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Acidentes do Trabalho: Doenças Ocupacionais e Nexo Técnico Epidemiológico (2021)
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Acidentes do Trabalho: Doenças Ocupacionais e Nexo Técnico Epidemiológico (2021)
- Páginas: 288
- Edição: 9a
- Ano: 2021
- ISBN: 978-65-5680-539-9
- Dimensões: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1422
Descrição
CONFORME:
- Decreto 10.410/2020 e 10.491/2020 – Alteram o Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/1999)
- Portaria SEPRT 3.733/2020, 6.730/2020, 6.734/2020 e 22.677/2020 – Aprovam novas redações das Normas Regulamentadoras 18, 1, 7 e 31, respectivamente
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ACIDENTES DO TRABALHO: DOENÇAS OCUPACIONAIS E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO?
No presente trabalho, o autor discorre sobre os deveres dos empregados e empregadores relativamente ao importante tema da prevenção contra os acidentes de trabalho, as consequências previdenciárias do acidente de trabalho, o acidente de trabalho na relação de emprego, a responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho e, por fim, a previsão jurídica estabelecida pela Lei 11.430/2006, relacionada a nexo técnico epidemiológico, bem como sua aplicação na depressão como doença do trabalho, tema este da mais elevada importância e atualidade em nossa atual organização social do trabalho.
Não hesitamos em reconhecer o mérito deste importante estudo na demonstração, com a desenvoltura que lhe é peculiar, da substancial alteração ocorrida em nossa legislação, por meio da Lei 11.430/2006, em que, verificada a existência do nexo técnico epidemiológico, não mais cabe ao empregado provar que a doença ou o acidente foi produzido ou desencadeado pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.
Assim sendo, congratulamo-nos com o autor pela já costumeira qualidade técnica, jurídica e a contribuição científica que a presente obra proporcionará aos profissionais do Direito, e a recomendamos fortemente ao leitor ávido por novos ensinamentos neste maravilhoso, mas sobretudo intricado, mundo do Direito.
Enoque Ribeiro dos Santos
Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª Região.
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