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Direito Processual Penal

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Altos Estudos Sobre a Prova no Processo Penal (2020)

  • Pré-venda: 26/11/2019
  • Páginas: 816
  • Edição: 1a
  • Ano: 2020
  • ISBN: 978-85-442-2891-3
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS0629
Disciplinas: Direito Processual Penal Editora: Juspodivm

Descrição

CONTÉM:

Artigos de vários autores com reflexões sobre o tema

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Captação ambiental e o projeto de Lei Anticrime
- Afastamento do sigilo fiscal no contexto de grandes investigações
- Compartilhamento de dados obtidos por meio de interceptação telefônica
- Provas ilícitas e proporcionalidade
- Valoração probatória na colaboração premiada
- Prova telemática
- Infiltração de agentes para obtenção de provas
- Acesso ao conteúdo de telefone móvel

E muito mais!!!

QUEM RECOMENDA:

Esta obra bem demonstra, pela qualidade dos textos nela reunidos e pela excelência acadêmica de seus autores, que a conciliação de interesses, apenas aparentemente contrários, é factível. (...)

Fico, portanto, duplamente feliz e lisonjeado pela honraria de apresentar esta magnífica obra coletiva, cujo êxito editorial, creio, é certo.

Rogerio Schietti Cruz
Doutor e Mestre em Direito Processual (USP).
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

___


Trata-se de valiosa coletânea de trabalhos sobre os mais variados temas teóricos e práticos da prova penal, agrupados em tópicos que versam sobre: (a) a verdade e os atores processuais; (b) o contexto da investigação; (c) os meios de obtenção de provas; (d) os meios de prova; (e) o contexto da instrução probatória; (f) o contexto da valoração da prova; (g) o ônus da prova e o contexto da decisão e da justificação. Seu maior mérito é apresentar ao leitor enfoques aprofundados e completos de cada assunto estudado, ao mesmo tempo em que permite o confronto entre as diversificadas opiniões de cada um dos autores.

Agradeço aos organizadores e autores a honra de apresentar tão relevante contribuição às nossas letras jurídicas, convencido do seu sucesso editorial.

Antonio Magalhães Gomes Filho
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.


Sumário
Apresentação ...................................................................................................................5
Prefácio ..............................................................................................................................9
PARTE I ?? A VERDADE E OS ATORES PROCESSUAIS
AINDA SOBRE A VERDADE NO PROCESSO
Sérgio Cruz Arenhart ..................................................................................................21
PROVA, VERDADE E AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS
Frederico Valdez Pereira
Douglas Fischer ............................................................................................................59
A ATIVIDADE PROBATÓRIA E AS NOVAS HABILIDADES
DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO TERCEIRO MILÊNIO
Raecler Baldresca........................................................................................................ 94
PARTE II ?? O CONTEXTO DA INVESTIGAÇÃO
INVESTIGAÇÕES INTERNAS CORPORATIVAS E SEUS
EFEITOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Daniel Zaclis ................................................................................................................ 117
EQUIPES CONJUNTAS DE INVESTIGAÇÃO E OBTENÇÃO
TRANSNACIONAL DE ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO
Isac Barcelos Pereira de Souza ............................................................................ 143
PROVA E CONHECIMENTO. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
E INTELIGÊNCIA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA.
Lívia Nascimento Tinôco .......................................................................................164
A DISSIMULAÇÃO DO FLAGRANTE ESPERADO EM
FLAGRANTE ??APARENTEMENTE?? FORTUITO
Gustavo Torres Soares .............................................................................................184
Queiroz_Altos_Estudos_1a prova.indb 15 30/10/2019 17:32:45
16
ALTOS ESTUDOS SOBRE A PROVA NO PROCESSO PENAL
PARTE III ?? OS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA
A CAPTAÇÃO AMBIENTAL E O PROJETO DE LEI ANTICRIME
Daniel Marchionatti Barbosa ...............................................................................207
O AFASTAMENTO DO SIGILO FISCAL NO CONTEXTO DE GRANDES
INVESTIGAÇÕES DE CRIMES DE CORRUPÇÃO E DE LAVAGEM DE CAPITAIS
Júlio Carlos Motta Noronha ...................................................................................230
A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL E OS SIGILOS
FINANCEIRO E FISCAL NO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Luiz Fernando Bugiga Rebellato .........................................................................269
O COMPARTILHAMENTO DE DADOS OBTIDOS
POR MEIO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
Daniel de Resende Salgado ....................................................................................305
Ronaldo Pinheiro de Queiroz
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA TELEMÁTICA
Jaqueline Ana Buffon ................................................................................................334
A INFILTRAÇÃO DE AGENTES COMO MEIO ESPECIAL DE OBTENÇÃO DE PROVA
Vladimir Aras ..............................................................................................................361
PARTE IV ?? OS MEIOS DE PROVA
A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA ACESSO
AO CONTEÚDO DE TELEFONE MÓVEL APREENDIDO: UMA
AMPLIAÇÃO DA GARANTIA À INVIOLABILIDADE DOMICILIAR
INCOMPATÍVEL COM O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Rodrigo Telles de Souza ..........................................................................................403
PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO PENAL:
ASPECTOS RELEVANTES E CONTROVERTIDOS
Andrey Borges de Mendonça ................................................................................428
DIREITO DAS PARTES PROCESSUAIS À OITIVA DO COLABORADOR?
Pedro Jorge do Nascimento Costa.......................................................................522
PARTE V ?? O CONTEXTO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA
MODELAGEM DE DADOS PARA DETECÇÃO DE CASOS
DE CORRUPÇÃO E PROCEDIMENTO PROBATÓRIO
Fábio Ramazzini Bechara ......................................................................................553
Rafael Braem Velasco
Queiroz_Altos_Estudos_1a prova.indb 16 30/10/2019 17:32:45
17
ADMISSÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: O DIREITO
À PROVA DAS PARTES E O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
Marcelo Vinicius Vieira ...........................................................................................572
E??EVIDENCES E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL:
O DESAFIO DE DIFERENTES PARADIGMAS
Bruno Calabrich .........................................................................................................595
PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE
Thiago Pierobom de Ávila ......................................................................................609
PARTE VI ?? O CONTEXTO DA VALORAÇÃO DA PROVA
A VALORAÇÃO PROBATÓRIA DA COLABORAÇÃO PREMIDA
Gustavo Badaró ..........................................................................................................647
DOLO, CEGUEIRA DELIBERADA E PROVA
Danilo Knijnik ............................................................................................................. 676
Carlos Edinger
PARTE VII ?? O ÔNUS DA PROVA E O CONTEXTO
DA DECISÃO E DA JUSTIFICAÇÃO
ÔNUS DE FORNECER A FONTE REAL NA PROVA PERICIAL
VERSUS O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO
Luis Fernando de Moraes Manzano ...................................................................705
A FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA E FÁTICO??PROBATÓRIA
DA DECISÃO PENAL NO PARADGIMA CONTEMPORÂNEO
Luis Felipe Schneider Kircher ...............................................................................726
AS DUAS FACES DO ERRO DA DECISÃO SOBRE OS FATOS NO PROCESSO
PENAL, OU QUANTOS CULPADOS ABSOLVIDOS VALEM UM INOCENTE CONDENADO
Vitor de Paula Ramos ...............................................................................................752
PROLEGÔMENOS PARA UMA TEORIA SOBRE OS STANDARDS
PROBATÓRIOS. O TEST CASE DA RESPONSABILIDADE
DO ESTADO POR PRISÃO PREVENTIVA ERRÔNEA
Jordi Ferrer Beltrán .................................................................................................. 774
Tradução: Daniel de Resende Salgado
Luis Felipe Schneider Kircher

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