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Acordos de Não Persecução Penal e Cível (2026)

Fundamentos, limites e desafios práticos.

Autores:

Rogério Sanches Cunha

Francisco Dirceu Barros

Renee do Ó Souza

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Páginas: 444
Disciplina: Direito Processual Penal
Edição: 5
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 28/10/2025

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4797
Price	R$ 119,90
Preço	R$ 109,90
Páginas	444
Edição	5
ISBN	9788544264553
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	15 de out. de 2025,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Processual Penal
Tipo	PRATICA
Autores	Francisco Dirceu Barros, Renee Do ó Souza, Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Rogério Sanches Cunha
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Rogério Sanches Cunha

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça com atuação no Tribunal do Júri. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (PUCCampinas). Atuou como pessoal associado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2023-2025). Professor da Escola Superior do Ministério Público dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSCMAX.

Francisco Dirceu Barros

Procurador Geral de Justiça, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 17 anos, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor universitário, Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura. Ex-comentarista da Rádio Justiça – STF, Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”. Colunista do Blog AD (Atualidades do Direito). Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 70 (setenta) livros lançados.

Renee do Ó Souza

Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras. E-mail: reneesouza@hotmail.com.

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. É professor do Mestrado da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor do Doutorado em Ciências Penais da Universidad San Carlos de Guatemala e da Universidad Mayor de San Andrés, na Bolívia. É Professor Substituto da UFPR, Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

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