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2024

Acordo de Não Persecução Penal em Aulas - 6h - Jusaulas - (2024)

Conheça o produto

• 6 horas de conteúdo gravado;
100% do curso regravado! NOVAS AULAS!;
• Disponibilização de slides de aulas;

Com grande satisfação, apresentamos a nova edição do curso o Acordo de não persecução penal em Aulas com o professor Rodrigo Leite Ferreira Cabral.

Trata-se de um curso exclusivo, ministrado pelo autor do Manual do Acordo de não persecução penal publicado pela Editora Juspodivm.

Aqueles que já conhecem a obra impressa podem ter a certeza de que este curso terá o mesmo nível de excelência que caracteriza o livro. As aulas foram pensadas para compor um curso completo, que também pode ser utilizado como suporte e reforço na leitura da obra. Para os que não conhecem o trabalho do autor, trata-se de uma ótima oportunidade de ter acesso, no formato “aulas”, ao conteúdo precioso já consagrado nos livros.

É o que recomendamos para o aprendizado completo: estudar, ao mesmo tempo, pelo livro e pelas aulas do seu autor preferido!

A criação, pela Lei Anticrime, do Acordo de Não Persecução Penal (conhecido como ANPP) constitui o ponto mais importante do giro brasileiro em direção ao denominado Direito Penal consensual, sendo certo que o potencial de aplicação desse instituto permite antever que essa modalidade de solução dos casos penais constituirá um dos instrumentais mais importantes da vida prática dos profissionais que atuam na área criminal.

Nesse sentido, as aulas buscam fazer um exame abrangente sobre o instituto do acordo de não persecução penal, abordando os seus principais aspectos, as questões polêmicas, dúvidas e problemas que poderão surgir na sua aplicação quotidiana e no seu desenvolvimento teórico.

Com carga horária aproximada de 6 horas, o curso terá aulas expositivas de aproximadamente 30 minutos. Além das aulas, serão disponibilizados materiais de apoio (roteiros preparados pelo professor e apresentados nas aulas, além de um informativo com os principais julgados sobre o ANPP).

Por fim, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

Boas aulas!

Duração de acesso às aulas: 180 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno.

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento ou início do curso.

IMPORTANTE: Durante os primeiros 7 (sete) dias, será liberado apenas 10% (dez por cento) do conteúdo presente no curso.

Carga horária: 6 horas.

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso.

Serão abordados os seguintes assuntos:

I. INTRODUÇÃO E FUNDAMENTOS DO ANPP
1. O princípio da obrigatoriedade da ação penal
2. Evolução e Razões Político-Criminais do ANPP
3. Processo Penal e Consenso, Plea Bargain, Transação Penal
4. Suspensão Condicional do Processo e Colaboração Premiada

II. ARQUITETURA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
1. Natureza jurídica do acordo de não persecução penal
2. Requisitos objetivos para o ANPP
3. Requisitos subjetivos para o ANPP
4. Pressupostos de existência, validade e eficácia do ANPP
5. O objeto do não acordo de persecução
6. Apreciação judicial do ANPP
7. Execução do acordo de não persecução penal
8. Questões práticas e controvertidas sobre o ANPP

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Conteúdo

Data

10% do conteúdo

Liberação nos primeiros 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

Curso completo

Liberação após 7 (sete) dias de matrícula ou início do curso.

 

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID CAJ0648
Price R$ 49,90
Preço R$ 39,90
Livro do dia Não
Autores Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Disciplina Direito Processual Penal
Coleção JusAulas
Formato Aulas Expositivas
Ano 2024
Tipo Aulas Expositivas

Certificado

Após o progresso na plataforma constar 100%, seu certificado será gerado automaticamente em PDF e disponibilizado para download.

Público alvo

Estudantes, Concurseiros e Profissionais do Direito.

Perguntas frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.

Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.

Sobre os professores

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha. Professor do PPGD (Mestrado) da UNIBRASIL. Professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. Atualmente, é Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. É, também, Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Pós-graduação em Compliance e Direito Anticorrupção do CERS.

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    15/12/2023
    Excelente curso
    Ótimo para estudar e para concurseiros.

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