Análise Crítica da Jurisprudência Tributária

Autores:

Carlos Alexandre De Azevedo Campos

Fábio Zambitte Ibrahim

Gustavo Da Gama Vital De Oliveira

Páginas: 352
Disciplina: Direito Tributário
Edição: 1
Ano: 2017
Acabamento: Brochura
Lançamento: 11/08/2017

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Produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UERJ – Linha de Pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento” –, esta obra é composta por estudos acerca dos princípios constitucionais tributários, imunidades tributárias, modulação temporal dos efeitos das decisões do STF, sanções políticas, taxas, ICMS, IPTU, IRPJ, IPI e contribuições previdenciária, além de um texto excepcionalmente dedicado ao temo do controle judicial do orçamento em favor de direitos fundamentais.

Esperamos que os leitores apreciem os trabalhos, realizados com rigor e empenhos acadêmicos, mas também voltados ao senso prático na medida em que procuram viabilizar o acesso de todos à compreensão e aplicação desses precedentes, verdadeiras pautas de condutas fiscais.

Os Coordenadores

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	2753
Price	R$ 74,90
Preço	R$ 49,90
Páginas	352
Edição	1
ISBN	9788544216866
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2017
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Tributário
Tipo	JURISPRUDENCIA
Autores	Carlos Alexandre De Azevedo Campos, Fábio Zambitte Ibrahim, Gustavo Da Gama Vital De Oliveira
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Mestre e Doutor em Direito Público - UERJ. Professor de Direito Financeiro e Tributário - UERJ. Coordenador e Professor de Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica do Direito - ISECENSA. Ex-Assessor de Ministro do STF. Advogado.

Fábio Zambitte Ibrahim

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UFRJ. Mestre em Direito pela PUC/SP. Auditor Fiscal da Previdência Social.

Gustavo da Gama Vital de Oliveira

Mestre (2009) e Doutor (2012) em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000). Procurador do Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Tributária). Professor adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (graduação, mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Planejamento Tributário e Direito Constitucional.