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Como é sabido manter-se atualizado com as recentes alterações legislativas e da jurisprudência é fundamental para os estudantes e operadores do Direito. O ritmo constante, quase diário, de mudanças fez com que o professor Rogério Sanches Cunha criasse o presente produto, possibilitando que você tenha acesso rápido, seguro e completo das alterações necessárias para seu dia a dia.
No mês de Abril de 2024, o professor Rogério Sanches trabalhou os seguintes temas:
Semana 1
Aula: Novo procedimento do arquivamento do IP
Artigos:
a) STJ - É POSSÍVEL A FIXAÇÃO DE DANO MORAL COLETIVO NO PROCESSO PENAL
b) STJ - A ATIPICIDADE DA CONDUTA ANTECEDENTE EXCLUI O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E TORNA INSUBSISTENTE A IMPUTAÇÃO DO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Áudio: Aviso de Miranda
Semana 2
Aula: Art. 311 CP
Artigo: STJ - PARA QUE INCIDA A LEI MARIA DA PENHA, A VULNERABILIDADE E A HIPOSSUFICIÊNCIA DA MULHER SÃO PRESUMIDAS
Áudio: Súmulas 667 e 668 STJ
Semana 3
Aula: Habeas Corpus - atualizada com a Lei 14.836/24
Artigos:
a) É POSSÍVEL O AFASTAMENTO DA REGRA SEGUNDO A QUAL HÁ ESTUPRO DE VULNERÁVEL INDEPENDENTEMENTE DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS?
b) LEI 14.836/24: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DE JULGAMENTO EM MATÉRIA PENAL OU PROCESSUAL PENAL EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E SOBRE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO.
Áudio: Silêncio Seletivo no Processo Penal
Semana 4
Aula: Imunidades Parlamentares e Mudanças na Jurisprudência do STF
Artigo: STJ - NÃO OFENDE O SISTEMA VICARIANTE A SUBMISSÃO DO SEMI-IMPUTÁVEL A TRATAMENTO CONTRA O VÍCIO EM DROGAS COMO CONDIÇÃO PARA O REGIME ABERTO
Áudio: Lei 14.550/23 - Instalação do Princípio In Dubio Pro Tutela na Lei Maria da Penha.
E mais!
*** Você ainda terá acesso a gravação de encontros ao vivo que ocorreram no mês tratando de outros temas e com a participação de professores convidados.
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Duração de acesso às aulas: 365 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.
A liberação do acesso ao conteúdo ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso.
O curso é composto por 4 semanas. Toda semana, liberamos a semana seguinte. Para esse curso não há grupo de Whatsapp. Esse grupo é EXCLUSIVO para os alunos do curso PRINCIPAL - assinatura recorrente.
IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas a semana 1 do curso.
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Cronograma de Disponibilização das Aulas |
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Conteúdo |
Data |
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Semana 1 |
Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso. |
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Outras semanas |
Toda semana, a semana seguinte é liberada. |
| ID | CAJ0652 |
|---|---|
| Price | R$ 59,90 |
| Preço | R$ 49,90 |
| Livro do dia | Não |
| Autores | Rogério Sanches Cunha |
| Disciplina | Direito Penal |
| Coleção | RSC Online |
| Formato | Aulas e Materiais em PDF |
| Ano | 2024 |
| Tipo | Aulas e Materiais em PDF |
Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.
Profissionais e estudantes que desejam se aperfeiçoar e atualizar de forma permanente em Direito PenaL, Processo Penal e Legislação Penal Especial - Abril.24.
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Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
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