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A verdade no Direito Tributário (2026)

Análise técnica da verdade no Direito Tributário e seus reflexos na aplicação das normas fiscais.

Autores:

Martha Toribio Leão

Páginas: 320
Disciplina: Direito Tributário
Coleção: Coedição Malheiros,
Edição: 1
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 02/04/2025

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A VERDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO”?

Esta obra pode, de modo efetivo, auxiliar na manutenção do Estado de Direito como instrumento de coibição do exercício arbitrário do poder.

O pesquisador e o operador do Direito estão brindados com essa primeira sistematização de institutos valiosos no Direito tributário, em especial as ficções e as presunções, assim como as manipulações temporais de antecipação ou postergação das obrigações, de jogos semânticos e analógicos que afastam os resultados da realidade e da verdade e, com isso, da capacidade contributiva e da justiça. Nunca é demais repetir: os leitores desta obra de Martha Leão podem discordar de um ângulo ou outro de sua abordagem, o que é natural, mas hão de apreciá-la fortemente se prezarem a democracia e o Estado de Direito.

Misabel de Abreu Machado Derzi
Profa. Titular e Emérita da Universidade Federal de Minas Gerais, Conselheira federal da OAB e advogada.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JMA0171
Price	R$ 109,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	320
Edição	1
ISBN	9788544274484
Largura	14,00
Altura	21,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Coleção	Coedição Malheiros
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Martha Toribio Leão
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Martha Toribio Leão

É Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, com estadias de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, e no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen, na Alemanha. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova. Especialista em Direito do Estado e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. É Professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo/SP) e do Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Autora das obras O direito fundamental de economizar tributos (4ª edição, 2026, JusPodivm/Malheiros) e Controle da extrafiscalidade (2015, IBDT/Quartier Latin). Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Advogada em São Paulo/SP e em Porto Alegre/RS.