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Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019 Comentada Artigo por Artigo (2021)

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Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019 Comentada Artigo por Artigo (2021)

3ª edição revista, atualizada e ampliada | Contempla toda jurisprudência construída nos últimos doze meses de 2020.

Autores: Rogério Sanches Cunha e Rogério Greco
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  • Páginas: 384
  • Edição: 3a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-291-6
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1223
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 22/02/2021 Fechamento: 24/02/2021

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Todos os artigos da lei analisados

- Comentários e citações doutrinárias relacionados ao artigo

- Jurisprudência sedimentada

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 13.869/2019 COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO?

 

O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a todos os dispositivos da parte geral e da parte especial da Lei 13.869/19.

 

Cada artigo foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria, sem ignorar a jurisprudência já sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática.

 

Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido numa Lei ainda na vacatio.

 

Esperamos contar com a crítica de todos aqueles que se debruçarem sobre sua leitura, apontando seus defeitos e qualidades. Somente assim poderemos, em revisões futuras, aperfeiçoar o trabalho.

 

Os Autores

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Sobre os Autores

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedagógico e Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas. 
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Procurador de Justiça, exercendo suas funções junto à Procuradoria Especializada em Crimes contra a Vida, tendo ingressado no Ministério Público de Minas Gerais em 1989. Foi vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 1997-1998) e membro do conselho consultivo daquela entidade de classe (biênio 2000-2001). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais e membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público durante os anos de 2003, 2006 e 2008; Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; pós-doutor pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidad de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidad de Salamanca (Espanha); especialista em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla La Mancha (Espanha); especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca (Espanha); formado pela National Defense University (William F. Perry Center for Hemispherie Defense Studies) em combate ao crime organizado transnacional e redes ilícitas nas Américas; Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e universidades em todo o País. É autor das seguintes obras: Direito Penal (Belo Horizonte: Cultura); Estrutura Jurídica do Crime (Belo Horizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo Horizonte: Mandamentos); Direito Penal Lições (Rio de Janeiro: Impetus); Curso de Direito Penal parte geral e parte especial - 3 volumes (Rio de Janeiro: Impetus); Código Penal Comentado doutrina e jurisprudência; (Rio de Janeiro: Impetus); Atividade Policial Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e Constitucionais (Rio de Janeiro: Impetus); Resumos Gráficos de Direito Penal - parte geral e parte especial - 4 volumes (Rio de Janeiro: Impetus); Direitos Humanos, Sistema Prisional e Alternativas à Privação de LIberdade (São Paulo: Saraiva); Sistema Prisional - Colapso Atual e Soluções Alternativas (Rio de Janeiro; Impetus); Virado do Avesso Um romance histórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo (Rio de Janeiro: Nahgash); A Retomada do Complexo do Alemão (Rio de Janeiro: Impetus); Leis Penais Especiais Comentadas, v. 1, Crimes Hediondos e Tortura (Rio de Janeiro: Impetus); Direito Penal Estruturado (São Paulo: Editora Gen); Terrorismo (Rio de Janeiro: Impetus); Organização Criminosa (Rio de Janeiro: Impetus). É embaixador de Cristo.
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2
0
1
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 30 avaliações

Presidente Prudente - SP

02/09/2021

Ótimo

Leitura fácil, livro muito bom

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Fortaleza - CE

27/08/2021

Ótimo

Ainda não li, pois recebi ontem. Tenho certeza que será ótimo por causa dos autores.

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Salvador - BA

28/07/2021

Ótimo

Ótima aquisição.

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Gurupi - TO

30/06/2021

Ótimo

Olha, o livro é top. Porém, não gostei porque tive que ir aos Correios buscar. Fora isso, vocês são massa!

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Palmas - TO

29/06/2021

Ótimo

Completo

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Bauru - SP

24/06/2021

Ótimo

Um bom livro, comentários pertinentes

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Diadema - SP

20/06/2021

Ótimo

GOSTEI MUITO, ESTOU USANDO PARA ME AUXILIAR NO MEU TCC!

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Niterói - RJ

13/06/2021

Ótimo

Tudo otimo

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Maceió - AL

04/06/2021

Bom

Bem básico, mas didático.

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Rio de Janeiro - RJ

03/06/2021

Ótimo

Nossa!!! Maravilhoso.

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Pinhalzinho - SC

21/05/2021

Ótimo

Excelente!

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Brasília - DF

16/05/2021

Ótimo

Excelente material.

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Brasília - DF

07/05/2021

Ótimo

Bom para se manter atualizado.

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Cuiabá - MT

05/05/2021

Ótimo

Ótimo livro! Recomendo

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Presidente Prudente - SP

01/05/2021

Ótimo

Muito bom, ótima obra para aprofundar os conhecimentos.

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Belém - PA

23/04/2021

Ótimo

Obra maravilhosa.

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Rio de Janeiro - RJ

22/04/2021

Ótimo

Muito bom.

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Campo Belo - MG

22/04/2021

Ótimo

Muito bom!

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Juiz de Fora - MG

19/04/2021

Ótimo

Ótima legislação comentada!

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Tupi Paulista - SP

13/04/2021

Ótimo

Obra de grande valia aos profissionais do direito. Muito didática.

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Jaú - SP

08/04/2021

Ótimo

Excelente livro.

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Curitiba - PR

05/04/2021

Ótimo

Simplesmente maravilhoso....sou suspeito, porque acompanho o Dr. Rogério há tempos, bem como o Greco.

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Serra - ES

03/04/2021

Ótimo

Livro maravilhoso. Realmente muito fácil entendimento.

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Duque de Caxias - RJ

01/04/2021

Ótimo

Perfeito para concursos públicos.

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Mogi das Cruzes - SP

30/03/2021

Ótimo

Recomendo!

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São Carlos - SP

16/03/2021

Ótimo

Muito bom!

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Petrópolis - RJ

11/03/2021

Ótimo

Temos de nos atualizar.

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Resende - RJ

11/03/2021

Ótimo

ótimo

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Marechal Cândido Rondon - PR

10/03/2021

Ótimo

Excelente livro, entrega antes do prazo.

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Maringá - PR

09/03/2021

Ótimo

As letras possuem um tamanho bom, e a didatica do autor não deixa a desejar, ne?

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