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    2024

    Ações Eleitorais: Teoria e Prática (2024)

    Atualizados com as Resoluções do TSE no período de janeiro e fevereiro de 2024.
    • Páginas: 496
    • Disciplina: Direito Eleitoral
    • Edição: 5
    • Ano: 2024
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 15/05/2024

    Conheça o produto

    INCLUI:
    • Informações sobre as Eleições Municipais de 2024
    • Processo eleitoral
    • Abordagem doutrinária e jurisprudencial
    • Análise da legislação eleitoral atualizada
    • Análise de abuso de poder religioso, compra de apoio político e denunciação caluniosa e seu compartilhamento como fakes news
    • Modelos de peças e soluções de casos concretos

    CONFORME:

    Resoluções do TSE para as Eleições Municipais  de 2024:
    • Resolução 23.738/2024 - Calendário Eleitoral (Eleições 2024)
    • Resolução 23.737/2024 - Dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2024
    • Resolução 23.736/2024 - Dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais de 2024
    • Resolução 23.733/2024 - Altera a Resolução-TSE 23.608/2019, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta
    • Resolução 23.732/2024 - Altera a Res.-TSE 23.610/2019, dispondo sobre a propaganda eleitoral
    • Resolução 23.729/2024 - Altera a Resolução-TSE 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições

    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “AÇÕES ELEITORAIS”?

    Nesta edição, foram feitas novas análises de proposições doutrinárias, revisões e atualizações das pedagógicas lições jurisprudenciais, sobretudo, do TSE. Debruçamos sobre as Resoluções do TSE para as Eleições Municipais – 2024, tanto as novas quanto aquelas que atualizaram os diplomas antigos para dar enfoque às modificações fundamentais para a disputa em curso, como a Desinformação na Propaganda Eleitoral e todo um regime de regulamentos complementares à Lei 9.504/97 e Código Eleitoral, quanto à propaganda eleitoral na Internet.

    Observamos também os efeitos, a partir de julgamentos vinculantes do STF e do TSE, quanto à violação da  regra referente à cota de gênero, o que se desdobra em caso de não efetividade em desconstituição da regularidade do registro da agremiação partidária ou federação, anulação dos registros com cassação de diplomas dos eleitos, outrossim, redistribuindo as vagas para os outros partidos, observando-se o coeficiente eleitoral (eleições proporcionais).

    Incluímos algumas peças processuais, revisamos as anteriores com atualizações e também os problemas práticos. Todo esse esforço foi desenvolvido na crença de que a aplicação adequada do Direito Eleitoral é o sintoma essencial para que as Eleições no Brasil continuem em prol de uma alegria democrática, como destino inerente à condição humana.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3513
    Price R$ 119,90
    Preço R$ 109,90
    Páginas 496
    Edição 5
    ISBN 9788544251799
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2024
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Eleitoral
    Tipo PRATICA
    Autores Amaury Silva
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Amaury Silva

    Juiz de Direito no Estado de Minas Gerais. Tutor, conteudista e facilitador (Escola Judiciária Eleitoral - TRE/MG). Professor na área jurídica (Graduação e Pós-Graduação). Mestre em Estudos Territoriais com ênfase em Direitos Humanos. Doutorando em Comunicações interface com o Direito Eleitoral.

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      17/05/2024
      Livro espetacular
      Livro excelente.

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      17/05/2024
      Livro espetacular
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      28/11/2023
      Muito bom
      Excelente

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      18/06/2023
      Muito bom!!!!!!!!!

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      15/03/2023
      Excelente livro!!! Formato lindo e que dá para levar para qualquer lugar!

    6. 100%
      5,0

      01/12/2022
      Excelente material

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