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    Ações Constitucionais - Volume Único (2025)

    Todas as Ações Constitucionais comentadas e atualizadas com as mais recentes jurisprudências
    Autores:
    Daniel Amorim Assumpção Neves
    • Páginas: 568
    • Disciplina: Direito Constitucional
    • Coleção: Manuais - Volume único,
    • Edição: 8
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 26/03/2025
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    De uma forma mais aprofundada apresenta os aspectos processuais dos institutos jurídicos ali apresentados, algo que as obras de Direito Constitucional não abordam.

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    CONTÉM: 

    • Ação direta de inconstitucionalidade
    • Ação direta de inconstitucionalidade por omissão
    • Ação declaratória de constitucionalidade
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
    • Mandado de injunção
    • Mandado de segurança
    • Reclamação constitucional
    • Habeas data
    • Ação popular
    • Ação civil pública
    • Habeas corpus

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “AÇÕES CONSTITUCIONAIS”?

    Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional.

    Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

    Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva. A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais.

    Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envolvendo as ações constitucionais e, por que não dizer, de seu autor, cuja competência acadêmica já é assaz conhecida. Não tenho dúvidas de que esta obra se tornará referência obrigatória no estudo do tema.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4239
    Price R$  139,90
    Avaliação em Destaque (ID) 482462
    Preço R$  129,90
    Páginas 568
    Edição 8
    ISBN 9788544259351
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Fechamento 25 de mar de 2025
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Constitucional
    Coleção Manuais - Volume único
    Tipo DOUTRINA
    Autores Daniel Amorim Assumpção Neves
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Daniel Amorim Assumpção Neves

    Daniel Amorim Assumpção Neves

    Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Processo Civil. Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.

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