POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO”?
Oferece o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e processualista penal, José Carlos G. Xavier de Aquino, um estudo minudente e ponderoso acerca da prova em matéria penal, especificado à testemunhal, como indica o título supra-apontado.
Despiciendo afigura-se, por certo, sobrelevar a importância do analisado meio de prova, no âmbito da investigação e da instrução criminal. (...)
Tudo, à evidência, na firme crença de que se prestará para orientar Juízes, membros do Ministério Público e Advogados na lida diária da prova testemunhal, em infindável número de processos penais, tanto em primeiro como em segundo ou superior grau de jurisdição.
Nasceu em 1951, na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1974). Especialista em Processo Penal pela Università degli Studi di Milano - La Statale (1980) e Mestre em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (1986). Com origem no Ministério Público do Estado de São Paulo, ingressou na Magistratura pelo quinto constitucional (1993), sendo promovido a Desembargador em 1999. Atualmente, é o integrante mais antigo em segunda instância e participa do Conselho Superior da Magistratura, como também do Órgão Especial e da Câmara Especial do TJSP. Ao longo de sua carreira, atuou como Assessor da Secretaria de Administração e da Secretaria da Segurança Pública, ambas do Estado de São Paulo e como Conselheiro Estadual de Política Criminal e Penitenciária. Foi Corregedor Geral da Justiça (2015). Além disso, lecionou processo penal no curso de Pós-graduação da PUC de Santos, na UNIFIEO (Osasco), na FAAP, na UNIP de Alphaville e na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Presidente da Comissão do 183º Concurso de Ingresso da Magistratura doEstado de São Paulo. É membro da Academia Mackenzista de Letras (AML) e da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI). É autor de livros e artigos em periódicos.
Livro muito bom sobre o tema. Traz várias referências eruditas.
Luciano
(Fortaleza/CE)
100%
5,0
07/10/2025
A Prova Testemunhal no Processo Penal
Livro excelente
Milton
(Porto Alegre/RS)
100%
5,0
28/08/2025
testemunhas
Muito bom para defesa
Joao
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
18/05/2025
Excelente
Excelente
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