Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Rodrigo Leite Ferreira Cabral para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso
Atualizado com:
Novos acórdãos e decisões monocráticas proferidas pelo STF e STJ
Com grande satisfação, apresentamos o Acordo de não persecução penal em Aulas com o professor Rodrigo Leite Ferreira Cabral.
Trata-se de um curso exclusivo, ministrado pelo autor do Manual do Acordo de não persecução penal publicado pela Editora Juspodivm.
Aqueles que já conhecem a obra impressa podem ter a certeza de que este curso terá o mesmo nível de excelência que caracteriza o livro. As aulas foram pensadas para compor um curso completo, que também pode ser utilizado como suporte e reforço na leitura da obra. Para os que não conhecem o trabalho do autor, trata-se de uma ótima oportunidade de ter acesso, no formato “aulas”, ao conteúdo precioso já consagrado nos livros.
É o que recomendamos para o aprendizado completo: estudar, ao mesmo tempo, pelo livro e pelas aulas do seu autor preferido!
A criação, pela Lei Anticrime, do acordo de não persecução penal constitui o ponto mais importante do giro brasileiro em direção ao denominado Direito Penal consensual, sendo certo que o potencial de aplicação desse instituto permite antever que essa modalidade de solução dos casos penais constituirá um dos instrumentais mais importantes da vida prática dos profissionais que atuam na área criminal.
Nesse sentido, as aulas buscam fazer um exame abrangente sobre o instituto do acordo de não persecução penal, abordando os seus principais aspectos, as questões polêmicas, dúvidas e problemas que poderão surgir na sua aplicação quotidiana e no seu desenvolvimento teórico.
Com carga horária total de 6 horas, o curso terá aulas expositivas de aproximadamente 30 minutos. Além das aulas, serão disponibilizados materiais de apoio (roteiros preparados pelo professor e apresentados nas aulas, além de um informativo com os principais julgados sobre o ANPP).
Por fim, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.
Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!
Período de gravação: jan/2021
Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno
A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.
Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes
Carga horária: 6 horas de videoaulas, além do tempo para leitura dos materiais que podem ser disponibilizados pelos professores
Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
CAJ0038
Price
R$ 69,90
Preço
R$ 49,90
Livro do dia
Não
Autores
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Disciplina
Direito Penal
Coleção
JusAulas
Ano
2021
dia do cupom
jusaulas
Tipo
CURSOS EM VIDEO
Conteúdo das aulas
Serão abordados os seguintes assuntos:
I. INTRODUÇÃO E FUNDAMENTOS DO ANPP
1. O princípio da obrigatoriedade da ação penal
2. A evolução do acordo de não persecução penal
3. As razões político-criminais do ANPP
4. Processo penal e consenso
II. ARQUITETURA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
1. Natureza jurídica do acordo de não persecução penal
2. Requisitos objetivos para o ANPP
3. Requisitos subjetivos para o ANPP
4. Pressupostos de existência, validade e eficácia do ANPP
5. O objeto do não acordo de persecução
6. Apreciação judicial do ANPP
7. Execução do acordo de não persecução penal
8. Questões práticas e controvertidas sobre o ANPP
Cronograma de Disponibilização das Aulas
Tema
Data
Módulo 1 e 2
Imediato
Certificado
Certificado emitido com carga horária de 6h. Para obter o certificado, é necessário concluir cada aula.
Público alvo
Profissionais que já atuam ou desejam atuar na área processual penal e buscam atualização sobre o Acordo de Não Persecução Penal.
Perguntas frequentes
1 - Como assisto às aulas?
Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!
2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?
Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.
3 - Emite certificado?
Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.
4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?
Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.
5 - As aulas dispõem de material complementar?
Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.
6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?
Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.
7 - Desejo cancelar. O que fazer?
Caso a solicitação do cancelamento ocorra em até 7 dias da confirmação do pagamento pelo sistema, o valor será devolvido integralmente.
Após os 7 dias da confirmação de pagamento, não há devolução do valor pago.
Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha. Professor do PPGD (Mestrado) da UNIBRASIL. Professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. Atualmente, é Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. É, também, Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Pós-graduação em Compliance e Direito Anticorrupção do CERS.
