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Ações Constitucionais (2019)

4ª edição revista, atualizada e ampliada

  • Páginas: 560
  • Edição: 4a
  • Ano: 2019
  • ISBN: 978-85-442-1735-1
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • ID: 3388

Descrição

Aprenda e assegure o efetivo exercício dos direitos fundamentais

 

Conforme a Lei 13.676/2018 - Altera a Lei do Mandado de Segurança

 

CONTEM:

 

- Ação direta de inconstitucionalidade
- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
- Ação declaratória de constitucionalidade
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- Mandado de injunção
- Mandado de segurança
- Reclamação constitucional
- Habeas data
- Ação popular
- Ação civil pública
- Habeas corpus


Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional.

Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva. (...)

A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais. (...)

Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envolvendo as ações constitucionais e, por que não dizer, de seu autor, cuja competência acadêmica já é assaz conhecida. Não tenho dúvidas de que esta obra se tornará referência obrigatória no estudo do tema.

Marcelo Novelino

 

Fechamento:04.10.2018

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Avaliações dos clientes

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Resumo das classificações
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Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 104 avaliações

Petrópolis - RJ

07/10/2019

Ótimo

Ótima didática

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Governador Valadares - MG

27/09/2019

Ótimo

Linguagem didática e dinâmica para qualquer estudante de direito; desde os iniciantes até os veteranos!

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Campo Grande - MS

17/09/2019

Ótimo

adorei o livro e um ponto positivo é que ele é capa dura

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São Luís - MA

24/08/2019

Ótimo

Obra completa sobre o tema.

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Chapecó - SC

09/08/2019

Ótimo

Livro excelente, conteúdo completo em relação ao tema abordado!

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Rolim de Moura - RO

26/07/2019

Ótimo

Livro bem completo

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Belém - PA

24/07/2019

Ótimo

Livro bastante didático. Recomendo.

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Caucaia - CE

26/06/2019

Ótimo

Daniel Amorim nunca decepciona. Material prime, excelente.

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São Lourenço da Mata - PE

20/06/2019

Ótimo

O tema nunca é completamente tratado por constitucionalistas nem por processualistas. Essa é uma obra definitiva, escrita para quem se utiliza dessas ações no dia a dia.

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Goiânia - GO

13/06/2019

Ótimo

Recomendaria mil vezes este livro. Excelente para quem quer ter um objeto de estudo e prática sobre as ações constitucionais.

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Chapecó - SC

05/06/2019

Ótimo

Obra bastante atual!

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Ananindeua - PA

24/05/2019

Ótimo

Obra que se destaca pela clareza e abrangência com que trata o tema das Ações Constitucionais

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Videira - SC

20/05/2019

Bom

Gostei ... vou ler e estudar através dele.

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Itajaí - SC

16/05/2019

Ótimo

Muito bom.

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Rio de Janeiro - RJ

07/05/2019

Ótimo

Ótimo

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Fortaleza - CE

03/05/2019

Ótimo

Excelente, como todos os livros do autor.

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BARRA DO GARÇAS - MT

30/04/2019

Ótimo

Excelente exemplar!

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Praia Grande - SP

18/04/2019

Ótimo

Obra magnífica, atual e de fácil compreensão.

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Belo Horizonte - MG

17/04/2019

Ótimo

.

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São Paulo - SP

17/04/2019

Ótimo

Excelente livro para quem precisa conhecer um pouco mais sobre esse tipo de ação para concursos que vão além da lei seca.

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Cachoeiro de Itapemirim - ES

12/04/2019

Ótimo

MUITO BOM

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Rio de Janeiro - RJ

12/04/2019

Ótimo

Muito bom.

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Pelotas - RS

12/04/2019

Ótimo

Muito bom.

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Manaus - AM

12/04/2019

Ótimo

Excelente obra

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Sobral - CE

05/04/2019

Ótimo

Excelente

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Arapiraca - AL

04/04/2019

Ótimo

Adoro o Daniel! Tenho os livros de Proc. Civil, Consumidor e Improbidade dele. Espero gostar deste também

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São José do Egito - PE

04/04/2019

Ótimo

Excelente livro.

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Brasília - DF

03/04/2019

Ótimo

Livro completo com ótima didática. Essencial para aprofundamento na disciplina.

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Cáceres - MT

03/04/2019

Ótimo

Letra em tamanho excelente para leitura. Tudo dividido didaticamente em tópicos muito bem estabelecidos. Sem falar que é um aprodundamento em cada uma das ações constitucionais, com detalhes! Quem ama Direito Constitucional como eu, não tem como não amar esse livro.

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Brasília - DF

03/04/2019

Bom

Comprei para reforçar os estudos para a segunda fase da OAB, mesmo não sendo um livro específico para esse fim. Até aqui, tem me agradado bastante, trata-se de um autor com solidez em obras preparatórias para provas importantes.

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Boa Vista - RR

30/03/2019

Ótimo

Atendeu minhas expectativas

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Maringá - PR

27/03/2019

Ótimo

Excelente livro, um verdadeiro manual de ações constitucionais. Professor Daniel é um verdadeiro mestre do direito processual.

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Piracicaba - SP

25/03/2019

Ótimo

Excelente livro, didático e atualizado.

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Brasília - DF

16/03/2019

Ótimo

Ótimo material para estudo específico das ações constitucionais.

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Carazinho - RS

15/03/2019

Ótimo

ÓTIMA QUALIDADE VAI AJUDAR MUITO NO ESTUDO

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Sousa - PB

12/03/2019

Ótimo

Autor excepcional, o livro não poderia ser diferente.

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Arapongas - PR

10/03/2019

Ótimo

A entrega chegou dentro do prazo estipulado pela editora. Quando ao produto, veio em bom estado, a capa dura é perfeita e conteúdo impecável.

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Quixeré - CE

27/02/2019

Ótimo

Livro excelente, muito enriquecido. Parabéns pela qualidade.

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Volta Redonda - RJ

27/02/2019

Ótimo

Entrega rápida. Livro de excelente qualidade

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Natal - RN

25/02/2019

Ótimo

Excelente obra!!!! Ótima para profissionais!!

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