Menu

Novo CPC

De R$ 59,90

Por R$49,90

em 3x de R$16,63

sem juros no cartão de crédito

economize R$ 10,00

Comprar com frete grátis Comprar com 1 clique

Parcelamento apenas nas compras com cartão de crédito

A proteção contra Despedida Arbitrária ou sem Justa Causa no Brasil (2017)

  • Páginas: 160
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1274-5
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2281
Coleção: Novo CPC Disciplinas: Direito do Trabalho

Descrição

Esta obra analisa a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa no Brasil e as formas de conferir máxima efetividade ao art. 7º, I, da Constituição Federal, independentemente de legislação complementar.

Considerando que os direitos sociais, notadamente os trabalhistas, não podem ser encarados como categorias meramente formais e sem significação, aborda formas de materializar as promessas e compromissos constitucionais e realizar a almejada justiça social independentemente de eventuais incompletudes das normas constitucionais. Analisa, também, a interpretação dominante na jurisprudência do TST, que não assegura efetividade à proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa, com crise para a normatividade da Constituição.

Os méritos da obra se iniciam pela própria escolha do tema. Na realidade, pouca importância a doutrina contemporânea conferiu à análise do assunto, muito embora a questão assuma contornos relevantes, especialmente em períodos de grave crise econômica. Ao longo dos anos, o inciso I do art. 7º da Constituição Federal foi solenemente ignorado pela doutrina enquanto garantia explícita de proteção em face do despedimento arbitrário. Obviamente, a doutrina apresenta uma larga produção científica direcionada ao despedimento discriminatório, mas nos últimos anos verificou-se uma omissão estrutural no que concerne ao enfrentamento do tema relacionado ao despedimento arbitrário. (...)

O autor e magistrado Adriano Mesquita Dantas, nessa perspectiva, desperta nossa profunda admiração pela forma arrojada e destemida pela qual enfrenta um tema de tanta relevância social. Ganham os leitores e, especialmente, o direito do trabalho uma contribuição acadêmica primorosa e paradigmática.

Wolney de Macedo Cordeiro

Outros títulos da mesma coleção

ver todos

Avaliações dos clientes

Conte o que achou deste produto para os outros clientes e ajude-os a fazer uma boa compra Quero avaliar este produto
Resumo das classificações
5
7
4
1
3
0
2
0
1
0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 8 avaliações

05/08/2017

Ótimo

Defende uma tese ousada e interessane, notadamente nos dias de hoje

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

24/03/2017

Ótimo

Excelente!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

27/02/2017

Bom

Necessária a quem busca a magistratura trabalhista!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

09/02/2017

Ótimo

Muito bom.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

03/01/2017

Ótimo

Tema atual, que impacta na vida de milhões de brasileiros.

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

21/12/2016

Ótimo

Muito bom!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

19/12/2016

Ótimo

OS PRODUTOS SÃO ÓTIMOS. ESTÃO DE PARABÉNS!

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

15/12/2016

Ótimo

Ótimo

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Dúvidas sobre o livro?

Escreva aqui todas as suas dúvidas sobre o livro. A Editora Juspodivm e o(s) autor(es) responderão a todas elas.