Altos Estudos Sobre a Prova no Processo Penal (2020)

Sumário
Apresentação ...................................................................................................................5
Prefácio ..............................................................................................................................9
PARTE I ?? A VERDADE E OS ATORES PROCESSUAIS
AINDA SOBRE A VERDADE NO PROCESSO
Sérgio Cruz Arenhart ..................................................................................................21
PROVA, VERDADE E AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS
Frederico Valdez Pereira
Douglas Fischer ............................................................................................................59
A ATIVIDADE PROBATÓRIA E AS NOVAS HABILIDADES
DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO TERCEIRO MILÊNIO
Raecler Baldresca........................................................................................................ 94
PARTE II ?? O CONTEXTO DA INVESTIGAÇÃO
INVESTIGAÇÕES INTERNAS CORPORATIVAS E SEUS
EFEITOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Daniel Zaclis ................................................................................................................ 117
EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO E OBTENÇÃO
TRANSNACIONAL DE ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO
Isac Barcelos Pereira de Souza ............................................................................ 143
PROVA E CONHECIMENTO. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
E INTELIGÊNCIA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA.
Lívia Nascimento Tinôco .......................................................................................164
A DISSIMULAÇÃO DO FLAGRANTE ESPERADO EM
FLAGRANTE ??APARENTEMENTE?? FORTUITO
Gustavo Torres Soares .............................................................................................184
Queiroz_Altos_Estudos_1a prova.indb 15 30/10/2019 17:32:45
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ALTOS ESTUDOS SOBRE A PROVA NO PROCESSO PENAL
PARTE III ?? OS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA
A CAPTAÇÃO AMBIENTAL E O PROJETO DE LEI ANTICRIME
Daniel Marchionatti Barbosa ...............................................................................207
O AFASTAMENTO DO SIGILO FISCAL NO CONTEXTO DE GRANDES
INVESTIGAÇÕES DE CRIMES DE CORRUPÇÃO E DE LAVAGEM DE CAPITAIS
Júlio Carlos Motta Noronha ...................................................................................230
A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL E OS SIGILOS
FINANCEIRO E FISCAL NO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Luiz Fernando Bugiga Rebellato .........................................................................269
O COMPARTILHAMENTO DE DADOS OBTIDOS
POR MEIO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
Daniel de Resende Salgado ....................................................................................305
Ronaldo Pinheiro de Queiroz
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA TELEMÁTICA
Jaqueline Ana Buffon ................................................................................................334
A INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO MEIO ESPECIAL DE OBTENÇÃO DE PROVA
Vladimir Aras ..............................................................................................................361
PARTE IV ?? OS MEIOS DE PROVA
A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA ACESSO
AO CONTEÚDO DE TELEFONE MÓVEL APREENDIDO: UMA
AMPLIAÇÃO DA GARANTIA À INVIOLABILIDADE DOMICILIAR
INCOMPATÍVEL COM O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Rodrigo Telles de Souza ..........................................................................................403
PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO PENAL:
ASPECTOS RELEVANTES E CONTROVERTIDOS
Andrey Borges de Mendonça ................................................................................428
DIREITO DAS PARTES PROCESSUAIS À OITIVA DO COLABORADOR?
Pedro Jorge do Nascimento Costa.......................................................................522
PARTE V ?? O CONTEXTO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA
MODELAGEM DE DADOS PARA DETECÇÃO DE CASOS
DE CORRUPÇÃO E PROCEDIMENTO PROBATÓRIO
Fábio Ramazzini Bechara ......................................................................................553
Rafael Braem Velasco
Queiroz_Altos_Estudos_1a prova.indb 16 30/10/2019 17:32:45
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ADMISSÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: O DIREITO
À PROVA DAS PARTES E O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
Marcelo Vinicius Vieira ...........................................................................................572
E??EVIDENCES E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL:
O DESAFIO DE DIFERENTES PARADIGMAS
Bruno Calabrich .........................................................................................................595
PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE
Thiago Pierobom de Ávila ......................................................................................609
PARTE VI ?? O CONTEXTO DA VALORAÇÃO DA PROVA
A VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA COLABORAÇÃO PREMIDA
Gustavo Badaró ..........................................................................................................647
DOLO, CEGUEIRA DELIBERADA E PROVA
Danilo Knijnik ............................................................................................................. 676
Carlos Edinger
PARTE VII ?? O ÔNUS DA PROVA E O CONTEXTO
DA DECISÃO E DA JUSTIFICAÇÃO
ÔNUS DE FORNECER A FONTE REAL NA PROVA PERICIAL
VERSUS O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO
Luis Fernando de Moraes Manzano ...................................................................705
A FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA E FÁTICO??PROBATÓRIA
DA DECISÃO PENAL NO PARADGIMA CONTEMPORÂNEO
Luis Felipe Schneider Kircher ...............................................................................726
AS DUAS FACES DO ERRO DA DECISÃO SOBRE OS FATOS NO PROCESSO
PENAL, OU QUANTOS CULPADOS ABSOLVIDOS VALEM UM INOCENTE CONDENADO
Vitor de Paula Ramos ...............................................................................................752
PROLEGÔMENOS PARA UMA TEORIA SOBRE OS STANDARDS
PROBATÓRIOS. O TEST CASE DA RESPONSABILIDADE
DO ESTADO POR PRISÃO PREVENTIVA ERRÔNEA
Jordi Ferrer Beltrán .................................................................................................. 774
Tradução: Daniel de Resende Salgado
Luis Felipe Schneider Kircher