• Eficiência da Administração Tributária • Cobrança Administrativa e Gerenciamento da Dívida Ativa • Transação Tributária no Âmbito Municipal • Estratégias de Recuperação na Execução Fiscal • Reforma Tributária e os Impactos nos Municípios • Oportunidades Tributárias no Imposto sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISSQN • Oportunidades Tributárias no Imposto Predial e Territorial Urbana – IPTU • Oportunidades Tributárias no Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL”?
A obra foi concebida para auxiliar os entes locais a enfrentar, com segurança jurídica e visão gerencial, os desafios da arrecadação, do monitoramento fiscal, da cobrança administrativa e da recuperação do crédito tributário.
Ao longo do livro, reunimos reflexão doutrinária consistente e experiência concreta da administração pública para apresentar caminhos viáveis de aprimoramento institucional.
Mais do que expor conceitos, este livro busca oferecer soluções. O leitor encontrará orientações para diagnosticar o ambiente arrecadatório municipal, rever procedimentos, qualificar a cobrança, reduzir litígios desnecessários, fortalecer a atuação da administração tributária e da procuradoria, e ampliar a eficiência da receita própria sem se afastar dos limites constitucionais e legais.
Esta obra se mostra especialmente valiosa para secretários de fazenda e finanças, procuradores municipais, agentes da administração tributária, auditores fiscais, gestores públicos, advogados e estudiosos do Direito Tributário Municipal.
Em linguagem clara, mas sem perder densidade técnica, a 2ª edição de Administração Tributária Municipal consolida-se como instrumento de trabalho e de consulta para todos aqueles que buscam elevar o padrão da gestão tributária local e construir Municípios financeiramente mais organizados, eficientes e preparados para os novos desafios do federalismo fiscal brasileiro.
A obra foi concebida para auxiliar os entes locais a enfrentar, com segurança jurídica e visão gerencial, os desafios da arrecadação, do monitoramento fiscal, da cobrança administrativa e da recuperação do crédito tributário.
Mais do que expor conceitos, este livro busca oferecer soluções. O leitor encontrará orientações para diagnosticar o ambiente arrecadatório municipal, rever procedimentos, qualificar a cobrança, reduzir litígios desnecessários, fortalecer a atuação da administração tributária e da procuradoria, e ampliar a eficiência da receita própria sem se afastar dos limites constitucionais e legais.
Esta obra se mostra especialmente valiosa para secretários de fazenda e finanças, procuradores municipais, agentes da administração tributária, auditores fiscais, gestores públicos, advogados e estudiosos do Direito Tributário Municipal.
Em linguagem clara, mas sem perder densidade técnica, consolida-se como instrumento de trabalho e de consulta para todos aqueles que buscam elevar o padrão da gestão tributária local e construir Municípios financeiramente mais organizados, eficientes e preparados para os novos desafios do federalismo fiscal brasileiro.
Procurador do Estado do Paraná. (Phd)Pós-doutor em Direito Tributário pela Universidade de Marília/SP – UNIMAR. Doutor em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Processo Civil. Graduado em Direito pela Universidade Positivo. Graduado em Ciências Contábeis pela UNIPAR. Professor do curso de Direito e Coordenador de cursos de Especialização da Universidade Paranaense – UNIPAR. Professor-instrutor da Escola de Gestão Pública-EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016). Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014). Autor dos livros "Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial" (Editora Ithála) e "Os impactos da LGPD na Administração Tributária" (Editora Dialética). Pela Editora Juspodivm, é autor dos livros "Curso de Direito Tributário", "Advocacia Pública em Ação", "Impostos Municipais" e coautor da obra "Tributos em espécie".
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