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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A LEGITIMAÇÃO UNIVERSAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL”?
Exigir pertinência temática da Defensoria é negar a própria razão de ser da instituição, após a EC 80, de 2014. A defensoria, por óbvio, tem o seu curso institucional e, como tal, tem que ser reconhecida, assim como é o rio, que não precisa pedir licença para molhar a terra.
Desembargador Nelson Missias de Morais
O leitor encontrará nas páginas seguintes não apenas uma defesa institucional, mas uma reflexão madura sobre acesso à justiça, igualdade, democracia e jurisdição constitucional. Encontrará, sobretudo, a afirmação de que a Constituição será tanto mais legítima quanto maior for sua capacidade de acolher a experiência concreta daqueles que vivem em suas margens.
Dirley da Cunha Jr.
Gustavo Dayrell apresenta à comunidade científica um trabalho que, em um só golpe de letras e muitas reflexões, democratiza a instância do controle concentrado de constitucionalidade e, ainda mais, expõe uma dimensão necessária do papel constitucional da Defensoria Pública de ser essencial expressão e instrumento do regime democrático.
Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola de Direito Coletivo e graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua há mais de uma década na Defensoria Pública, com destacada experiência em tutela coletiva, litigância estratégica e controle de constitucionalidade. É membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (biênios 2019–2021, 2021–2023 e 2025–2027), foi examinador da disciplina Direitos Difusos e Coletivos no IX Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais e integra a Comissão de Direito do Consumidor da ANADEP e a Comissão de Litigância Estratégica do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2008/2011). Procurador do Município de Sete Lagoas (2008). Advogado (2006/2008).
A Editora Juspodivm nos brinda com mais essa obra sobre a Defensoria Pública.
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