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Direito Constitucional

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Acesso à Justiça: Uma Análise Multidisciplinar (2021)

  • Páginas: 192
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-272-5
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1252
Disciplinas: Direito Constitucional Editora: Juspodivm Lançamento: 16/06/2021 Fechamento: 17/06/2021

Descrição

Prefácio por Luiz Fux 

 

Apresentação por Luís Roberto Barroso

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ACESSO À JUSTIÇA?

 

O segundo pós-guerra foi responsável por uma revolução nas estruturas de poder de todos os países do mundo. A criação de constituições sociais gerou um novo tempo na relação entre a sociedade e o Estado e transportou, como consequência, a tutela jurisdicional para o centro do debate ao redor do globo. As transformações políticas, sociais e econômicas ocorridas nos países com o advento do Estado Social, as tensões entre o socialismo e o capitalismo, tiveram suas influências no Estado-Juiz, que passa a regular novas questões, novos direitos e começa a se inserir em assuntos específicos, de natureza privada, até os rumos políticos que serão tomados por uma nação. No Brasil, isso é visto com muita clareza, a partir do advento da Constituição de 1988 e, com isso, foi possível assistir ao boom das ações de medicamentos, às ações de defesa do consumidor, ao ativismo jurídico, a dois impeachments e outras questões de grande repercussão nacional. O resultado dessa linha do tempo de 30 anos é tratar o fenômeno da chamada cultura de superlitigância, do abarrotamento do Poder Judiciário, bem como da chamada ditadura do Poder Judiciário. Nesse período, o Código de Processo Civil de 1973 passou por diversas reformas pontuais e, em 2015, deu lugar a um novo Código, com o objetivo de tornar o processo mais célere e igualitário. O cerne da presente pesquisa é buscar na legislação e na jurisprudência os incentivos necessários para conquistar essas finalidades. Saber, partindo de balizas científicas interdisciplinares, se é possível que o Poder Judiciário possa prestar uma tutela efetiva, dentro das perspectivas e dos elementos existentes na realidade. Para tanto, é preciso revisitar a lição revolucionária de Mauro Cappelletti com relação ao acesso à justiça, com o auxílio da análise econômica do direito e da psicologia para saber se os agentes atuantes no processo poderão responder como a sociedade deseja. E, em caso negativo, quais seriam as questões a serem alteradas.

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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 9 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

04/09/2021

Ótimo

Tema recente mas ainda polêmico

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Brasília - DF

30/08/2021

Ótimo

Muito Bom.

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São Paulo - SP

25/08/2021

Ótimo

Fiquei satisfeitíssimo com o trabalho de Santana, desde já referência básica na área.

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Sorriso - MT

23/08/2021

Ótimo

Chegou antes da data prevista.

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Manaus - AM

20/08/2021

Ótimo

Iniciei a leitura com muito entusiasmo, o livro é didático, a pauta é atual e de grande relevância para a construção de meios que tornem o processo mais célere e efetivo.

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Ouro Preto - MG

19/08/2021

Ótimo

excelente

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Rio de Janeiro - RJ

22/07/2021

Ótimo

Ótimo

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Inhumas - GO

17/07/2021

Ótimo

Muito bom

Essa avaliação foi útil? Sim (0) | Não (0)

Vila Velha - ES

12/07/2021

Ótimo

Excelente material.

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