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Direito do Trabalho

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Acidentes do Trabalho: Doenças Ocupacionais e Nexo Técnico Epidemiológico (2021)

  • Páginas: 288
  • Edição: 9a
  • Ano: 2021
  • ISBN: 978-65-5680-539-9
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1422
Disciplinas: Direito do Trabalho Editora: Juspodivm Lançamento: 12/03/2021 Fechamento: 16/03/2021

Descrição

CONFORME:

 

- Decreto 10.410/2020 e 10.491/2020 – Alteram o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999) 

- Portaria SEPRT 3.733/2020, 6.730/2020, 6.734/2020 e 22.677/2020 – Aprovam novas redações das Normas Regulamentadoras 18, 1, 7 e 31, respectivamente

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ACIDENTES DO TRABALHO: DOENÇAS OCUPACIONAIS E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO?

 

No presente trabalho, o autor discorre sobre os deveres dos empregados e empregadores relativamente ao importante tema da prevenção contra os acidentes de trabalho, as consequências previdenciárias do acidente de trabalho, o acidente de trabalho na relação de emprego, a responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho e, por fim, a previsão jurídica estabelecida pela Lei 11.430/2006, relacionada a nexo técnico epidemiológico, bem como sua aplicação na depressão como doença do trabalho, tema este da mais elevada importância e atualidade em nossa atual organização social do trabalho.

 

Não hesitamos em reconhecer o mérito deste importante estudo na demonstração, com a desenvoltura que lhe é peculiar, da substancial alteração ocorrida em nossa legislação, por meio da Lei 11.430/2006, em que, verificada a existência do nexo técnico epidemiológico, não mais cabe ao empregado provar que a doença ou o acidente foi produzido ou desencadeado pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade. 

 

Assim sendo, congratulamo-nos com o autor pela já costumeira qualidade técnica, jurídica e a contribuição científica que a presente obra proporcionará aos profissionais do Direito, e a recomendamos fortemente ao leitor ávido por novos ensinamentos neste maravilhoso, mas sobretudo intricado, mundo do Direito.

 

Enoque Ribeiro dos Santos

Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª Região.

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Maceió - AL

17/04/2021

Ótimo

Bem didáctico.

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Arcoverde - PE

13/04/2021

Bom

Boa fonte de consulta, rápida e eficiente.

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Pirassununga - SP

09/04/2021

Ótimo

Fantástico.

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Brasília - DF

05/04/2021

Ótimo

Livro bem atualizado com a jurisprudência recente do tema.

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Rio de Janeiro - RJ

03/04/2021

Ótimo

Bom produto! Entrega rápida e eficiente.

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