais associados ao Princípio da Justiça Tributária, reconhecido expressamente no § 3º do art. 145 da CF/88.
Estou particularmente satisfeito em saber que o livro está sendo utilizado não apenas por leitores vinculados ao Direito Tributário, mas, também, por aqueles interessados na Filosofia do Direito e na Teoria Geral do Direito. Essa interdisciplinaridade é um dos objetivos que almejei ao escrever esta obra.
Agradeço à editora pela parceria e pelo apoio, assim como à comunidade jurídica pelo reconhecimento e uso contínuo do livro, que teve a honra de ser finalista do Prêmio Capes de Melhor Tese – edição 2023, e do Prêmio de Melhor obra de Direito Tributário do biênio 2023-2024, oferecido pela Associação Paulista de Direito Tributário.
Desejo a todos uma excelente leitura e que esta obra continue a ser uma ferramenta útil em suas jornadas acadêmicas e profissionais.
Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo (USP), título que fora obtido "summa cum laude". No mestrado fui bolsista do CNPq e da USP; Advogado formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Correntemente, sou Professor da Faculdade de Direito do Grupo Educacional São Judas Tadeu, em Porto Alegre. Fui Professor Substituto de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sendo admitido por Concurso Público de Provas e Títulos realizado no ano de 2020.
Elaborei material didático (Direito Tributário 1 e 2) para a Especialização em Direito Tributário para a Fundação Getúlio Vargas (GVlaw), São Paulo; Responsável pela elaboração do Programa de Especialização em Direito Tributário da Universidade La Salle, POA, RS (ano de 2022).
Exerci função pública como Membro Titular do Conselho Administrativo de Tributos e Taxas de São Bernardo dos Campos (SP) e como Professor Substituto de Direito Tributário da UFRGS.
Membro da Academia Tributária das Américas (ATA) e já fui membro da Internacional Fiscal Association (IFA).
Autor de artigos e livros jurídicos.
Material Necessário em sua preparação para Consursos!
Comecei a leitura do material, pois ele será importante em minha preparação para provas de concursos da área fiscal. A obra é baseada nos novos princípios introduzidos por meio da 'Reforma tributária' de 2023 - principalmente o que nomeia a obra. A referência teórica é bem vasta e pode ser uma fonte muito importante para os estudandes do Direito.
Otavio
(Campo Grande/MS)
100%
5,0
21/10/2025
Grande obra filosofica
Eduardo consegue de maneira impar unir a filosofia do direito e o direito tributario. Elevando a literatura juridica a outro patamar, a hora contem certa densidade mas é plenamente acessivel para qualquer pessoa que busque se aprofundar. Com toda certeza, recomendo a todos!
Eduardo
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
05/09/2025
Fundamental
O estudo do Direito Tributário deve começar pela Constituição, o que torna a obra fundamental.
Passos
(Belém/PR)
100%
5,0
31/08/2025
A Justiça Tributária na Constituição
No momento de reforma tributária é uma obra necessária para entender melhor o Direito Tributário no Brasil.
Vander
(Maricá/RJ)
100%
5,0
04/07/2025
bom
bom
LUIS
(Juiz de Fora/MG)
100%
5,0
22/06/2025
EXCELENTE OBRA! RECOMENDO!
EXCELENTE OBRA! RECOMENDO!
Flavio
(São Paulo/SP)
100%
5,0
05/06/2025
A Justiça Tributária na Constituição
Vi o título que me chamou a atenção. Olhei o sumário no site e fiquei curioso. Comprei o livro e acertei na escolha. Temas importantes são desenvolvidos muito bem pelo autor. Obra de indispensável leitura pelos operadores do direito.
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