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Acordo de Não Persecução Penal em Aulas (6h)

Inclui canal para falar direto com o professor Rodrigo Leite Ferreira Cabral

  • Formato:
    Aulas expositivas
  • Carga horária:
    6 horas
  • Área do curso:

Descrição

Inclui:

- Fale com o professor: canal de comunicação exclusivo e direto com o professor Rodrigo Leite Ferreira Cabral para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso

 

Atualizado com:

- Novos acórdãos e decisões monocráticas proferidas pelo STF e STJ

 

Com grande satisfação, apresentamos o Acordo de não persecução penal em Aulas com o professor Rodrigo Leite Ferreira Cabral.


Trata-se de um curso exclusivo, ministrado pelo autor do Manual do Acordo de não persecução penal publicado pela Editora Juspodivm.

Aqueles que já conhecem a obra impressa podem ter a certeza de que este curso terá o mesmo nível de excelência que caracteriza o livro. As aulas foram pensadas para compor um curso completo, que também pode ser utilizado como suporte e reforço na leitura da obra. Para os que não conhecem o trabalho do autor, trata-se de uma ótima oportunidade de ter acesso, no formato “aulas”, ao conteúdo precioso já consagrado nos livros.

É o que recomendamos para o aprendizado completo: estudar, ao mesmo tempo, pelo livro e pelas aulas do seu autor preferido!

A criação, pela Lei Anticrime, do acordo de não persecução penal constitui o ponto mais importante do giro brasileiro em direção ao denominado Direito Penal consensual, sendo certo que o potencial de aplicação desse instituto permite antever que essa modalidade de solução dos casos penais constituirá um dos instrumentais mais importantes da vida prática dos profissionais que atuam na área criminal.

Nesse sentido, as aulas buscam fazer um exame abrangente sobre o instituto do acordo de não persecução penal, abordando os seus principais aspectos, as questões polêmicas, dúvidas e problemas que poderão surgir na sua aplicação quotidiana e no seu desenvolvimento teórico.

Com carga horária total de 6 horas, o curso terá aulas expositivas de aproximadamente 30 minutos. Além das aulas, serão disponibilizados materiais de apoio (roteiros preparados pelo professor e apresentados nas aulas, além de um informativo com os principais julgados sobre o ANPP).

Por fim, o aluno poderá contar com um canal de comunicação exclusivo para solução de dúvidas jurídicas relacionadas ao curso.

Desse modo, esperamos poder contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo que avance rumo ao seu objetivo. Boas aulas!

 

Período de gravação: jan/2021

Duração de acesso às aulas: 60 dias a partir da liberação do acesso que será enviada para o aluno 

A liberação do acesso às aulas ocorrerá em até 48 horas úteis após a realização do pagamento.

Quantidade de visualizações por vídeo: 3 vezes

Carga horária: 6 horas de videoaulas, além do tempo para leitura dos materiais que podem ser disponibilizados pelos professores

Certificado de conclusão: Disponível na plataforma após o término do curso

 

Apresentação:

 

  • Sobre o professor
  • Conteúdo das Aulas
    Conteúdo
    das Aulas
  • Público Alvo
    Público
    Alvo
  • Perguntas Frequentes
    Perguntas
    Frequentes
  • Certificado
    Certificado
  • Experimente
    Experimente

Conteúdo das Aulas Conteúdo das Aulas

Serão abordados os seguintes assuntos:

 

I. INTRODUÇÃO E FUNDAMENTOS DO ANPP

1. O princípio da obrigatoriedade da ação penal

2. A evolução do acordo de não persecução penal

3. As razões político-criminais do ANPP

4. Processo penal e consenso

 

II, ARQUITETURA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO

1. Natureza jurídica do acordo de não persecução penal

2. Requisitos objetivos para o ANPP

3. Requisitos subjetivos para o ANPP

4. Pressupostos de existência, validade e eficácia do ANPP

5. O objeto do não acordo de persecução

6. Apreciação judicial do ANPP

7. Execução do acordo de não persecução penal

8. Questões práticas e controvertidas sobre o ANPP

 

Cronograma de Disponibilização das Aulas 

Temas

Data

I. Introdução e fundamento do ANPP

Imediato

II. Arquitetura do acordo de não persecução

Imediato


Público Alvo Público Alvo

Profissionais que já atuam ou desejam atuar na área processual penal e buscam atualização sobre o Acordo de Não Persecução Penal

Perguntas Frequentes Perguntas Frequentes

1 - Como assisto às aulas?

Por ser inteiramente online, você poderá assistir às aulas no horário em que desejar pelo computador, tablet ou celular conectado à rede de internet wi-fi. Isso significa flexibilidade e mobilidade para você focar na sua preparação!

2 - Quantas vezes eu posso assistir a cada bloco de aula?

Você poderá assistir a cada aula até 03 (três) vezes, sendo possível pausar e voltar o vídeo quantas vezes quiser. Em hipótese alguma será permitida a gravação de aulas nem compartilhamento de acesso com terceiros. Nossa plataforma não permite mais de um acesso simultâneo, sob o risco de bloqueio de acesso às aulas.

3 - Emite certificado?

Todos os cursos possuem certificado online para impressão. O documento é disponibilizado na área do aluno de forma automática, após a conclusão do curso. É necessário ter 100% de visualização.

4 - Como envio minhas dúvidas para o professor?

Você poderá enviar mensagens aos professores, quantas quiser, em área específica disponível em sua área do aluno.

5 - As aulas dispõem de material complementar?

Sim. Os professores disponibilizam um material complementar em pdf para você acompanhar as aulas. Simulados, resumos, artigos, cada professor terá a liberdade para fornecer os materiais necessários para sua preparação.

6 - Estou com outras dúvidas. O que fazer?

Você deve acessar o nosso SAC, através do "Fale Conosco". A nossa equipe estará preparada para responder as suas dúvidas.

7 - Desejo cancelar. O que fazer?

Todos os cursos podem ser cancelados em até 7 dias, a partir da confirmação de pagamento ou do ato da matrícula (início do curso).

Certificado Certificado

Certificado emitido com carga horária de 6h. Para obter o certificado, é necessário concluir cada aula.

 

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Pedro Osório - RS

04/03/2021

Ótimo

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Dúvidas sobre a aula?

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