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Direito Penal

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A Lei Maria da Penha na Justiça (2022)

Com as normas e informativos de súmula mais importantes sobre o tema

  • Páginas: 400
  • Edição: 8a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-85-442-3891-2
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS2248
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 14/07/2022

Descrição

Uma obra para entender a importância da lei e seus reflexos sociais!

 

Com as normas e informativos de súmula mais importantes sobre o tema. 

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Visão prática e humanizada do dispositivo penal

- Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) em anexo

- Súmulas e teses, Provimentos e Resoluções do CNJ e CNMP, Enunciados; todos em anexo.

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO A LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA?

 

Quando, no futuro, escreverem a história do Direito das Famílias no Brasil, será impossível encontrar qualquer registro em que não conste expressamente a produção doutrinária, e a referência humana de Maria Berenice Dias, responsável pelos grandes avanços normativos e jurisprudenciais que tecem a rede de proteção dos direitos dos vulneráveis.

 

Vivemos em uma sociedade desigual, também na perspectiva de gênero. Dessa desigualdade, a violência contra as mulheres transborda das relações pessoais, contamina o espaço coletivo e impede o exercício real da democracia.

 

É pela sensibilidade de Maria Berenice que conheceremos, nessa obra consistente e atualizada, os avanços jurisprudenciais e a consolidação dos direitos garantidos pela Lei Maria da Penha.

A luta pela igualdade e o combate à violência contra a mulher são imperativos, para quem, como Maria Berenice, não aceita que os direitos constitucionais sejam apenas formais.

 

“A Lei Maria da Penha na Justiça” é ferramenta indispensável para a tessitura de uma ética de igualdade. Para afirmação simbólica da repulsa à violência que mata mulheres. Para que o machismo não prevaleça.

 

É um enorme orgulho estar ao lado de Maria Berenice nessa luta.

 

Andréa Pachá

 

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Fortaleza - CE

11/08/2022

Ótimo

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São Gonçalo - RJ

11/08/2022

Ótimo

Excepcional

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João Pessoa - PB

08/08/2022

Ótimo

Livro excelente! Completo e didático! Uma ótima aquisição!!!

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Brasília - DF

06/08/2022

Ótimo

Super recomendo! Leitura fácil, acessível e atualizada.

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Pedro Osório - RS

22/07/2022

Ótimo

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