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    Ação Anulatória (art. 966, par. 4º, CPC) (2019)

    Autores:
    Cássio Benvenutti de Castro
    • Páginas: 416
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Edição: 1
    • Ano: 2019
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 12/03/2019

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO AÇÃO ANULATÓRIA (ART. 966, PAR. 4º, CPC)?

     

    O advento do Código de Processo Civil de 2015 elaborou um compromisso e um novo modelo de processo.

    Por compromisso, considera-se a tutela do direito como o polo metodológico do processo civil. O processo e a jurisdição são pensados a partir da tutela. Então, natural o estabelecimento de um sistema multiportas que privilegia - pelo Código e pela nova mentalidade operativa - a conciliação para a solução das contendas (art. 3º do CPC).

    Por modelo de processo, ensaia-se a colaboração como princípio bem como modelo de formalismo, no qual o juiz é simétrico na distribuição das tarefas, mas assimétrico na ajudicação da decisão (art. 6º do CPC). Isso repercute sobre todos os institutos processuais, efetivamente dinamizando o processo enquanto procedimento em contraditório.

    (...)

    O presente trabalho pretende expandir uma análise de institutos jurídicos ao largo da metódica que encerra a constitucionalização do processo. No mesmo sentido, o trabalho é pretensioso a ponto de apresentar um guia acerca da ação anulatória.

    O Autor



    SUMÁRIO
    Primeira parte
    O PROBLEMA DA AÇÃO ANULATÓRIA
    CAP. 1
    A INDIVIDUALIZAÇÃO DO PROBLEMA
    1.1. A influência do direito positivo
    1.2. Uma compreensão estática do processo civil
    1.3. A solução da tradição conceitualista: uma compreensão da "ação anulatória" por simples exclusão
    CAP. 2
    AS PREMISSAS METODOLÓGICAS DA ANÁLISE
    2.1. A premissa institucional. O primado da tutela dos direitos e a tutela jurisdicional
    2.2. A premissa normativa
    2.2.1. A noção de fato jurídico processual
    2.2.2. O processo como um procedimento em contraditório
    2.2.3. Uma distinção fundamental: os atos processuais versus os atos processualizados
    2.2.4. A separação dos planos: a invalidade processual (invalidade dos atos processuais) não se confunde com a invalidade dos atos processualizados
    2.3. A premissa dialética

    Segunda parte
    OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA AÇÃO ANULATÓRIA
    CAP. 3
    A TEORIA DA TUTELA JURISDICIONAL CONSTITUTIVA NEGATIVA DO ATO PROCESSUALIZADO
    3.1. A necessidade da regra codificada
    3.2. A questão da nomenclatura
    3.3. O objeto material atacado pela ação anulatória: os atos de disposição de direito praticados pelas partes ou por outros participantes do processo
    3.3.1. As espécies de atos que internalizam o ato (ou negócio) de disposição de direito praticado pelas partes ou intervenientes
    3.3.1.1. Os atos de inserção dos atos (ou negócios) das partes que não dependem de sentença
    3.3.1.2. Os atos de disposição seguidos de sentença "meramente homologatória"
    3.4. Em especial: a sentença "meramente homologatória"
    3.4.1. A definição de sentença e uma classificação pelo critério da virtualidade cognitiva
    3.4.1.1. A sentença com julgamento ou decisão
    3.4.1.2. A sentença homologatória
    3.4.1.3. A sentença "meramente" homologatória
    3.5. A denominada extinção indireta do ato processual típico (transparente), que encobre o ato ou o negócio jurídico do direito material
    3.6. Os fundamentos jurídicos para a tutela desconstitutiva: "nos termos da lei"
    3.7. A desconstituição do ato processualizado como a anulação de ato desconforme ao direito
    3.8. Segue: a problemática do direito público
    Terceira parte
    A PRÁTICA DA AÇÃO ANULATÓRIA
    CAP. 4
    O PROCESSO PARA A TUTELA JURISDICIONAL CONSTITUTIVA NEGATIVA DO ATO PROCESSUALIZADO
    4.1. A competência jurisdicional para o julgamento da ação anulatória
    4.2. O procedimento
    4.3. A legitimidade das partes
    4.4. A tutela jurisdicional
    4.5. Em especial: os efeitos práticos da tutela jurisdicional
    4.6. O prazo decadencial
    4.7. O modelo de convencimento judicial
    4.8. A fungibilidade entre a ação anulatória e a ação rescisória
    CAP. 5
    OS CASOS POLÊMICOS
    5.1. A jurisdição voluntária
    5.2. Em especial: a partilha no inventário
    5.3. A decisão em processo cautelar
    5.4. As falsas homologações: a homologação do cálculo do contador, a sentença homologatória da demarcação, e a homologação do projeto de sentença do juiz leigo
    5.5. A homologação da sentença estrangeira
    5.6. As modalidades da expropriação dos bens na execução
    5.7. A transação e o diálogo das fontes: o art. 487 em cotejo com o art. 966, § 4º, do CPC
    5.8. Outras hipóteses
    CONCLUSÃO
    REFERÊNCIAS

     

    Fechamento: 13.03.19

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS0173
    Price R$ 89,90
    Preço R$ 79,90
    Páginas 416
    Edição 1
    ISBN 9788544226704
    Largura 14,00
    Altura 21,00
    Ano 2019
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Cássio Benvenutti De Castro
    Livro do dia Não
    dia do cupom vinte

    Sobre os Autores

    Cássio Benvenutti de Castro

    Cássio Benvenutti de Castro

    Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Especialista em Ciências Penais pela Rede LFG. Especialista em direitos fundamentais e direito do consumidor pela UFRGS (2015). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Doutorando em Direito pela UFRGS (2017). Juiz de direito no Estado do Rio Grande do Sul.

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    Prática Forense em Processo Civil (2023)
    Joseval Martins Viana ,
    de: R$ 139,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    28/06/2023
    Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)
    Ato Concertado entre Juízes Cooperantes - Esboço de uma Teoria para o Direito Brasileiro (2023)
    Gabriela Macedo Ferreira ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    13/06/2023
    Fato Notório e Internet: Aspectos Conceituais, Processuais e Probatórios (2023)
    Fato Notório e Internet: Aspectos Conceituais, Processuais e Probatórios (2023)
    Carlos Frederico Bastos Pereira ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    13/06/2023
    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (6 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    6 Avaliações

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    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2023)
    Sofia Temer ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    09/06/2023
    Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (15 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    15 Avaliações

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    Sinopses para Concursos - v.34 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais (2023)
    Maurício Ferreira Cunha , Renato Pessoa Manucci ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    31/05/2023
    Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (17 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    17 Avaliações

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    Processo Civil e Leis Processuais para Concursos (2023)
    Márcio André Lopes Cavalcante , Roberval Rocha ,
    de: R$ 229,90 por: R$ 219,90

    8x de R$ 27,49 sem juros

    Frete Grátis
    12/05/2023
    Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Sentenças para Magistratura Federal - v.1 - Sentenças Cíveis (2023)
    Carla Tomm Oliveira , Lucas Fernandes Calixto ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    11/05/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Teoria Geral do Processo (2023)
    Ricardo de Barros Leonel ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    03/05/2023
    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v.II (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 179,90

    7x de R$ 25,70 sem juros

    Frete Grátis
    18/04/2023
    Lei de Arbitragem Comentada (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Lei de Arbitragem Comentada (2023)
    Olavo Alves Ferreira , Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira , Matheus Lins Rocha ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    27/03/2023
    Convenções Processuais: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Convenções Processuais: Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Antonio do Passo Cabral ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    23/03/2023
    Por uma Nova Teoria dos Procedimentos Especiais - Dos Procedimentos às Técnicas (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (14 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

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    Por uma Nova Teoria dos Procedimentos Especiais - Dos Procedimentos às Técnicas (2023)
    Fredie Didier Jr. , Antonio do Passo Cabral , Leonardo Carneiro da Cunha ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    23/03/2023
    Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Negociação, Economia e Psicologia - Por que Litigamos? (2023)
    Bianca Bez Goulart ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/03/2023
    Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos - Consequencialismo nas Decisões Judiciais e a Nova Interpretação das Consequências (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (14 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    14 Avaliações

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    Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos - Consequencialismo nas Decisões Judiciais e a Nova Interpretação das Consequências (2023)
    Andre Bueno da Silveira ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Juros e Correção Monetária Judiciais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (21 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    21 Avaliações

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    Juros e Correção Monetária Judiciais (2023)
    Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Teoria Geral do Processo (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Teoria Geral do Processo (2023)
    Gustavo Filipe Barbosa Garcia ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    09/03/2023
    Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Superação do Precedente Judicial no Direito Brasileiro (2023)
    Leonardo Moreira Lima ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    08/03/2023
    Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (9 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    9 Avaliações

    5 Estrelas
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    2 Estrelas
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    1 Estrela
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    Introdução ao Processo Civil e à Resolução de Conflitos (2023)
    Edilson Vitorelli , Gustavo Osna ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    14/02/2023
    Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

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    Competência Cível e Criminal da Justiça Federal (2023)
    Renato Brasileiro de Lima , Fernando da Fonseca Gajardoni ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    08/02/2023
    Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (16 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    16 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses para Concursos - v.18 - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Civil (2023)
    Paula Sarno Braga ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    08/02/2023
    Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (20 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    20 Avaliações

    5 Estrelas
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    Sinopses para Concursos - v.19 - Processo Civil - Tutela do Conhecimento (Procedimento Comum), Tutela Provisória e Recursos Cíveis (2023)
    Paula Sarno Braga ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    17/01/2023
    Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)
    Juizados Especiais Cíveis para Advogados Combativos - 6h - Jusaulas - (2023)
    Alexandre Flexa ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    10/01/2023
    Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (23 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    23 Avaliações

    5 Estrelas
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    1 Estrela
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    Código de Processo Civil para Concursos (CPC) (2023)
    Maurício Ferreira Cunha , Rodrigo da Cunha Lima Freire ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 229,90

    9x de R$ 25,54 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (24 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    24 Avaliações

    5 Estrelas
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    2 Estrelas
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    Curso de Direito Processual Civil - v.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória (2023)
    Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira ,
    de: R$ 189,90 por: R$ 132,93

    5x de R$ 26,59 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2023)
    Classificação:
    99 % of 100
    5,0 (28 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    28 Avaliações

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    Curso de Direito Processual Civil - v.5 Execução (2023)
    Fredie Didier Jr. , Paula Sarno Braga , Rafael Alexandria de Oliveira , Leonardo Carneiro da Cunha ,
    de: R$ 199,90 por: R$ 139,93

    5x de R$ 27,99 sem juros

    Frete Grátis
    07/01/2023
    Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (32 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    32 Avaliações

    5 Estrelas
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    Curso de Direito Processual Civil - v.4 - Processo Coletivo - De Acordo com a Nova Lei de Improbidade Administrativa (2023)
    Fredie Didier Jr. , Hermes Zaneti Jr. ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 125,93

    5x de R$ 25,19 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (4 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    4 Avaliações

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    Código de Processo Civil e Legislação Extravagante Anotados (2023)
    Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto ,
    de: R$ 179,90 por: R$ 169,90

    6x de R$ 28,32 sem juros

    Frete Grátis
    06/01/2023
    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (197 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    197 Avaliações

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    1 Estrela
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    Manual de Direito Processual Civil - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 249,90 por: R$ 174,93

    6x de R$ 29,16 sem juros

    Frete Grátis
    21/12/2022
    Manual de Processo Coletivo - Volume Único (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (12 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    12 Avaliações

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    0%
    1 Estrela
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    Manual de Processo Coletivo - Volume Único (2023)
    Daniel Amorim Assumpção Neves ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 139,90

    5x de R$ 27,98 sem juros

    Frete Grátis
    07/12/2022
    Fazenda Pública em Juízo (2023)
    Classificação:
    96 % of 100
    4,8 (32 Avaliações )
    4,8 de 5,0

    32 Avaliações

    5 Estrelas
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    2 Estrelas
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    1 Estrela
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    Fazenda Pública em Juízo (2023)
    Murilo Teixeira Avelino ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    Prova por Declarações de Parte (2023)
    Prova por Declarações de Parte (2023)
    Paulo Osternack Amaral ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    22/11/2022
    Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Negócios Jurídicos Processuais (2023)
    Pedro Henrique Nogueira ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    11/10/2022
    Instrumentalidade do Processo (2023)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

    5 Estrelas
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    Instrumentalidade do Processo (2023)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    03/10/2022
    Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)
    Arbitragem e Corrupção - O Dever de Denúncia pelo Árbitro (2023)
    Juliana Marçal ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    23/09/2022
    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (8 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    8 Avaliações

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    Instituições de Direito Processual Civil v.V (2022)
    Cândido Rangel Dinamarco ,
    de: R$ 159,90 por: R$ 149,90

    5x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    12/08/2022
    Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2022)
    Classificação:
    90 % of 100
    4,5 (8 Avaliações )
    4,5 de 5,0

    8 Avaliações

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    Ações Fundadas na Lei do Inquilinato (2022)
    Misael Montenegro Filho ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    29/07/2022
    Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)
    Processo Oral - Entre Formação, Transformação e Reconstrução (2022)
    Augusto Tanger Jardim ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    29/07/2022
    10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)
    10 Temas Fundamentais de Processo Civil para Concursos do Ministério Público (12h)
    Fredie Didier Jr. ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    28/07/2022
    Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (5 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    5 Avaliações

    5 Estrelas
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    Desconfiando da (Im)Parcialidade dos Sujeitos Processuais: Um Estudo Sobre os Vieses Cognitivos, a Mitigação de Seus Efeitos e o Debiasing (2022)
    Dierle Nunes , Flávio Quinaud Pedron , Natanael Lud ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    22/07/2022
    Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (2 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    2 Avaliações

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    Participação no Processo Civil: Repensando Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Outras Formas de Atuação (2022)
    Sofia Temer ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/07/2022
    A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)
    0 (1 Avaliação )
    5 Estrelas
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    A Atuação do Poder Judiciário na Formação de Precedentes Definitivos - Experiências e Desafios (2022)
    Marcelo Marchiori ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Tribunais e MPU - Processo Civil - Para Técnico e Analista (2022)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (37 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    37 Avaliações

    5 Estrelas
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    Tribunais e MPU - Processo Civil - Para Técnico e Analista (2022)
    Luciano Alves Rossato ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)
    0 (21 Avaliações )
    5 Estrelas
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    Prática Processual Civil - Em Síntese (2022)
    Cristiano Vieira Sobral Pinto , Sabrina Dourado ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 114,90

    4x de R$ 28,72 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Interpretação do Pedido (2022)
    Classificação:
    95 % of 100
    4,8 (7 Avaliações )
    4,8 de 5,0

    7 Avaliações

    5 Estrelas
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    Interpretação do Pedido (2022)
    Rafael Ribeiro Rodrigues ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)
    0 (2 Avaliações )
    5 Estrelas
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    Os Indícios e a Prova Indiciária no Direito Processual Civil - Um Estudo Necessário (2022)
    Renato Vaquelli Fazanaro ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)
    O Incidente de Assunção de Competência: da Conceituação à Procedimentalidade (2022)
    Vinicius Silva Lemos ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)
    As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)
    Matheus Leite Almendra ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)
    Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022)
    Daniela Bermudes Lino ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    O modelo brasileiro de processo coletivo: as ações coletivas e o julgamento de casos repetitivos
    O modelo brasileiro de processo coletivo: as ações coletivas e o julgamento de casos repetitivos
    Juliana Provedel Cardoso ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Convenções Processuais Sobre Intervenção De Terceiros
    Convenções Processuais Sobre Intervenção De Terceiros
    Marília Siqueira da Costa ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Questões Comentadas do Novo CPC
    Questões Comentadas do Novo CPC
    Sabrina Dourado , André Carleto ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Princípios Pamprocessuais ou Metaprocessuais (2019)
    Princípios Pamprocessuais ou Metaprocessuais (2019)
    Augusto Vinícius Fonseca e Silva ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)
    A Emancipação dos Fatos no Processo Judicial Tributário (2019)
    Pedro Lameirão ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)
    Gerenciamento Processual no Novo CPC (2019)
    Tatiana Machado Alves ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)
    A Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material no Direito Processual Civil Brasileiro (2019)
    Lírio Hoffmann Júnior ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)
    Princípio da Jurisdição Equivalente (2019)
    Felippe Borring Rocha ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    CPC de 2015 - Inovações - Volume 2
    CPC de 2015 - Inovações - Volume 2
    Sérgio Bermudes ,
    de: R$ 140,00 por: R$ 119,90

    4x de R$ 29,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Código de Processo Civil - Anotado
    Código de Processo Civil - Anotado
    José Rogério Cruz e Tucci , Ricardo Aprigliano , Manoel Caetano Ferreira Filho , Rogéria Dotti , Sandro Gilbert Martins ,
    de: R$ 280,00 por: R$ 238,90

    9x de R$ 26,54 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)
    O Juízo de Excepcionalidade do Superior Tribunal de Justiça (2019)
    Eduardo Lessa Mundim ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)
    A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias no CPC (2019)
    Gabriel Araújo Gonzalez ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    2 Estrelas
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    Normas Processuais Consuetudinárias: História, Teoria e Dogmática (2019)
    Marcus Seixas Souza ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Cumprimento de Sentença (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

    5 Estrelas
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    2 Estrelas
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    1 Estrela
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    Cumprimento de Sentença (2019)
    Antônio Cláudio da Costa Machado ,
    de: R$ 73,00 por: R$ 62,90

    2x de R$ 31,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)
    Negócios Processuais no Modelo Constitucional de Processo (2019)
    Guilherme Henrique Lage Faria ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Grandes Temas do Novo CPC - v.1 - Negócios Processuais - Tomo I (2019)
    Grandes Temas do Novo CPC - v.1 - Negócios Processuais - Tomo I (2019)
    Antonio do Passo Cabral , Pedro Henrique Nogueira ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)
    Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2019)
    Weber Luiz de Oliveira ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)
    Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública para Concursos (6h)
    Maurício Ferreira Cunha ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    20/06/2022
    Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública
    Repercussões do Novo CPC - v.5 - Defensoria Pública
    Fredie Didier Jr. , José Augusto Garcia de Sousa ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil
    Colóquio Brasil - Itália de Direito Processual Civil
    Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Giovanni Bonato ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Ensaios e Artigos - v.2
    Ensaios e Artigos - v.2
    Jose Joaquim Calmon de Passos ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais
    Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.6 - Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação às Decisões Judiciais
    Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas
    Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.3 - Processo de conhecimento - Provas
    Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,
    de: R$ 109,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum
    Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.2 - Procedimento Comum
    Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 109,90

    4x de R$ 27,48 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral
    Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.1 - Parte Geral
    Fredie Didier Jr. , Ravi Peixoto , Lucas Buril de Macêdo , Alexandre Freire ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 129,90

    5x de R$ 25,98 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC
    O Modelo Cooperativo de Processo Civil no Novo CPC
    Rafael Stefanini Auilo ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público
    Repercussões do Novo CPC - v.6 - Ministério Público
    Susana Henriques da Costa , Robson Renault Godinho ,
    de: R$ 94,90 por: R$ 84,90

    3x de R$ 28,30 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Direito Processual Constitucional
    Leonardo Garcia , Roberval Rocha ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios
    Recursos no CPC/2015: perspectivas, críticas e desafios
    Beatriz Galindo , Marcela Kohlbach ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015
    A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento No CPC/2015
    Fabio Luiz Bragança Ferreira ,
    de: R$ 69,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Diálogos de Teoria do Direito e Processo
    Diálogos de Teoria do Direito e Processo
    Fredie Didier Jr. , Antonio Carlos de Souza Jr , Clayton Maranhão ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 74,90

    2x de R$ 37,45 sem juros

    Frete Grátis
    20/06/2022
    Inatividade das partes no processo civil brasileiro
    Inatividade das partes no processo civil brasileiro
    Guilherme Tambarussi Bozzo ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    20/06/2022
    O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica
    O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica
    Murilo Teixeira Avelino ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Interpretação das Decisões Judiciais: Particularidades, Critérios e Instrumentos
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Interpretação das Decisões Judiciais: Particularidades, Critérios e Instrumentos
    Antonio Augusto Tiburcio ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Mandado de segurança: propostas para duração razoável e efetividade
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (3 Avaliações )
    5,0 de 5,0

    3 Avaliações

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    Mandado de segurança: propostas para duração razoável e efetividade
    Pedro Gomes de Queiroz ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
    Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
    Rodolfo de Camargo Mancuso ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    A (in)constitucionalidade do tratamento dado à 'coisa julgada inconstitucional' no CPC/2015 
    A (in)constitucionalidade do tratamento dado à 'coisa julgada inconstitucional' no CPC/2015 
    Daniel Magalhães ,
    de: R$ 64,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    20/06/2022
    CPC no STF e no STJ estudos sobre os impactos e interpretações
    CPC no STF e no STJ estudos sobre os impactos e interpretações
    Rodrigo Frantz Becker , Guilherme Pupe da Nóbrega , Victor Guedes Trigueiro , Luiz Rodrigues Wambier ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    O CPC 2015 e a perspectiva da Defensoria Pública (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    O CPC 2015 e a perspectiva da Defensoria Pública (2019)
    Franklyn Roger Alves Silva ,
    de: R$ 114,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)
    Repercussões do Novo CPC - v.17 - Repercussões do CPC no Controle Concentrado de Constitucionalidade (2019)
    Marcelo Novelino , Dirley da Cunha Júnior , Marcos Youji Minami ,
    de: R$ 84,90 por: R$ 54,90

    2x de R$ 27,45 sem juros

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    20/06/2022
    Concursos Públicos - Processo Civil (2019)
    Concursos Públicos - Processo Civil (2019)
    Luciano Alves Rossato , Maurício Ferreira Cunha ,
    de: R$ 149,90 por: R$ 99,90

    3x de R$ 33,30 sem juros

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    20/06/2022
    Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)
    Classificação:
    90 % of 100
    4,5 (2 Avaliações )
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    Repercussões do Novo CPC - v.18 - Juizados Especiais da Fazenda Pública e Juizados Especiais Federais (2019)
    Renata Cortez Vieira Peixoto , Frederico Augusto Leopoldino Koehler , Augusto Vinícius Fonseca e Silva ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    20/06/2022
    A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
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    A Capacidade Processual da Pessoa com Deficiência Intelectual (2019)
    Gabriela Exposito ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    20/06/2022
    Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Iura Novit Curia: A Máxima e o Mito (2020)
    Paulo Roberto de Gouvêa Medina ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)
    Negócios Jurídicos Processuais Sobre Presunções (2020)
    Lara Dourado Mapurunga Pereira ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

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    A Prisão Cautelar para Fins de Extradição no Direito Brasileiro (2020)
    Priscila Santos Campêlo Macorin ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Autonomia Privada e Processo (2019)
    Autonomia Privada e Processo (2019)
    Igor Raatz ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    20/06/2022
    Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)
    Processo Civil Contemporâneo - Elementos, Ideologia e Perspectivas (2019)
    Sérgio Gilberto Porto ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)
    A Coisa Julgada no Código de Processo Civil: Premissas, Conceitos, Momento de Formação e Suportes Fáticos (2019)
    Alexandre Senra ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    20/06/2022
    Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)
    Repetitivos ou ?Ineditivos?? Sistematização do Recurso Especial Repetitivo (2020)
    Anselmo Moreira Gonzalez ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 64,90

    2x de R$ 32,45 sem juros

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    20/06/2022
    A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)
    A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito (2020)
    Rodolfo de Camargo Mancuso ,
    de: R$ 119,90 por: R$ 79,90

    3x de R$ 26,63 sem juros

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    20/06/2022
    Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)
    Ética e Comportamento das Partes no Novo Processo Civil Brasileiro (2020)
    Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte ,
    de: R$ 89,90 por: R$ 59,90

    2x de R$ 29,95 sem juros

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    19/06/2022
    Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Grandes Temas do Novo CPC - v.14 - Partes e Terceiros no Processo Civil (2020)
    Heitor Vitor Mendonça Sica , Lia Carolina Batista Cintra , Eduardo Talamini , Elie Pierre Eid ,
    de: R$ 129,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    19/06/2022
    Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)
    Extensão da Convenção Arbitral aos Contratos Conexos (2020)
    Pedro Cavalcanti Rocha ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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    19/06/2022
    Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)
    Classificação:
    80 % of 100
    4,0 (1 Avaliação )
    4,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais (2020)
    Paula Costa e Silva ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos
    Litigiosidade Repetitiva, Processo e Regulação: Interações Entre o Judiciário e o Órgão Regulador no Julgamento de Casos Repetitivos
    Bruna Braga da Silveira ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)
    A Decisão Parcial e as Questões de Fato (2020)
    Vinicius Silva Lemos ,
    de: R$ 99,90 por: R$ 89,90

    3x de R$ 29,97 sem juros

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    19/06/2022
    O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)
    Classificação:
    100 % of 100
    5,0 (1 Avaliação )
    5,0 de 5,0

    1 Avaliações

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    O Procedimento Comum e Sua Relação com os Procedimentos Especiais: A Análise do Conteúdo Normativo do Art. 327, § 2º, do Código de Processo Civil (2020)
    Társis Silva de Cerqueira ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Curso de Processo Civil - Tomo I - Parte Geral
    Curso de Processo Civil - Tomo I - Parte Geral
    Fabio Caldas de Araújo ,
    de: R$ 198,00 por: R$ 168,90

    6x de R$ 28,15 sem juros

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    19/06/2022
    O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020)
    O Compartilhamento de Competências no Processo Civil: Um Estudo do Sistema de Competências sob o Paradigma da Cooperação Nacional (2020)
    Maria Gabriela Campos ,
    de: R$ 74,90 por: R$ 49,90

    1x de R$ 49,90 sem juros

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    19/06/2022
    Convenção Processual na Tutela Coletiva (2020)
    Convenção Processual na Tutela Coletiva (2020)
    Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Junior ,
    de: R$ 79,90 por: R$ 69,90

    2x de R$ 34,95 sem juros

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