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    A Mutabilidade nos Contratos de Concessão (2026)

    Autores:
    Flávio Amaral Garcia
    • Páginas: 396
    • Disciplina: Direito Administrativo
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 3
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 09/04/2026
    18/01/2026
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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A MUTABILIDADE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO”?

    A ideia inicial, que induz e comanda toda a reflexão de Flávio Amaral Garcia, assenta no pressuposto – conhecido e tratado com excelência pelo grande amigo comum Professor Egon Bockmann Moreira – de que o decurso do tempo, o passar dos dias, dos meses e dos anos, assinala mudanças que têm várias repercussões nos contratos administrativos de longa duração, em especial nos contratos de concessão.

    A tese que apresentou e que agora está em forma de livro é como a chegada de um navio a um porto depois de uma longa viagem; assinala o fim de um percurso de pesquisa exigente e de reflexão madura sobre a mutabilidade e as exigências de adaptação e de renovação sucessiva dos equilíbrios internos dos contratos de concessão, bem como sobre as ferramentas jurídicas mobilizáveis para manter a equidade e a justiça em cada momento da vida desses contratos.

    PEDRO COSTA GONÇALVES
    Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0155
    Price R$  109,90
    Preço R$  99,90
    Páginas 396
    Edição 3
    ISBN 9788544265741
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Administrativo
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo PRATICA
    Autores Flávio Amaral Garcia
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Flávio Amaral Garcia

    Flávio Amaral Garcia

    Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Administrativo da FGV/Direito RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Of Counsel do Escritório Tauil & Chequer Advogados.

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      09/09/2025
      Excelente livro
      O livro é muito bom. Tem contribuído muito para os meus estudos.

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      26/09/2023
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      01/08/2023
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