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Eduardo Espínola

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A Nova Produção Antecipada da Prova: Estratégia, Eficiência e Organização do Processo (2019)

  • Páginas: 256
  • Edição: 1a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2992-7
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0476

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Doutrina
- Conteúdo amplo e didático
- Jurisprudência atualizada até 2019

POR QUE ESCOLHER O LIVRO A NOVA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - ESTRATÉGIA, EFICIÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO?

"Arthur escolheu escrever sobre a produção antecipada da prova, cujo delineamento foi substancialmente alterado pelo CPC/2015. O tema seguramente é um dos mais relevantes do ponto de vista prático, porque conduz a uma mudança significativa na forma de atuar nos litígios cíveis.

 

Essa figura processual permite definir estratégias para reduzir custos, mitigar riscos e facilitar a autocomposição das partes. A apresentação das grandes vantagens práticas propiciadas pela ação de produção antecipada de provas foi realizada por Arthur, que as expõe de maneira ordenada e clara.


Mas o tema da produção antecipada da prova não se reduz a aspectos práticos. Questões teóricas complexas foram igualmente identificadas e enfrentadas, nada obstante a falta de outras monografias sobre a produção antecipada de provas no CPC/2015.

 

A iniciativa de se debruçar em livros nacionais e estrangeiros, em busca de nortes teóricos que lhe permitissem evoluir em seu raciocínio para resolver os problemas postos, demonstram a aptidão de pesquisador e a capacidade argumentativa de Arthur."

 

Rodrigo Barioni.

"O trabalho demonstra que, dada a especificidade do procedimento exposto pelo art. 381 do Código de Processo Civil, a prova é o centro do contraditório. Nesse contexto, o protagonismo probatório tende a ser decisivo nas escolhas e estratégias dos litigantes.

 

Além disso, um procedimento específico para a produção da prova evita discussões impróprias que poderiam desviar a rota na tomada de decisões.


Certamente o leitor terá a mesma impressão que tive no primeiro contato com a obra de Arthur: é algo diferente. É o diferente porque é novo e nos faz (re)pensar em fundamentos do processo civil.

 

Mas, sobretudo, o trabalho é prático. Modernamente, considerando um caso permeado por matéria fática, é impossível descartar o procedimento da produção antecipada da prova. A estratégia processual passa por aqui."

 

Fabiano Carvalho.





SUMÁRIO
Introdução
Capítulo I
Produção Antecipada da Prova, Jurisdição e Normas Fundamentais do Processo Civil
1.1. Jurisdição e Produção Antecipada da Prova
1.2. Natureza Jurídica da Produção Antecipada da Prova
1.3. Normas Fundamentais do Processo Civil com Aplicação Preponderante na Produção Antecipada de Prova
1.3.1. Eficiência
1.3.2. Contraditório
1.3.3. Colaboração
Capítulo II
A PROVA
2.1. A Importância da Prova na Resolução de Conflitos
2.1.1. Máxima Eficiência dos Meios Probatórios
2.1.2. Protagonismo das Partes e Destinatários da Prova
Capítulo III
A Produção Antecipada da Prova: Funções e Limites
3.1. Funções da Produção Antecipada da Prova
3.1.1. As Funções Relacionadas com a Urgência: Tutela Provisória na Produção Antecipada da Prova
3.1.2. As Funções Relacionadas Com a Eficiência e Com a Organização do Processo
3.1.2.1. Produção Antecipada da Prova e Meios Adequados de Resolução de Conflitos
3.1.2.2. A Produção antecipada da prova como meio de organizar o litígio
3.1.2.2.1. A Organização Prévia à Efetiva Instauração de Processo Judicial que verse sobre o Acertamento do Direito
3.1.2.2.1.1. A Produção Antecipada da Prova e a Formulação do Pedido
3.1.2.2.1.2. A Produção Antecipada da Prova e o Financiamento de Litígios (third party funding)
3.1.2.2.1.3. A Produção Antecipada da Prova, a Tomada de Decisões Conscientes e o Litígio Responsável
3.1.2.2.2. Funções de Organização da Perspectiva Endoprocessual
3.1.2.2.2.1. Qualificação do Contraditório, Organização dos Atos Processuais, Eficiência e Legitimidade das Decisões Judiciais
3.1.2.2.2.2. Documentação da Prova e Viabilização de Técnicas Processuais.
3.1.3. Vinculação de condutas: colaboração e boa-fé
3.2. Limites da produção antecipada da Prova: Direitos fundamentais, Sigilo, Boa-Fé Objetiva e Custos
3.2.1. Evitando Práticas Abusivas
3.2.1.1. A Questão do Sigilo
Capítulo IV
Questões Essenciais Sobre a Dinâmica da Produção Antecipada da Prova
4.1. Competência
4.1.1. A Competência (ou Jurisdição) para conhecer da Produção Antecipada da Prova Quando há Previsão de Instituição de Arbitragem.
4.2. Petição Inicial
4.3. A Tutela Provisória na Produção Antecipada da Prova
4.3.1. A Tutela Provisória de Urgência
4.3.2. A Tutela Provisória da Evidência na Produção Antecipada da Prova
4.4. Valor da causa
4.5. Citação
4.5.1. Efeitos materiais da citação na produção antecipada da prova
4.6. O contraditório na produção antecipada da prova: defesa e pedido de provas pelo réu (ou interessado)
4.7. Meios de prova admitidos
4.8. Meios de controle das decisões proferidas no Processo de Produção Antecipada da prova
4.8.1. Espécies de Decisões Proferidas na Produção Antecipada da prova
4.8.2. A Impugnação de Decisões Proferidas na Produção Antecipada da prova
4.9. Custas e honorários advocatícios na produção antecipada da prova
Conclusão

 

Fechamento: 16.08.19

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São Caetano do Sul - SP

18/09/2019

Ótimo

Adorei vou comprar a coleção toda. Simples, objetivo, fácil leitura.

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