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    A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

    3ª edição revista, atualizada e ampliada
    • Páginas: 912
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Edição: 3
    • Ano: 2020
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 12/02/2020

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    O LEITOR ENCONTRARÁ:

     

    Conteúdo sobre:

     

    - Sentido contemporâneo de jurisdição

    - Acepção hodierna de acesso à Justiça, aderente à realidade judiciária brasileira; 

    - Significado do inciso XXXV do art. 5.º da CF atualizado e contextualizado 

    - Qual das funções institucionais do STF e do STJ (nomofilácica, dikelógica, paradigmática) sobreleva para eficiente resolução de conflitos

    - Meios alternativos de resolução dos conflitos

    - Atual critério legitimante da justiça estatal

     

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E A FUNÇÃO JUDICIAL NO CONTEMPORÂNEO ESTADO DE DIREITO?

     

    A presente obra, que se propõe a examinar criticamente a resolução dos conflitos na atual realidade brasileira (analisar o existente e apontar saídas), não poderia passar ao largo desta vasta e complexa temática: (i) o sentido contemporâneo de jurisdição; (ii) a acepção hodierna de acesso à Justiça, aderente à realidade judiciária brasileira; (iii) o atual e contextualizado significado do inciso XXXV do art. 5.º da CF; (iv) as funções institucionais do STF e do STJ (nomofilácica, dikelógica, paradigmática), interessando saber qual dentre elas hoje sobreleva para o eficiente manejo da crise numérica de processos e para o tratamento isonômico aos jurisdicionados; (v) o papel reservado aos chamados meios alternativos (ou complementares, ou equivalentes jurisdicionais), qual sua eficácia para a justa e tempestiva prevenção / resolução dos conflitos, e como podem contribuir para a redução do volume de processos judiciais; (vi) qual é, atualmente, o critério legitimante da justiça estatal: a auctoritas, ligada ao Poder, centrada no propalado (e anacrônico) monopólio, ou a capacidade de compor os conflitos de modo justo, convincente, tempestivo e duradouro? 

     

    No afã de alcançar o objetivo colimado, o trabalho ora introduzido igualmente busca analisar certas intercorrências, como a questão da baixa coercitividade da norma legal dentre nós (déficit de efetividade prática ou de adesão espontânea) fenômeno que se agrava, de um lado, pela desenfreada fúria legislativa e, de outro, pelas deficiências da técnica redacional (ao propósito, o Min. Nelson Jobim, então integrante do STF, certa feita chegara a referir-se à linguagem criptográfica de certos textos legais), tudo concorrendo para exacerbar a explosão da litigiosidade ao interno da coletividade, o que, à sua vez, insufla o demandismo judiciário.

     
    Fechamento: 13/02/2020.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0768
    Price R$ 119,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 912
    Edição 3
    ISBN 9788544233054
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 29 de jan. de 2020
    Ano 2020
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Rodolfo De Camargo Mancuso
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Rodolfo de Camargo Mancuso

    Doutor, Livre-Docente e Professor Associado, aposentado, da Faculdade de Direito da USP. Procurador do Município de São Paulo, aposentado.

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