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Direito do Trabalho

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Acidentes do Trabalho: Doenças Ocupacionais e Nexo Técnico Epidemológico (2020)

8ª edição - Revista, atualizada e ampliada

  • Pré-venda: 11/06/2020
  • Páginas: 304
  • Edição: 8a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-3471-6
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0847
Disciplinas: Direito do Trabalho Editora: Juspodivm Lançamento: 28/05/2020

Descrição

CONFORME:

 

- Lei 13.874/2019 – Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

- Lei 13.846/2019 – Altera a Lei 8.213/1991

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ACIDENTES DO TRABALHO: DOENÇAS OCUPACIONAIS E NEXO TÉCNICO EPIDEMOLÓGICO (2020)?

 

No presente trabalho, o autor discorre sobre os deveres dos empregados e empregadores relativamente ao importante tema da prevenção contra os acidentes de trabalho, as consequências previdenciárias do acidente de trabalho, o acidente de trabalho na relação de emprego, a responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho e, por fim, a previsão jurídica estabelecida pela Lei 11.430/2006, relacionada a nexo técnico epidemiológico, bem como sua aplicação na depressão como doença do trabalho, tema este da mais elevada importância e atualidade em nossa atual organização social do trabalho.

 

Não hesitamos em reconhecer o mérito deste importante estudo na demonstração, com a desenvoltura que lhe é peculiar, da substancial alteração ocorrida em nossa legislação, por meio da Lei 11.430/2006, em que, verificada a existência do nexo técnico epidemiológico, não mais cabe ao empregado provar que a doença ou o acidente foi produzido ou desencadeado pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.

 

Assim sendo, congratulamo-nos com o autor pela já costumeira qualidade técnica, jurídica e a contribuição científica que a presente obra proporcionará aos profissionais do Direito, e a recomendamos fortemente ao leitor ávido por novos ensinamentos neste maravilhoso, mas sobretudo intricado, mundo do Direito.

 

Enoque Ribeiro dos Santos

Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª Região.

 

Fechamento: 28/05/2020.

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