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A Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (2026)

Contempla as inovações e os desafios atuais da tutela coletiva.

Autores:

João Paulo Lordelo

Páginas: 528
Disciplina: Interesses Difusos e Coletivos
Edição: 2
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 09/01/2026

Confira esta casadinha indicada pela Editora Juspodivm

A Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (2026)

A Origem do Processo Estrutural: The Civil Rights Injunction (2026)

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CONFORME:

• Recomendação 163/2025 CNJ - Estabelece diretrizes para a identificação e condução de processos estruturais
• Recomendação 5/2025 CNMP - Recomenda a adoção de boas práticas para a atuação em processos estruturais, com vistas ao aprimoramento institucional e à efetividade da tutela de direitos e interesses sociais pelo Ministério Público

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS”?

Os processos coletivos representam um dos mais importantes instrumentos de acesso à justiça e de transformação social. Através deles, grupos vulneráveis, consumidores, comunidades afetadas por danos ambientais e tantos outros destinatários da tutela coletiva têm a oportunidade de ver seus direitos efetivamente protegidos. Esta dimensão social e política da tutela coletiva sempre orientou minha atuação acadêmica e profissional.

Para explorar um tema tão rico, busquei estruturar este trabalho em três grandes capítulos. O primeiro aborda a teoria geral dos processos coletivos, traçando um panorama histórico e delineando os escopos e instrumentos da tutela coletiva. O segundo examina minuciosamente o regime jurídico das ações coletivas, desde o microssistema processual até questões específicas como competência, legitimidade, pedido, coisa julgada, despesas processuais e execução. O terceiro capítulo, por sua vez, dedica-se aos instrumentos extrajudiciais de tutela coletiva, como o inquérito civil, o compromisso de ajustamento de conduta e as audiências públicas.

Procurei oferecer uma abordagem que equilibra o rigor teórico com a orientação prática, abrangendo desde conceitos fundamentais até as mais recentes inovações jurisprudenciais e doutrinárias. Temas como processos estruturais, acordos coletivos, certificação coletiva e mecanismos de participação social receberam atenção especial, em sintonia com os desafios contemporâneos da tutela coletiva.

Como resultado, espero que esta obra possa contribuir para o aperfeiçoamento da proteção dos direitos coletivos no Brasil, fomentando um sistema processual mais acessível, eficiente e justo.

O Autor

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4888
Price	R$ 129,90
Preço	R$ 119,90
Páginas	528
Edição	2
ISBN	9788544265598
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	9 de dez. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Interesses Difusos e Coletivos
Tipo	DOUTRINA
Autores	João Paulo Lordelo
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

João Paulo Lordelo

Graduado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Professor adjunto do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) do Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford (Oxford Faculty of Law). Professor visitante do curso de graduação em Direito da Universidade Vytautas Magnus (Lituânia). Orientador pedagógico, revisor de boletim científico e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República na assessoria jurídica eleitoral. Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República) em São Paulo, tendo sido aprovado em primeira colocação em concurso público de provas e títulos. Foi Defensor Público Federal (2010-2014), logrando aprovação em diversos outros concursos públicos, para cargos como Procurador do Estado de Pernambuco e Juiz de Direito do Estado da Bahia.

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29/04/2026

A Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (2026)
Gente, livro excellente, fácil compreensão do tema e assuntos atualizados, adorei a metodologia direta e prática.
Guilherme (São Paulo/SP)

100%
5,0

24/04/2026

Melhor obra sobre Processo Coletivo
Para aqueles que se preparam para as provas de MP, certamente é a melhor obra disponível
Vladimir (São Gonçalo/RJ)

100%
5,0

15/04/2026

Tutela coletiva
Livro muito bom, recomendo a sua leitura. O autor é didático e tem precisão técnica.
José (Sobral/CE)

100%
5,0

19/02/2026

Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais
Muito didático!
Arthur (Monte Mor/SP)

100%
5,0

02/02/2026

Excelente
Conteúdo sólido e apronfudado na medida para uma visão prátca do direito coletivo
Tiago (Salvador/BA)

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03/11/2025

Almeida
O melhor para concurso
Felipe (Natal/RN)

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02/10/2025

Excelente
Excelente
Daniel (Rio de Janeiro/RJ)

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07/09/2025

Completo
Leitura instigante
PEDRO (São Luís/MA)

100%
5,0

05/09/2025

A tutela de interesses difusis
boa obra
Marcilene (Marituba/PR)

100%
5,0

28/08/2025

Obra maravilhosa
Excelente didádica do autor facilita o entendimento de um dos temas mais caros ao processo civil.