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Direito Processual Civil

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A Tempestividade da Justiça no Processo Civil Brasileiro (2020)

Repercussão no Sistema, Desenho Constitucional e Dimensão Conflituosa

  • Pré-venda: 26/11/2019
  • Páginas: 544
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3065-7
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0616
Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Reflexões atuais sobre a tempestividade da Justiça
- Processos e casos famosos demorados
- Síntese das ideiais principais

POR QUE ESCOLHER O LIVRO A TEMPESTIVIDADE DA JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO?

A acentuada conflituosidade que envolve a tempestividade do processo - reproduzindo o que se passa no tempo da vida, fora dos autos - é o tema culminante da obra. Um tema inesgotável, em virtude da amplitude e da variabilidade dessa dimensão conflituosa. O tempo consiste em referência essencial para grande parte das questões processuais. Por um lado, a efetivação de direitos, notadamente os existenciais, cobra rapidez. Por outro, pouca coisa se consegue fazer direito sem o dispêndio de tempo. São incontáveis, assim, as situações de tensão entre o justo clamor por celeridade e o não menos justo anseio por uma melhor qualidade da prestação jurisdicional. Daí a valia do estudo, que acaba tocando, inevitavelmente, nas controvérsias mais agudas da dogmática processual contemporânea, sobretudo a disputa entre garantismo e eficiência.

O Autor

QUEM RECOMENDA:

O livro A Tempestividade da Justiça no Processo Civil Brasileiro, escrito pelo Professor, Mestre, Doutor e Defensor Público José Augusto Garcia de Sousa, é fruto de uma vasta pesquisa empreendida na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É a versão revista da sua tese de doutoramento, que tive a honra e o prazer de orientar, tendo recebido a aprovação, com distinção, louvor e a indicação para a publicação, que ora se realiza. Por certo, é um dos melhores trabalhos existentes no Brasil sobre o tema da tempestividade, ou duração razoável, do processo. O autor conseguiu reunir na obra aspectos teóricos e práticos fundamentais sobre a questão. (...)

O leitor encontrará na obra um estudo profundo e amplo em torno do tempo no processo, dos princípios correlatos e também de uma abordagem mais próxima do cidadão, deixando de lado o juridiquês, para, de modo informal e agradável, contar casos ou "causos", muitas vezes pitorescos e trágicos.

Extraído do prefácio de ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES.



SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 25
O goleiro Barbosa e as máquinas do tempo................................................................ 25
Esperar ou acelerar?.............................................................................................................. 26
Os temas centrais da obra.................................................................................................. 28
O roteiro do trabalho............................................................................................................ 29
Vale a pena gastar o seu precioso tempo para ler este livro?................................ 32
Ganhando tempo com Quintana..................................................................................... 34
Entreato Primeiro
O JUIZ BRIDOYE E O DESABAFO DO QUERELANTE......................................... 35
Parte I
A LUTA PELA TEMPESTIVIDADE PROCESSUAL
CONTRIBUINDO PARA UM NOVO TEMPO
NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Capítulo 1
A LUTA PELA TEMPESTIVIDADE PROCESSUAL FOMENTANDO O CONCRETISMO
DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. A DEFESA DO MÉTODO "MAIS-
-CONCRETISTA"................................................................................................... 41
1.1 O objeto e a contextualização deste capítulo............................................................. 41
1.2 O protagonismo da luta pela tempestividade no processo civil brasileiro
atual............................................................................................................................................ 42
1.2.1 Euforia e frustração............................................................................................... 42
1.2.2 O movimento de combate à morosidade processual.............................. 47
1.2.3 A transcendência da questão da tempestividade do processo em
sede doutrinária..................................................................................................... 50
A TEMPESTIVIDADE 16 DA JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - José Augusto Garcia de Sousa
1.3 Parêntesis: a (natural) inflexão concretista do processo civil................................. 52
1.3.1 A superação da fase metodológica autonomista e a chegada do
movimento do acesso à justiça........................................................................ 52
1.3.2 A doutrina brasileira e a inflexão concretista do processo civil: ilustrações...................................................................................................................
.... 58
1.4 Amarrando as pontas: a luta pela tempestividade processual contribuindo
para elevar o nível de concretismo do processo civil brasileiro........................... 62
1.4.1 Fiat lux: a atuação do Conselho Nacional de Justiça na revelação dos
números do Judiciário brasileiro...................................................................... 63
1.4.2 A importância cada vez maior das pesquisas empíricas no campo
processual................................................................................................................. 68
1.4.3 O recurso crescente a disciplinas extrajurídicas......................................... 72
1.4.4 O protagonismo da questão da tempestividade e o fomento do
concretismo: observações conclusivas.......................................................... 76
1.5 O reconhecimento do método "mais-concretista" e um novo tempo no processo
civil brasileiro.............................................................................................................. 77
1.5.1 O reconhecimento do método "mais-concretista"..................................... 77
1.5.2 Um novo tempo no processo civil brasileiro............................................... 78
1.6 Desdobramento essencial do método mais-concretista: a conexão com a
realidade e a cultura nativas.............................................................................................. 85
1.6.1 A influência de fatores culturais sobre o processo civil........................... 86
1.6.2 A influência de fatores sociais e urbanísticos sobre o processo civil...... 89
1.6.3 A necessidade de se interpretar/aplicar o processo civil brasileiro
levando a sério o solo em que está plantado.............................................. 91
1.7 Outros desdobramentos do método mais-concretista........................................... 95
1.8 Riscos inerentes à linha mais-concretista e a ratificação da sua defesa............ 100
1.8.1 Alguns riscos............................................................................................................ 100
1.8.2 A reafirmação da proposta mais-concretista............................................... 103
Entreato segundo
PROCESSOS FAMOSOS E DEMORADOS........................................................... 107
PARTE II
DADOS DE REALIDADE:
ASPECTOS PROBLEMÁTICOS DA TEMPESTIVIDADE
PROCESSUAL ONTEM E HOJE, AQUI E ALHURES
Capítulo 2
A ATEMPORALIDADE E A UNIVERSALIDADE DO PROBLEMA DA LENTIDÃO
DOS PROCESSOS................................................................................................. 113
SUMÁRIO 17
2.1 O objeto e a contextualização deste capítulo............................................................. 113
2.2 A insatisfação com a duração dos processos: um sentimento que atravessa
séculos e continentes........................................................................................................... 114
2.2.1 Algumas ilustrações da insatisfação com a duração dos processos na
coordenada histórica............................................................................................ 114
2.2.2 Algumas ilustrações da insatisfação com a duração dos processos na
coordenada espacial............................................................................................. 118
2.3 A insatisfação com a duração dos processos gerada pela atuação dos próprios
organismos internacionais destinados a coibir a duração excessiva................. 120
2.3.1 O caso da Corte Europeia.................................................................................... 120
2.3.2 O caso do sistema interamericano.................................................................. 126
2.4 A experiência italiana........................................................................................................... 132
2.4.1 As afinidades entre Brasil e Itália na questão da (não) tempestividade
do processo.............................................................................................................. 132
2.4.2 O reformismo febril do processo italiano...................................................... 135
2.4.3 A constitucionalização do giusto processo e da razoável duração do
processo.................................................................................................................... 139
2.4.4 A Legge Pinto italiana e suas desventuras: um modelo a ser seguido?.............................................................................................................
145
Entreato terceiro
CAUSAS "SENSORIAIS" DA MOROSIDADE....................................................... 155
Capítulo 3
A QUESTÃO DA TEMPESTIVIDADE PROCESSUAL NO BRASIL: RETRATOS
EMPÍRICOS........................................................................................................... 159
3.1 O objeto e a contextualização deste capítulo............................................................. 159
3.2 Aportando em solo brasileiro: a morosidade processual em algum lugar do
passado..................................................................................................................................... 159
3.2.1 Editoriais de jornais brasileiros antigos sobre a questão da morosidade
processual................................................................................................................. 161
3.2.2 Matérias e notícias de jornais brasileiros antigos sobre a questão da
morosidade processual....................................................................................... 164
3.2.3 Breves comentários sobre os textos jornalísticos colhidos.................... 169
3.3 Retratos da Justiça brasileira contemporânea a partir especialmente do
relatório Justiça em números, do Conselho Nacional de Justiça........................... 170
3.3.1 Os números.............................................................................................................. 170
3.3.2 Números rebeldes: nada a estranhar.............................................................. 180
A TEMPESTIVIDADE 18 DA JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - José Augusto Garcia de Sousa
3.3.3 Uma Justiça cara e o fenômeno conexo do gigantismo do mundo
jurídico no Brasil..................................................................................................... 183
3.3.4 Uma Justiça morosa, mas produtiva quantitativamente........................ 188
3.3.5 Uma Justiça lotada? As demandas "de menos"........................................... 192
3.3.6 As demandas "de mais": uma Justiça altamente concentrada.............. 195
3.4 Um traço da Justiça brasileira contemporânea que não se lê nos relatórios
do CNJ: a obsessão por números - e os seus riscos.................................................. 201
Entreato quarto
LIMINARES TEMÍVEIS (HOMENAGEM A CALMON DE PASSOS)..................... 209
PARTE III
A TEMPESTIVIDADE DO PROCESSO SOB O ÂNGULO
NORMATIVO E SUA DIMENSÃO CONFLITUAL
Capítulo 4
A TRÍADE CONSTITUCIONAL DA TEMPESTIVIDADE (EM SENTIDO AMPLO):
CELERIDADE, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E TEMPESTIVIDADE
ESTRUTURAL....................................................................................................... 215
4.1 O objeto e a contextualização deste capítulo............................................................. 215
4.2 O panorama normativo brasileiro: rápida incursão.................................................. 217
4.2.1 O plano constitucional......................................................................................... 218
4.2.2 O plano infraconstitucional............................................................................... 220
4.3 Aportes doutrinários sobre a questão da tempestividade processual.............. 224
4.3.1 Primeiro grupo: ênfase no sentido ponderativo........................................ 225
4.3.2 Segundo grupo: ênfase garantista.................................................................. 228
4.3.3 Terceiro grupo (variante do segundo): ênfase garantista qualificada
pela rejeição explícita da celeridade como princípio............................... 229
4.3.4 Quarto grupo: a duração razoável do processo próxima (ou mesmo
equivalente) a celeridade, eficiência e economia processual................ 232
4.3.5 Quinto grupo (variante do quarto): o reconhecimento da celeridade
como valor processual relevante e autônomo............................................ 235
4.3.6 Breves observações sobre a doutrina apresentada................................... 236
4.4 A concepção tricotômica da tempestividade processual: apresentação.......... 238
4.5 O princípio constitucional da celeridade processual............................................... 242
4.5.1 As razões constitucionais em favor do princípio da celeridade............ 242
4.5.2 As razões do direito processual em favor do princípio da celeridade....... 246
SUMÁRIO 19
4.5.3 As razões da teoria dos princípios em favor do princípio da celeridade...... 249
4.5.4 Notas conclusivas sobre o princípio da celeridade processual............. 251
4.6 O princípio constitucional da duração razoável do processo............................... 252
4.6.1 Uma figura deveras singular.............................................................................. 253
4.6.2 A duração razoável do processo como princípio "branco", "princípio-
-destino" ou princípio da "miscela propizia" (conforme expressão de
Giacomo Marramao)............................................................................................. 256
4.6.3 O princípio da duração razoável do processo e a responsabilidade
civil do Estado pela duração irrazoável.......................................................... 259
4.7 A relação entre os princípios da celeridade e da duração razoável do processo:
algumas aplicações............................................................................................................... 261
4.7.1 Celeridade e duração razoável como vetores que seguem direções
diferentes.................................................................................................................. 261
4.7.2 Celeridade e duração razoável como vetores que seguem a mesma
direção (ou: o "pote" da duração razoável repleto de celeridade)........ 265
4.7.3 Arremate sobre o relacionamento entre celeridade e duração razoável
do processo.............................................................................................................. 272
4.8 O princípio constitucional da tempestividade estrutural....................................... 273
4.8.1 O direito processual sob uma perspectiva mais abrangente................ 273
4.8.2 O alargamento dos horizontes do processo civil e a questão da tempestividade...............................................................................................................
277
4.8.3 O princípio da tempestividade estrutural: linhas principais e áreas de
conflito....................................................................................................................... 280
4.9 A tempestividade do processo e a Emenda Constitucional n. 45/2004: acréscimo
redundante ou a reconfiguração do sistema processual brasileiro?....... 284
4.9.1 Opiniões várias sobre a valia normativa da Emenda Constitucional
n. 45/2004................................................................................................................. 285
4.9.2 A nossa posição (mostrando a utilidade da visão tricotômica da
tempestividade processual)............................................................................... 289
Entreato quinto
O TEMPO DO JULGAMENTO DECIDINDO A CAUSA......................................... 293
Capítulo 5
CASOS DIFÍCEIS RELATIVOS À TEMPESTIVIDADE DO PROCESSO CIVIL NA
ORDEM BRASILEIRA. PARÂMETROS PARA O ADEQUADO TRATAMENTO
DOS CONFLITOS.................................................................................................. 295
5.1 O objeto e a contextualização deste capítulo............................................................. 295
A TEMPESTIVIDADE 20 DA JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - José Augusto Garcia de Sousa
5.2 A dimensão conflituosa da tempestividade do processo: premissas relevantes....................................................................................................................
.............. 297
5.2.1 Primeira premissa: os conflitos são reais, e não apenas aparentes...... 297
5.2.2 Segunda premissa: é melhor não contar com almoços gratuitos na
quadra da tempestividade processual........................................................... 302
5.2.3 Terceira premissa: não existe Floyd Mayweather Jr. na arena da tempestividade
processual........................................................................................ 304
5.3 Controvérsias relativas à eficácia negativa da tríade constitucional da tempestividade
do processo..................................................................................................... 309
5.3.1 A exposição das controvérsias.......................................................................... 309
5.3.2 Uma eficácia que dificilmente se materializa.............................................. 314
5.3.3 Parâmetro sugerido.............................................................................................. 319
5.4 Um choque ruidoso: inafastabilidade x tempestividade estrutural.................... 320
5.4.1 O diagnóstico da situação.................................................................................. 320
5.4.2 Alguns julgamentos versando sobre o princípio da inafastabilidade.
...................................................................................................................................... 323
5.4.3 Afinal, o princípio da inafastabilidade pode ser limitado, a bem da
tempestividade estrutural?................................................................................ 328
5.4.4 Parâmetro sugerido.............................................................................................. 331
5.5 O outro lado da inafastabilidade do controle jurisdicional (como reserva
de jurisdição) e a tensão, novamente, com a tempestividade estrutural do
processo.................................................................................................................................... 332
5.5.1 O flagelo das execuções fiscais e o protesto de certidões de dívida
ativa (CDA)................................................................................................................ 332
5.5.2 Breves comentários sobre o julgamento da ADI 5.135............................ 337
5.5.3 Os riscos da autoexecutoriedade dos atos administrativos................... 340
5.5.4 Parâmetro sugerido.............................................................................................. 341
5.6 O princípio constitucional da tempestividade estrutural e a existência de
conflitos com interesses profissionais............................................................................ 342
5.6.1 Um tipo de conflito pouco notado.................................................................. 342
5.6.2 Parâmetro sugerido.............................................................................................. 345
5.7 Juizados especiais cíveis: celeridade máxima? Os vetores da duração razoável
e da celeridade nem sempre alinhados........................................................................ 345
5.7.1 Um terreno extremamente conflituoso......................................................... 345
5.7.2 Algumas propostas visando ao (difícil) equilíbrio do sistema............... 348
5.7.3 A vedação às ações rescisórias nos juizados sob o prisma do princípio
da duração razoável do processo.................................................................... 352
5.7.4 Parâmetro sugerido.............................................................................................. 355
SUMÁRIO 21
5.8 Em matéria de competência: a celeridade ao lado da primazia do mérito, e
ambas recheando o "pote" da duração razoável........................................................ 355
5.8.1 A exposição do conflito valorativo.................................................................. 355
5.8.2 Análise jurisprudencial........................................................................................ 357
5.8.3 A força da tempestividade constitucional.................................................... 362
5.8.4 Pela atenuação das incompetências absolutas.......................................... 364
5.8.5 Parâmetro sugerido.............................................................................................. 367
Entreato Sexto
CELERIDADE SEM CONTRAINDICAÇÕES.......................................................... 369
Capítulo 6
A DIMENSÃO CONFLITUAL DA TEMPESTIVIDADE DO PROCESSO EM ALTA
POTÊNCIA: A SEARA DA ATIVIDADE EXECUTIVA............................................ 373
6.1 O objeto e a contextualização deste capítulo............................................................. 373
6.2 As aventuras e desventuras da execução no Brasil................................................... 375
6.2.1 A influência do fator cultural............................................................................. 375
6.2.2 O aspecto legal....................................................................................................... 382
6.2.3 A jurisprudência garantista (pró-devedor) do Superior Tribunal de
Justiça........................................................................................................................ 389
6.2.4 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça mais preocupada
com a efetividade das execuções.................................................................... 397
6.2.5 Marcelo Lima Guerra e o direito fundamental à tutela executiva........ 403
6.3 A execução sob as lentes da sistemática constitucional da tempestividade
do processo............................................................................................................................. 406
6.3.1 Tempestividade e execução (em senso amplo): liame estreito realçado
pelo CPC de 2015................................................................................................... 406
6.3.2 A duração razoável da execução orientada primordialmente pelo
vetor da celeridade............................................................................................... 407
6.3.3 A celeridade como princípio capital no âmbito da execução, referendando
e fortalecendo o direito fundamental à tutela executiva......... 411
6.3.4 A pujança da celeridade na execução e as inevitáveis ponderações
a que fica sujeita..................................................................................................... 414
6.4 Desenvolvimento complementar: a específica força jurídica (da passagem)
do tempo na tutela executiva........................................................................................... 417
6.4.1 Parêntesis: a ordinária força jurídica (da passagem) do tempo............ 417
6.4.2 A força jurídica (da passagem) do tempo no plano da execução, à luz
do módulo constitucional da tempestividade do processo.................. 419
A TEMPESTIVIDADE 22 DA JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - José Augusto Garcia de Sousa
6.5 A forte aliança entre celeridade e boa-fé no campo executivo............................ 421
6.6 As impenhorabilidades e o módulo constitucional da tempestividade: atuação
dentro dos limites semânticos da lei.............................................................................. 428
6.6.1 Breve recapitulação............................................................................................... 428
6.6.2 A "regra de ouro" ditada pelo princípio constitucional da celeridade 429
6.6.3 Aplicações da "regra de ouro"............................................................................ 431
6.6.4 Súmulas ampliando impenhorabilidades: necessidade de cautela.... 433
6.7 A sistemática constitucional da tempestividade do processo como fundamento
e critério para a flexibilização das hipóteses legais de impenhorabilidade.............................................................................................................
............................... 435
6.7.1 O que mais motiva as flexibilizações: a sistemática legal imperfeita.. 435
6.7.2 O debate doutrinário sobre a relativização - ou não - das impenhorabilidades
legais................................................................................................... 437
6.7.3 A inevitabilidade das flexibilizações............................................................... 440
6.7.4 O "gatilho" temporal - a tempestividade constitucional e o estabelecimento
de critérios idôneos para as flexibilizações................................. 442
6.7.5 O fator temporal servindo à relativização de impenhorabilidades
legais: aplicações concretas............................................................................... 445
6.7.6 Alguns contrapontos............................................................................................ 449
6.8 A tempestividade constitucional e os meios executivos atípicos aplicados às
obrigações de pagar............................................................................................................. 451
6.8.1 Um tema extremamente polêmico................................................................. 451
6.8.2 A necessidade do estabelecimento de parâmetros e limites para a
aplicação de medidas atípicas às prestações pecuniárias...................... 454
6.8.3 As medidas atípicas em espécie: o clímax do dissenso........................... 459
6.8.4 Primeiros julgamentos do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema...... 462
6.8.5 O tema à luz do módulo constitucional da tempestividade do processo.....................................................................................................................
468
6.8.6 Meios atípicos aplicados às prestações pecuniárias: observações
finais...................................................................................................................... 474
6.9 Parâmetros sugeridos.......................................................................................................... 476
Entreato sétimo
TEMPOS E CONTRATEMPOS SUPREMOS.......................................................... 479
SUMÁRIO 23
Epílogo
SÍNTESE DAS IDEIAS PRINCIPAIS...................................................................... 485
Quanto ao primeiro capítulo - A luta pela tempestividade processual fomentando
o concretismo do processo civil brasileiro. A defesa do método
"mais-concretista".................................................................................................................. 485
Quanto ao segundo capítulo - A atemporalidade e a universalidade do
problema da lentidão dos processos............................................................................. 488
Quanto ao terceiro capítulo - A questão da tempestividade processual no
Brasil: retratos empíricos..................................................................................................... 490
Quanto ao quarto capítulo - A tríade constitucional da tempestividade (em
sentido amplo): celeridade, duração razoável do processo e tempestividade
estrutural.................................................................................................................................. 492
Quanto ao quinto capítulo - Casos difíceis relativos à tempestividade do
processo civil na ordem brasileira. Parâmetros para o adequado tratamento
dos conflitos............................................................................................................................ 498
Quanto ao sexto capítulo - A dimensão conflitual da tempestividade do
processo em alta potência: a seara da atividade executiva................................... 502
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................... 509

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