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    Vade Mecum Direito Ambiental (2026)

    Edição organizada por um dos maiores especialistas do país. Inclui a Nova Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025)
    Autores:
    Frederico Amado
    • Páginas: 1208
    • Disciplina: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
    • Coleção: Vade Mecum,
    • Edição: 7
    • Ano: 2026
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 21/10/2025
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    • Vade Mecum Direito Ambiental (2026)
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    CONFORME:

    - Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 136/2025
    - Código Florestal conforme Lei 15.042/2024
    - Lei de Crimes Ambientais atualizada pela Lei 15.190/2025
    - Lei do Saneamento Básico atualizada pela Lei 15.112/2025
    - Lei do Petróleo atualizada pela Lei 15.103/2025
    - Nova Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025)

    E muito mais!

    CONTÉM:
     
    - CF  
    - Emendas Constitucionais 
    - Código Florestal 
    - Leis   
    - Decretos-Leis  
    - Decretos    
    - Resoluções    
    - Instruções Normativas e Portarias 
    - Tratados Internacionais e Declarações
    - Jornada de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais 
     
    INCLUI TAMBÉM: 
     
    - Lei 15.190/2025 (Nova Lei do Licenciamento Ambiental)
    - Lei 15.180/2025 (Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação)
    - Lei 15.042/2024 (Lei do Mercado de Carbono)

    E muito mais!

    POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM DE DIREITO AMBIENTAL?

    A edição de um Vade Mecum contendo legislação ambiental era um desejo que nutria há anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos.
     
    Em parceria com a Editora Juspodivm, concretizamos essa ideia ao publicar o Vade Mecum de Direito Ambiental, produto extremamente abrangente e que apresenta ao leitor normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral.
     
    Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, ICMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado.
     
    Ademais, esta publicação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial.
     
    Desejo que este Vade Mecum seja muito útil a você, leitor.
     
    FREDERICO AMADO

    Edição atualizada até 15.09.2025

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4653
    Price R$  179,90
    Preço R$  169,90
    Páginas 1208
    Edição 7
    ISBN 9788544264126
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 15 de set. de 2025,
    Ano 2026
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico
    Coleção Vade Mecum
    Tipo LEGISLACAO
    Autores Frederico Amado
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Frederico Amado

    Frederico Amado

    Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, o STJ e a TNU. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br). Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Instrutor da Escola da AGU. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante. Página de contato: www.especcialjus.com.br E-mail: professorfredericoamado@gmail.com Twitter: @FredericoAmado Facebook: Frederico Amado Instagram: @fredericoamado

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      04/06/2026
      ótimo livro
      entrega excelente, qualidade impecável, amei demais

    2. 100%
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      16/05/2026
      EXCELENTE LIVRO! RECOMENDO!
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    3. 100%
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      01/03/2026
      Prático
      Legislação ambiental em um só volume facilita demais

    4. 80%
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      17/12/2025
      VADE MECUM DIREITO AMBIENTAL (2026)
      Ótimo livro abrange os aspectos principais da matéria.


    5. 100%
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      03/12/2025
      Vade Mecum Direito Ambiental (2026)
      Livro excelente e entrega muito rápida!

    6. 100%
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      07/11/2025
      VADE MECUM DIREITO AMBIENTAL 2026
      Abrangente, atualizado e muito prático

    7. 100%
      5,0

      04/10/2025
      Ótima obra
      Ótima organização da legislação sobre a disciplina. Supimpa!

    8. 100%
      5,0

      30/07/2025
      vade ambiental
      A letra é grande e é bem completo

    9. 100%
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      21/07/2025
      Vade Mecum Direito Ambiental
      Excelente obra! Entrega rápida e segura.

    10. 100%
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      29/06/2025
      Excelente!
      Excelente!

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