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Direito Processual Civil

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A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)

3ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 912
  • Edição: 3a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3305-4
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0768
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 12/02/2020

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

Conteúdo sobre:

 

- Sentido contemporâneo de jurisdição

- Acepção hodierna de acesso à Justiça, aderente à realidade judiciária brasileira; 

- Significado do inciso XXXV do art. 5.º da CF atualizado e contextualizado 

- Qual das funções institucionais do STF e do STJ (nomofilácica, dikelógica, paradigmática) sobreleva para eficiente resolução de conflitos

- Meios alternativos de resolução dos conflitos

- Atual critério legitimante da justiça estatal

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E A FUNÇÃO JUDICIAL NO CONTEMPORÂNEO ESTADO DE DIREITO?

 

A presente obra, que se propõe a examinar criticamente a resolução dos conflitos na atual realidade brasileira (analisar o existente e apontar saídas), não poderia passar ao largo desta vasta e complexa temática: (i) o sentido contemporâneo de jurisdição; (ii) a acepção hodierna de acesso à Justiça, aderente à realidade judiciária brasileira; (iii) o atual e contextualizado significado do inciso XXXV do art. 5.º da CF; (iv) as funções institucionais do STF e do STJ (nomofilácica, dikelógica, paradigmática), interessando saber qual dentre elas hoje sobreleva para o eficiente manejo da crise numérica de processos e para o tratamento isonômico aos jurisdicionados; (v) o papel reservado aos chamados meios alternativos (ou complementares, ou equivalentes jurisdicionais), qual sua eficácia para a justa e tempestiva prevenção / resolução dos conflitos, e como podem contribuir para a redução do volume de processos judiciais; (vi) qual é, atualmente, o critério legitimante da justiça estatal: a auctoritas, ligada ao Poder, centrada no propalado (e anacrônico) monopólio, ou a capacidade de compor os conflitos de modo justo, convincente, tempestivo e duradouro? 

 

No afã de alcançar o objetivo colimado, o trabalho ora introduzido igualmente busca analisar certas intercorrências, como a questão da baixa coercitividade da norma legal dentre nós (déficit de efetividade prática ou de adesão espontânea) fenômeno que se agrava, de um lado, pela desenfreada fúria legislativa e, de outro, pelas deficiências da técnica redacional (ao propósito, o Min. Nelson Jobim, então integrante do STF, certa feita chegara a referir-se à linguagem criptográfica de certos textos legais), tudo concorrendo para exacerbar a explosão da litigiosidade ao interno da coletividade, o que, à sua vez, insufla o demandismo judiciário.

 
Fechamento: 13/02/2020.

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 14 avaliações

Rio Formoso - PE

30/08/2020

Ótimo

LIVRO FUNDAMENTAL!

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Blumenau - SC

26/08/2020

Ótimo

Muito bom.

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São Paulo - SP

31/07/2020

Ótimo

Ótimo

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Belém - PA

25/07/2020

Ótimo

O livro é excelente e traz uma temática muito relevante para o nosso contexto social.

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Alvorada - RS

28/06/2020

Ótimo

Livro excelente! Leitura obrigatória para quem pensa o processo civil contemporâneo.

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Ribeirão preto - SP

27/06/2020

Ótimo

Bom livro sobre tema relevante

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Teófilo Otoni - MG

20/06/2020

Ótimo

Recebi o livro agora e estou ansioso para começar a estudar. Trata-se de uma Grande Obra e certamente após a leitura serei um profissional mais capacitado.

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Salvador - BA

16/06/2020

Ótimo

Recomendo!

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Manaus - AM

03/06/2020

Ótimo

Excelente debate sobre resolução de conflitos

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Fortaleza - CE

13/05/2020

Ótimo

Muito bom livro. Norteador fiel.

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Rio de Janeiro - RJ

01/05/2020

Ótimo

Excelente livro. Tinha a edição anterior pelo CPC de 1973. Gosto muito do autor.

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Junqueirópolis - SP

24/04/2020

Ótimo

excelente

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Porto Velho - RO

23/04/2020

Ótimo

Interessante

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Curitiba - PR

07/04/2020

Ótimo

Excelente obra!

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