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Direito Penal

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A Prova no Enfrentamento à Macrocriminalidade (2019)

3ª edição Revista, ampliada e atualizada

  • Pré-venda: 07/05/2019
  • Páginas: 800
  • Edição: 3a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-2742-8
  • Dimensões: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0259
Disciplinas: Direito Penal

Descrição

Autores

Andrey Borges de Mendonça
Antonio Morimoto Júnior
Beatriz Lopes de Oliveira
Daniel de Resende Salgado
Deltan Martinazzo Dallagnol
Diogo Erthal Alves da Costa
Douglas Fischer
Fernanda Teixeira Souza Domingos
Fernando Rocha de Andrade
Helio Telho Corrêa Filho
Jorge Munhós
José Raimundo Leite Filho
Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara
Kleber Martins de Araújo
Luís Felipe Schneider Kircher
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
Marcio Schusterschitz da Silva Araújo
Marco Aurélio Dutra Aydos
Maurício Ramires
Nicolao Dino
Orlando Faccini Neto
Paulo Augusto Moreira Lima
Pedro Jorge do Nascimento Costa
Roberto Antonio Dassié Diana
Rodrigo Telles de Souza
Ronaldo Pinheiro de Queiroz
Vladimir Aras
Wellington Cabral Saraiva

A presente obra trata, exatamente, da produção e do exame da prova em perspectiva capaz de possibilitar o enfrentamento eficaz da macrocriminalidade atual. A sofisticação na prática de ilícitos demanda que o direito probatório seja revisitado em suas premissas, sem embargo de prosseguir com o necessário respeito ao devido processo legal. (...)

Sinto-me honrado em apresentar esta obra, ante a coragem dos articulistas ao enfrentar temas atuais, relevantes e pouco discutidos pelo direito pátrio, bem como a vertente conferida, a qual, com sustentáculo em vasta doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, demonstra preocupação com a efetividade do sistema de justiça, sem se afastar da proteção das liberdades individuais.

Rodrigo Janot Monteiro de Barros

Nesta 3ª edição, os artigos, em sua grande parte, foram incrementados com novas orientações dos Tribunais Superiores e com novidades dogmáticas. Algumas questões práticas, até então pouco abordadas, e atualizações legislativas também serviram de base para a inserção de novas discussões aos textos. Os colaboradores, assim como nas edições anteriores, mantiveram um viés crítico, visando sempre, em suas análises, ao equilíbrio entre os princípios da proibição do excesso e da proibição da proteção deficiente, baldrame que sustenta a obra desde a sua primeira edição.

Nesta atualização, mantivemos a estrutura da obra em três partes. A primeira, introdutória, os articulistas lançam uma visão sobre a relação entre a verdade, os aplicadores do direito e a prova. A segunda e a terceira parte versam sobre a produção e valoração da prova, em seu sentido mais amplo, no processo penal e no processo civil, respectivamente.

Esperamos que a coletânea tenha surtido o efeito por nós desejado, a ajudar a fomentar os debates sobre a produção e a valoração das provas utilizadas para o enfrentamento a sofisticadas práticas espúrias.

Daniel de Resende Salgado
Ronaldo Pinheiro de Queiroz

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