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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Altos Estudos Sobre a Prova no Processo Penal (2020)

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(34 avaliações)

Altos Estudos Sobre a Prova no Processo Penal (2020)

Coordenadores: Daniel de Resende Salgado, Ronaldo Pinheiro de Queiroz e Luís Felipe Schneider Kircher
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  • Páginas: 816
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-2891-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0629
Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 07/11/2019

Descrição

CONTÉM:

Artigos de vários autores com reflexões sobre o tema

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Captação ambiental e o projeto de Lei Anticrime
- Afastamento do sigilo fiscal no contexto de grandes investigações
- Compartilhamento de dados obtidos por meio de interceptação telefônica
- Provas ilícitas e proporcionalidade
- Valoração probatória na colaboração premiada
- Prova telemática
- Infiltração de agentes para obtenção de provas
- Acesso ao conteúdo de telefone móvel

E muito mais!!!

QUEM RECOMENDA:

Esta obra bem demonstra, pela qualidade dos textos nela reunidos e pela excelência acadêmica de seus autores, que a conciliação de interesses, apenas aparentemente contrários, é factível. (...)

Fico, portanto, duplamente feliz e lisonjeado pela honraria de apresentar esta magnífica obra coletiva, cujo êxito editorial, creio, é certo.

Rogerio Schietti Cruz
Doutor e Mestre em Direito Processual (USP).
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

___


Trata-se de valiosa coletânea de trabalhos sobre os mais variados temas teóricos e práticos da prova penal, agrupados em tópicos que versam sobre: (a) a verdade e os atores processuais; (b) o contexto da investigação; (c) os meios de obtenção de provas; (d) os meios de prova; (e) o contexto da instrução probatória; (f) o contexto da valoração da prova; (g) o ônus da prova e o contexto da decisão e da justificação. Seu maior mérito é apresentar ao leitor enfoques aprofundados e completos de cada assunto estudado, ao mesmo tempo em que permite o confronto entre as diversificadas opiniões de cada um dos autores.

Agradeço aos organizadores e autores a honra de apresentar tão relevante contribuição às nossas letras jurídicas, convencido do seu sucesso editorial.

Antonio Magalhães Gomes Filho
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.


Sumário
Apresentação ...................................................................................................................5
Prefácio ..............................................................................................................................9
PARTE I ?? A VERDADE E OS ATORES PROCESSUAIS
AINDA SOBRE A VERDADE NO PROCESSO
Sérgio Cruz Arenhart ..................................................................................................21
PROVA, VERDADE E AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS
Frederico Valdez Pereira
Douglas Fischer ............................................................................................................59
A ATIVIDADE PROBATÓRIA E AS NOVAS HABILIDADES
DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO TERCEIRO MILÊNIO
Raecler Baldresca........................................................................................................ 94
PARTE II ?? O CONTEXTO DA INVESTIGAÇÃO
INVESTIGAÇÕES INTERNAS CORPORATIVAS E SEUS
EFEITOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Daniel Zaclis ................................................................................................................ 117
EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO E OBTENÇÃO
TRANSNACIONAL DE ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO
Isac Barcelos Pereira de Souza ............................................................................ 143
PROVA E CONHECIMENTO. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
E INTELIGÊNCIA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA.
Lívia Nascimento Tinôco .......................................................................................164
A DISSIMULAÇÃO DO FLAGRANTE ESPERADO EM
FLAGRANTE ??APARENTEMENTE?? FORTUITO
Gustavo Torres Soares .............................................................................................184
Queiroz_Altos_Estudos_1a prova.indb 15 30/10/2019 17:32:45
16
ALTOS ESTUDOS SOBRE A PROVA NO PROCESSO PENAL
PARTE III ?? OS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA
A CAPTAÇÃO AMBIENTAL E O PROJETO DE LEI ANTICRIME
Daniel Marchionatti Barbosa ...............................................................................207
O AFASTAMENTO DO SIGILO FISCAL NO CONTEXTO DE GRANDES
INVESTIGAÇÕES DE CRIMES DE CORRUPÇÃO E DE LAVAGEM DE CAPITAIS
Júlio Carlos Motta Noronha ...................................................................................230
A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL E OS SIGILOS
FINANCEIRO E FISCAL NO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Luiz Fernando Bugiga Rebellato .........................................................................269
O COMPARTILHAMENTO DE DADOS OBTIDOS
POR MEIO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
Daniel de Resende Salgado ....................................................................................305
Ronaldo Pinheiro de Queiroz
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA TELEMÁTICA
Jaqueline Ana Buffon ................................................................................................334
A INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO MEIO ESPECIAL DE OBTENÇÃO DE PROVA
Vladimir Aras ..............................................................................................................361
PARTE IV ?? OS MEIOS DE PROVA
A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA ACESSO
AO CONTEÚDO DE TELEFONE MÓVEL APREENDIDO: UMA
AMPLIAÇÃO DA GARANTIA À INVIOLABILIDADE DOMICILIAR
INCOMPATÍVEL COM O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Rodrigo Telles de Souza ..........................................................................................403
PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO PENAL:
ASPECTOS RELEVANTES E CONTROVERTIDOS
Andrey Borges de Mendonça ................................................................................428
DIREITO DAS PARTES PROCESSUAIS À OITIVA DO COLABORADOR?
Pedro Jorge do Nascimento Costa.......................................................................522
PARTE V ?? O CONTEXTO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA
MODELAGEM DE DADOS PARA DETECÇÃO DE CASOS
DE CORRUPÇÃO E PROCEDIMENTO PROBATÓRIO
Fábio Ramazzini Bechara ......................................................................................553
Rafael Braem Velasco
Queiroz_Altos_Estudos_1a prova.indb 16 30/10/2019 17:32:45
17
ADMISSÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: O DIREITO
À PROVA DAS PARTES E O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
Marcelo Vinicius Vieira ...........................................................................................572
E??EVIDENCES E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL:
O DESAFIO DE DIFERENTES PARADIGMAS
Bruno Calabrich .........................................................................................................595
PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE
Thiago Pierobom de Ávila ......................................................................................609
PARTE VI ?? O CONTEXTO DA VALORAÇÃO DA PROVA
A VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA COLABORAÇÃO PREMIDA
Gustavo Badaró ..........................................................................................................647
DOLO, CEGUEIRA DELIBERADA E PROVA
Danilo Knijnik ............................................................................................................. 676
Carlos Edinger
PARTE VII ?? O ÔNUS DA PROVA E O CONTEXTO
DA DECISÃO E DA JUSTIFICAÇÃO
ÔNUS DE FORNECER A FONTE REAL NA PROVA PERICIAL
VERSUS O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO
Luis Fernando de Moraes Manzano ...................................................................705
A FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA E FÁTICO??PROBATÓRIA
DA DECISÃO PENAL NO PARADGIMA CONTEMPORÂNEO
Luis Felipe Schneider Kircher ...............................................................................726
AS DUAS FACES DO ERRO DA DECISÃO SOBRE OS FATOS NO PROCESSO
PENAL, OU QUANTOS CULPADOS ABSOLVIDOS VALEM UM INOCENTE CONDENADO
Vitor de Paula Ramos ...............................................................................................752
PROLEGÔMENOS PARA UMA TEORIA SOBRE OS STANDARDS
PROBATÓRIOS. O TEST CASE DA RESPONSABILIDADE
DO ESTADO POR PRISÃO PREVENTIVA ERRÔNEA
Jordi Ferrer Beltrán .................................................................................................. 774
Tradução: Daniel de Resende Salgado
Luis Felipe Schneider Kircher
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Sobre os autores

Procurador da República. Mestrando em Processo Penal pela USP. Ex-secretário de Pesquisa e Análise do Gabinete do Procurador-Geral da República (2013-2017). Foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (2011-2013). Ex-membro do Grupo de Trabalho com objetivo de auxiliar o Procurador Geral da República na análise dos desdobramentos das investigações relacionadas à Lavajato (2016-2017). Foi membro do Conselho Penitenciário no Estado de Goiás. Ex-coordenador do Núcleo Criminal e de Controle Externo da Atividade Policial no MPF/GO. Professor e orientador pedagógico de cursos da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Coorganizador das obras “prova no enfrentamento à macrocriminalidade” e “controle externo da atividade policial pelo Ministério Público”, ambas lançadas pela juspodvm.
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Procurador Regional da República. Foi membro do Grupo de Trabalho para acompanhamento das investigações do Caso Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal. Ex-Secretário Executivo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do Ministério Público Federal. Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Foi professor adjunto do Curso de Direito da UFRN (2009-2018). Professor e orientador pedagógico da ESMPU. Foi integrante do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República. Ex-coordenador do Núcleo Combate à Corrupção no MPF/RN. Ex-Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Mato Grosso. Ex-Presidente do Conselho Penitenciário do RN. Foi integrante da Força Tarefa do Caso Ararath (MT).
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Doutorando em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Direito pela UFRGS. Procurador da República. Ex-Defensor Público da União. Palestrante.
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Resumo das classificações
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2
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0
Classificação média dos clientes
Geral
Com base em 34 avaliações

Campo Grande - MS

01/01/2021

Ótimo

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São Luís - MA

25/12/2020

Ótimo

Livro muito bom

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Guaporé - RS

19/11/2020

Ótimo

Excelente livro

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Uberlândia - MG

14/11/2020

Bom

Estou analisando, parece muito bom

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Niterói - RJ

27/10/2020

Ótimo

Ótimo!

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Florianópolis - SC

08/10/2020

Ótimo

Ótimo livro.

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Rio de Janeiro - RJ

18/09/2020

Ótimo

Excelente!

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Brasília - DF

09/09/2020

Ótimo

Bom

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São Paulo - SP

21/08/2020

Ótimo

Excelente

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Blumenau - SC

21/08/2020

Ótimo

Após assistir discussão sobre essa obra promovida pela ESMP, me senti instigado a adquirir essa obra, visando me aprofundar nos temas propostos.

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Santana de Parnaíba - SP

19/08/2020

Ótimo

Interessante

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Belém - PA

05/08/2020

Ótimo

Excelente

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São Paulo - SP

18/07/2020

Ótimo

Excelente leitura! O livro chegou com bastante antecedência!

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Mogi Mirim - SP

09/07/2020

Ótimo

Incomparável. Textos excepcionais com uma visão diferente do habitual.

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Maceió - AL

05/07/2020

Bom

Bom!

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São Paulo - SP

03/07/2020

Ótimo

ótima leitura!!!

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Limeira - SP

01/07/2020

Ótimo

Excelente

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Porto Alegre - RS

29/06/2020

Ótimo

muito bom

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São Carlos - SP

27/06/2020

Ótimo

Livro sensacional. Temas atuais e profundos.

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Presidente Prudente - SP

25/06/2020

Ótimo

Bom

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Dom Pedro - MA

11/06/2020

Ótimo

Muito bom

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São Paulo - SP

09/06/2020

Ótimo

Bom!

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Guajará-Mirim - RO

06/06/2020

Ótimo

Ainda não o li, mas adquiri outra obra da área militar da Editora e fiquei muito satisfeito. A Editora é de excelência!

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Pindamonhangaba - SP

03/06/2020

Ótimo

Excelente produto. Atual, de fácil leitura.

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Fortaleza - CE

01/05/2020

Ótimo

Os artigos desse livro são excelentes!

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Brasília - DF

29/04/2020

Ótimo

O livro é uma compilação de temas relevantissimos sobre a prova penal pouco explorados com profundidade pela doutrina. Além disso, faz justa homenagem a um dos nossos grandes nomes nacionais no estudo da prova: Magalhães Gomes Filho. Os organizadores foram muito felizes na consolidação dos artigos.

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Pelotas - RS

12/04/2020

Ótimo

Excelente para quem pretende se aprofundar no assunto.

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Fortaleza - CE

05/04/2020

Ótimo

Obra de muito fôlego sobre o tema

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Campo Grande - MS

28/03/2020

Ótimo

Temas relevantes, alguns incipientes no atual contexto processual penal.

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Fortaleza - CE

17/03/2020

Ótimo

ótimo livro. Me ajudou bastante na elaboração da monografia da pós-graduação.

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Caçador - SC

03/03/2020

Ótimo

É muito bom ler obras com aspectos sofisticados a respeito da prova no processo penal. Cuida-se de um tema extremamente caro. Livro com cara de MPF, quem almeja tal concurso deveria conhecê-lo.

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São Paulo - SP

04/02/2020

Ótimo

Excelente conteúdo

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Sorocaba - SP

06/01/2020

Ótimo

escritos geniais

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Rio Grande - RS

01/12/2019

Ótimo

Muito bom. Temas interessantes e atuais

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