Acesso à Justiça na Era da Tecnologia (2022)

Prefácio de Cassio Scarpinella Bueno

Posfácio de Alfredo Emanuel Farias de Oliveira

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ACESSO À JUSTIÇA NA ERA TECNOLÓGICA?

Trata-se de mais uma importante contribuição dada à comunidade jurídica por estes incansáveis pesquisadores e estudiosos, que verdadeiramente vivenciam e corporificam a Defensoria Pública, incentivando e conclamando a comunidade científica a conhecê-la mais e de modo mais profundo, inclusive na perspectiva de seu funcionamento e das condições ideais para que ele se dê.

A proposta desta mais recente empreitada é analisar a atuação da Defensoria Pública — sempre (e invariavelmente) na perspectiva constitucional do acesso à justiça –, levando em conta os desafios (que não são poucos) das impressionantemente rápidas modificações tecnológicas que estamos todos e todas vivenciando. Não se trata, é certo, de algo criado pela pandemia de COVID-19, mas, certamente, é algo que foi bastante impulsionado e generalizado por ela e que — é esta a aposta em todos os cantos do planeta, inclusive no que habitamos — veio para ficar. E muito de seus impactos no âmbito da resolução de conflitos intersubjetivos pelo (mas não só) Estado-juiz é estudado com seriedade ao longo do trabalho, havendo mais de um Capítulo em que se toca no assunto, inclusive na perspectiva dos efeitos causados ou maximizados pela pandemia.

Todos os Capítulos, é lê-los, são amplamente fundamentados em doutrina e em recentes e importantes julgamentos dos nossos Tribunais, o que torna o livro consulta indispensável não só ao estudioso do tema, mas também ao prático do direito que, como magistrado, advogado público ou privado, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública, se vê chamado — verdadeiramente convocado — a decifrar os enigmas do dia a dia forense, não só na perspectiva de fins e de objetivos a serem alcançados, mas também — é esta a tônica do trabalho — de meios adequados e suficientes (com todas as dificuldades a eles inerentes) para tanto.

Estão de parabéns os coordenadores, os autores, as autoras e a editora. A comunidade jurídica nacional agradece por mais esta importante contribuição, fonte de inesgotáveis reflexões sobre tema sempre atual e desafiador, que precisa ser vivenciado e transformado em verdade palpável para que possamos, todos e todas, avançar em direção a um país melhor para todos e todas.

Cassio Scarpinella Bueno

Professor de Direito Processual Civil da PUC-SP.

AUTORES:

BRUNO RICARDO BIONI

CINTIA REGINA GUEDES

DANIEL BECKER

DÉBORA BRANDÃO

FERNANDA TARTUCE

FREDERICO BOGHOSSIAN TORRES

FREDIE DIDIER JR.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO

JÚLIO CAMARGO DE AZEVEDO

MARIA BEATRIZ RODRIGUES

MARINA SAYURI KITAYAMA

MAURILIO CASAS MAIA

MESSI ELMER VASCONCELOS CASTRO

RAFAEL A. F. ZANATTA

RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA

RAFAEL DA SILVA MENEZES

RODRIGO BAPTISTA PACHECO