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    Agências Reguladoras Estaduais: Pesquisa Empírica sobre sua Maturidade Institucional (2025)

    • Páginas: 320
    • Disciplina: Direito Administrativo
    • Coleção: Coedição Malheiros,
    • Edição: 1
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 14/10/2024

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS”?

    Este livro traz informações sobre o desenho e o funcionamento das agências reguladoras estaduais, para que se possa medir e comparar o grau de maturidade institucional  dessas entidades. Embora já exista, no Brasil, literatura substancial (e mesmo empírica) sobre as agências reguladoras federais, a produção sobre as suas correspondentes estaduais ainda é escassa. Ainda que essas agências sejam responsáveis por regular diversos setores de impacto sobre a população de seus entes federativos, pouco se sabe sobre o seu funcionamento. A pesquisa que deu origem a este livro foi concebida para preencher essa lacuna. 

    O estudo foi realizada por oito alunos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Regulação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), sob a coordenação do professor Eduardo Jordão. 
    É importante destacar que a pesquisa representou um esforço inicial de elucidar alguns elementos do funcionamento de agências reguladoras pouco estudadas até o momento. 

    Por esse motivo, embora houvesse muito a descobrir acerca dessas entidades, foi necessário fazer algumas escolhas ao delimitar o escopo da pesquisa. Assim, embora o diagnóstico de escassez de literatura que suscitou a realização da pesquisa se aplique também às agências reguladoras municipais, decidiu-se dar enfoque à esfera estadual nesta pesquisa. 

    Entretanto, em pesquisas futuras, o escopo poderá ser ampliado em ambas essas dimensões – para abranger agências municipais e/ou outros conjuntos de dados sobre as agências –, a fim de prover um retrato mais completo do fenômeno das agências reguladoras no país.

    Boa leitura!


    AUTORES:
    • Caio Assumpção
    • Daniel Pereira 
    • Gustavo Parma
    • José Vasco 
    • Julia Martel
    • Soraya Maurit

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JMA0097
    Price R$  99,90
    Preço R$  89,90
    Páginas 320
    Edição 1
    ISBN 9788544253977
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 10 de set de 2024
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Administrativo
    Coleção Coedição Malheiros
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Bernardo Schwaitzer, Eduardo Jordão, Lucas Thevenard
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Eduardo Jordão

    Professor da FGV Direito Rio. Doutor pelas Universidades de Paris (Sorbonne) e de Roma (Sapienza). Mestre pelas Universidades de Londres (LSE) e de São Paulo (USP). Bacharel pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante em Yale, Harvard, MIT e em Institutos Max-Planck. Advogado, Árbitro e Parecerista.

    Lucas Thevenard

    Professor e pesquisador da FGV Direito Rio. Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. MBA em Relações Internacionais pela FGV CPDOC.

    Bernardo Schwaitzer

    Procurador do Estado e Advogado. Mestre em Direito pela FGV Direito Rio. Mestre em Educação pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela FGV Direito Rio. Bacharel em História pela UFF.

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