Professor Daniel entregou uma excelente obra sobre um dos temas mais importância do Direito Constitucional nas provas.
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ABORDA:
• Ação direta de inconstitucionalidade • Ação direta de inconstitucionalidade por omissão • Ação declaratória de constitucionalidade • Arguição de descumprimento de preceito fundamental • Mandado de injunção • Mandado de segurança • Reclamação constitucional • Habeas data • Ação popular • Ação civil pública • Habeas corpus
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “AÇÕES CONSTITUCIONAIS - VOLUME ÚNICO”?
Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional.
Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.
Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva.
A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais.
Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envolvendo as ações constitucionais e, por que não dizer, de seu autor, cuja competência acadêmica já é assaz conhecida. Não tenho dúvidas de que esta obra se tornará referência obrigatória no estudo do tema.
Mestre e doutor em direito processual civil pela USP.
Pós-doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Advogado, parecerista e árbitro.
Obra é muito boa para se atualizar nas bases das ações constitucionais.
Leandro
(Limoeiro/PE)
100%
5,0
23/06/2026
Ações Constitucionais — 9ª edição
Comprei no dia 17/06, durante a Semana Vermelha, com frete grátis — e já chegou! Espero que me ajude nas aulas de Processo Constitucional no 4° período da minha graduação.
João
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
07/06/2026
Obra fundamental.
Excelente obra, indispensável para minha atividade profissional.
Marcela
(São Paulo/SP)
100%
5,0
01/05/2026
Guia Essencial para a Defesa de Direitos!
Essencial para o manejo das garantias constitucionais. Trata de temas como Mandado de Segurança com uma objetividade que poupa tempo sem abrir mão da alta qualidade técnica.
Maria
(Contagem/MG)
80%
4,0
29/04/2026
Muito bom
Não conhecia esta obra, mas tenho certeza de que vou adorar, pois o professor Daniel é mais que acima da média.
Carla
(Rio de Janeiro/RJ)
100%
5,0
20/04/2026
Muito bom
Valdir
(Viçosa/MG)
100%
5,0
19/04/2026
Viçosa/MG
A obra é excelente
Valdir
(Viçosa/MG)
100%
5,0
19/04/2026
Viçosa/MG
A obra é excelente
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