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Abuso do Poder nas Eleições: Triste Realidade da Política(agem) Brasileira - Ensaios (2026)

Autores:

José Herval Sampaio Júnior

Páginas: 696
Disciplina: Direito Eleitoral
Edição: 4
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 26/06/2026

Conheça o produto

CONFORME:

• Res. TSE 23.755/2026 — Altera a Resolução nº 23.610/TSE, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral.

ENSAIOS:

• A triste realidade da politicagem brasileira
• Algumas questões processuais levantadas em defesas eleitorais que buscam evitar a apuração dos ilícitos eleitorais
• Do abuso de poder político e condutas vedadas
• Abuso de poder econômico
• Abuso de poder no uso indevido dos meios de comunicação social
• A famigerada compra de votos (captação ilícita de sufrágio)

CONTÉM:

• Abuso do poder político e condutas vedadas
• Abuso do poder econômico
• Abuso do poder midiático (uso indevido dos meios de comunicação)
• Captação ilícita de sufrágio
• Prestação de contas e o abuso de poder no sentido amplo
• Abuso do poder religioso e novas formas de interação nas redes sociais

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ABUSO DO PODER NAS ELEIÇÕES”?

Esta obra é recomendada tanto aos profissionais das áreas jurídica e política quanto a todos que desejam conhecer a sistemática de uma eleição municipal e compreender como ocorre, nos bastidores do Judiciário, a atuação daqueles que recebem a missão de coibir os abusos, as ilicitudes e garantir a legitimidade dos candidatos eleitos aos cargos públicos por meio de mandato eletivo.

O livro foi dividido em seis capítulos, que são expostos de maneira didática e com uma linguagem acessível. A cada ensaio, o leitor terá acesso aos pormenores do caso analisado por meio de teoria e prática.

A obra também tem por objetivo conscientizar o eleitor de que somente expurgando as práticas nocivas de abuso de poder de nossa cultura política podemos avançar como País de primeiro mundo, em que o voto verdadeiramente vale para a escolha dos governantes e para o efetivo exercício do poder.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5559
Price	R$ 139,90
Preço	R$ 99,90
Páginas	696
Edição	4
ISBN	9788544271889
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Eleitoral
Tipo	DOUTRINA
Autores	José Herval Sampaio Júnior
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

José Herval Sampaio Júnior

Mestre e doutor em Direito Constitucional. Especialista em Processo Civil e Penal. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN). Membro fundador da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Brasileira de Direito Pricessual (ABDP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro do Instituto Potiguar de Processo Civil (IPPC). Palestrante nacional e autor de diversas obras jurídicas.