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Alienação Parental: Um debate necessário diante da proposta de sua revogação (2026)

Indispensável para a atuação profissional em casos de alienação parental no Direito de Família.

Autores:

Maria Berenice Dias

Páginas: 600
Disciplina: Direito Civil
Edição: 7
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 02/02/2026

Conheça o produto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ALIENAÇÃO PARENTAL”?

Claro que, mesmo sendo uma obra coletiva, não abro mão de um papo!

Lá vai a 7ª edição, que foi alvo da revisão de todos os autores e conta com a participação de mais especialistas, sobre temas que, com certeza, preocupam a todos que atuam no âmbito das relações familiares em que há disputa dos pais sobre o direito dos filhos de conviverem com ambos. O fato é que tanto o abuso sexual intrafamiliar como falsas acusações de sua ocorrência são realidades que – infelizmente – sempre ocorreram.

Mas graças à influência das ciências psicossociais que despertaram a atenção sobre as perversas sequelas de qualquer uma dessas infamantes posturas, é que o tema ganhou relevância. Abriu-se o leque e exacerbaram-se penas com a tipificação dos crimes contra a dignidade sexual, sendo previstos crimes contra a liberdade sexual, exposição da intimidade sexual e contra vulneráveis.

De igual modo, houve a edição da Lei da Alienação Parental, que visa coibir a prática de atos que impeçam a convivência de ambos os pais com seus filhos. Ao ter desvendado uma prática antiga, a lei foi – e continua sendo – alvo de inúmeras controvérsias. Inclusive com relação ao seu próprio nome, como se a rejeição a quem cunhou dita expressão fosse suficiente para não ver dita realidade. Passou-se a alegar, inclusive, que a legislação é utilizada para desqualificar a violência, servindo de argumento para a prática de violência doméstica.

Certamente a única forma de solver estas controvérsias é os profissionais – todos eles – conhecerem, para saber distinguir, o que são relações incestuosas e o que são práticas alienadoras. Tanto uma como outra se escuda[PP1] na dificuldade de identificação dessas práticas que acontecem, de um modo geral, a descoberto de testemunhas. Como não provocam lesões físicas e é difícil detectar as sequelas psicológicas, a invisibilidade acaba gerando impunidade.

E esse é o ineditismo desta obra que aborda as duas problemáticas, com a finalidade de subsidiar todos os que são convocados a identificar qual dessas abomináveis posturas são falsas ou verdadeiras. Até porque ambas merecem ser penalizadas exemplarmente.

Em face da sutileza desses temas, que esta nova edição sirva para assegurar a crianças e adolescentes a prometida proteção integral com absoluta prioridade.

Fiquem todos com o meu afeto.

A Coordenadora

AUTORES:

• Alexandra Ullmann
• Alexsandra Manoel Garcia
• Ana Carolina Schmidt de Oliveira
• Ana Paula Neu Rechden
• Andreia Soares Calçada
• Beatrice Marinho Paulo
• Beatrice Merten Rocha
• Bruna Barbieri Almeida Waquim
• Bogdan Dumitru Moloman
• Carlos José Cordeiro
• Carolina Gomes de Oliveira
• Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini
• Cristian Fetter Mold
• Cristiane de Moraes
• Denise Duarte Bruno
• Elise Karam Trindade
• Elsa de Mattos
• Fabiano Rabaneda dos Santos
• Fernanda Molinari
• Fernanda Tartuce
• Fernando Salzer e Silva
• Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
• Glicia Barbosa de Mattos Brazil
• Hewdy Lobo Ribeiro
• Jorge Trindade
• Josiane Araújo Gomes
• Lenita Pacheco Lemos Duarte
• Luciana Generali Barni
• Márcia Amaral Montezuma
• Maria Berenice Dias
• Maria Regina Fay de Azambuja
• Marta Cauduro Oppermann
• Priscila Morégola
• Renata Nepomuceno e Cysne
• Rodrigo da Cunha Pereira
• Sandra Inês Feitor
• Sandra Maria Baccara Araújo
• Sandra Mônica de Siqueira Rocha
• Sonia Liane Reichert Rovinski
• Vinicius Ferreira

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5066
Price	R$ 139,90
Preço	R$ 119,90
Páginas	600
Edição	7
ISBN	9788544271179
Largura	16,00
Altura	23,00
Fechamento	30 de jan. de 2026,
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Civil
Tipo	OBRA COLETIVA
Autores	Maria Berenice Dias
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Maria Berenice Dias

Foi a primeira mulher a integrar a magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do RS. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Pós-graduada e Mestre em Processo Civil. Fundadora e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Presidente dos Núcleos dos países de língua portuguesa do IBDFAM. Integra a Comissão de Juristas do Senado Federal que elaborou o projeto de reforma do Código Civil. Criou o JusMulher - Atendimento jurídico e psicológico às vítimas de violência doméstica. Fundou o Jornal Mulher - Voltado ao debate das questões de gênero.

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Andrea (São Paulo/SP)

100%
5,0

29/07/2026

Livro
Maravilhoso
Entrega rápida
Thaiana (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

25/05/2026

MARAVILHOSO
Livro extremamente didático, leitura fácil, atualizado e exemplificativo. ótima ferramenta para os profissionais do Direito!
Fernando (Juiz de Fora/MG)

100%
5,0

09/03/2026

Obra extremamente necessária
O livro joga luz nos diversos pontos de vista que devem ser analisados, no que toca ao debate sobre a revogação ou aperfeiçoamento da Lei de Alienação Parental.
Bruna (Passos/MG)

100%
5,0

26/12/2025

Top
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Camila (Porto Alegre/RS)

100%
5,0

31/10/2025

Alienação Parental
Rápida a entrega e o material é excelente!!!!!
nadia (Fortaleza/CE)

100%
5,0

22/04/2025

Alienação Parental: Da interdisciplinaridade aos Tribunais
Estou ansiosa para ler esta obra. Vou aprender muito.
Paulo (Salvador/BA)

100%
5,0

13/04/2025

Excelente!
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Tatiane (Natividade/RJ)

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5,0

25/03/2025

Ótimo
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Luiz (Rio de Janeiro/RJ)

100%
5,0

17/03/2025

Excelente !
Livro fundamental para estudo do tema.
DIANA (Macapá/AP)

100%
5,0

11/03/2025

Alienação parental
Chegou antes do tempo e nem embaldo