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    Análise e Comentários Sobre a Reforma Tributária do Brasil - EC 132/2023 e LC 214/2025 - Versão Brochura (2025)

    • Páginas: 952
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Edição: 1
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 08/07/2025

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    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA DO BRASIL”? 

    “A aprovação da Emenda Constitucional 132 marca, assim, um momento decisivo para o país. Esta mudança estrutural simplifica a tributação sobre o consumo no Brasil, estimulando o crescimento econômico ao desonerar toda cadeia produtiva, reduzindo encargos sobre as empresas e consumidores. Esperamos um ambiente de negócios mais favorável, com aumentos na competitividade nacional e atração de investimentos externos. Além disso, a reforma promove justiça fiscal, garantindo maior equidade na distribuição da carga tributária. Com essas medidas, projetamos um futuro de progresso sustentável e mais oportunidades para todos os cidadãos.”

    Fernando Haddad
    Ministro de Estado da Fazenda.


    “A reforma que foi aprovada não foi a ótima, mas foi a possível. Muitas concessões foram feitas logo na emenda constitucional, e mais ainda na legislação que se seguiu. Era quase inevitável que assim fosse. O Brasil é um país grande, com muitos grupos de interesse, e grandes assimetrias, incluindo geográficas. Seria sempre difícil ter um sistema tributário perfeito. Mas as reformas tributárias são um jogo de vantagens comparativas: A é melhor que B. E o sistema tributário que foi aprovado é infinitamente melhor do que aquele que o Brasil tem hoje.

    Na minha mais recente visita ao Brasil, em maio de 2025, dois anos desde a última e a primeira desde a aprovação da reforma, dei os parabéns a todos os brasileiros, nos eventos em que participei, por esta enorme vitória. O sistema tributário tem a capacidade de influenciar a vidas de todos, mesmo (talvez principalmente) daqueles que nada sabem sobre ele. Muitos não saberão sequer que existiu uma reforma tributária. Mas vão sentir, na pele, os seus efeitos, nos próximos anos.”

    Rita de la Feria
    Investigadora Associada Senior no Centre for Business Taxation da Universidade de Oxford (UK) e Professor of Law and Chair of Tax Law na Universidade de Leeds (UK).


    AUTORES: 

    Adriano Sá de Seixas Maia
    Aguinaldo Ribeiro
    Alberto Macedo
    Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
    Ana Carolina Carpinetti
    André Rodrigues Corrêa
    Ângelo de Angelis
    Antonio Guedes Alcoforado
    Aristóteles de Queiroz Camara
    Armando Monteiro
    Artur Mattos
    Baleia Rossi
    Bento Antunes de Andrade Maia
    Bernard Appy
    Breno Ferreira Martins Vasconcelos
    Bruna Menelau Bezerra da Cunha
    Bruno Fulco Campilongo
    Carlos Ari Sundfeld
    Carlos Eduardo de A. Navarro
    Daniel Monteiro Peixoto
    Décio Padilha
    Eduardo Fleury
    Eduardo Perez Salusse
    Eurico Marcos Diniz de Santi
    Fernanda Mara Macedo Pacobahyba
    Fabrício Costa Resende de Campos
    Gabriela Conca
    Gabriel Ivo
    George Bezerra
    George Santoro
    Giovanni Padilha da Silva
    Gustavo Valverde
    Heleno Taveira Torres
    Helio de Mello  
    Isaias Coelho  
    Jefferson Valentin
    Jose Barroso Tostes Neto
    José Garcez Ghirardi
    Julio M. de Oliveira
    Laura Romano Campedelli  
    Lina Braga Santin Cooke
    Luiz Carlos Jorge Hauly
    Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes
    Luiz Roberto Peroba
    Manuela Balarotti
    Marcelo Lima Vieira
    Mário Sérgio Carraro Telles
    Mauricio Portugal Ribeiro
    Miguel Abuhab
    Nelson Machado
    Oziel Estevão
    Paulo Arthur Cavalcante Kouryi 
    Paulo Caliendo
    Paulo Fernandes Campilongo
    Rafael Tajra Fonteles
    Reginaldo Lopes
    Ricardo Luiz Oliveira de Souza
    Rodolfo Gil Moura Rebouças
    Rodrigo Frota da Silveira
    Rodrigo Caldas
    Rodrigo Maia 
    Rodrigo Spada
    Rogério Luiz Gallo
    Roni Peterson 
    Sérgio Wulff Gobetti  
    Silvana Cristina Ricardo
    Taina Fernandes de Carvalho Lemos
    Talita Pimenta Félix
    Tercio Sampaio Ferraz Junior
    Thais Romero Veiga Shingai
    Vanessa Rahal Canado

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS4886
    Price R$  249,90
    Preço R$  239,90
    Páginas 952
    Edição 1
    ISBN 9788544265628
    Largura 17,00
    Altura 24,00
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Tipo CODIGOS COMENTADOS
    Autores Eurico Marcos Diniz De Santi
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Eurico Marcos Diniz de Santi

    Diretor do CCiF. Professor da FGV Direito SP, onde também é coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF).

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