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    Amicus Curiae: Teoria, prática e sugestões de aprimoramento (2025)

    • Páginas: 352
    • Disciplina: Direito Processual Civil
    • Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
    • Edição: 1
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 25/09/2024

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO” AMICUS CURIAE Teoria, prática e sugestões de aprimoramento”?

    Este livro pretende demonstrar que a atual conformação normativa do amicus curiae abre espaço para uma variedade de interpretações de sua atuação, que auxiliam no elevado número de participações, muitas das quais sem qualquer utilidade para o processo.

    Além disso, também se intenta desenvolver a ideia de que, para maximizar sua contribuição e torná-la mais efetiva no processo, o amicus curiae deve ser reavaliado e repensado em diversos pontos, que passam por critérios de seleção e limitação de participação, até alguns tipos de padrões de intervenção.

    Tenho a confiança de que o trabalho aqui desenvolvido pode contribuir para o aperfeiçoamento desta figura importante, já difundida no cenário jurídico brasileiro, oferecendo material que auxilie todos aqueles que buscam compreender melhor o funcionamento do amicus curiae no Brasil.

    Boa leitura!

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3810
    Price R$  99,90
    Preço R$  69,90
    Páginas 352
    Edição 1
    ISBN 9788544254684
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Processual Civil
    Coleção Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
    Tipo TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
    Autores Rodrigo Frantz Becker
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Rodrigo Frantz Becker

    Advogado da União. Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex-Procurador-Geral da União. Professor da Graduação e da Pós-Graduação do IDP em Brasília. Membro-fundador da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual Civil). Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).

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