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Eduardo Espínola

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Antecipação de Tutela sem o Requisito da Urgência (2017)

  • Páginas: 320
  • Edição: 1a
  • Ano: 2017
  • ISBN: 978-85-442-1201-1
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 2254

Descrição

Panorama Geral e Perspectivas no Novo Código de Processo Civil

 

Nossa proposta reside na tentativa de lançar bases para a chamada antecipação da tutela sem o requisito da urgência, de investigar essa técnica, seus fundamentos, e definir contornos quanto à sua aplicação. Portanto, não examinaremos em maior profundidade as hipóteses que referenciavam a antecipação da tutela sem o requisito da urgência (art. 273, II e § 6º, do CPC/73), mas será realizado o estudo, à luz do NCPC em confronto com o CPC/73, sobre em que medida novas técnicas informadas por esse perfil poderiam ser introduzidas no sistema no novel código.

 

Não nos limitaremos ao exame dos dispositivos do Projeto e versão definitiva do NCPC ligados ao tema, os quais também reclamam aprimoramentos, que serão defendidos no bojo deste trabalho. Afinal, se o legislador avançou a ponto de permitir antecipar-se o efeito de uma decisão judicial mediante a mera constatação da evidência, carece a doutrina de estudos mais aprofundados, com vistas a definir a sistematização dessa técnica, até porque a experiência proposta no sistema brasileiro apresenta-se não só como inovadora, senão pioneira, frente à legislação estrangeira.

 

 

O Autor

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Geral
Com base em 15 avaliações

Olinda - PE

20/04/2018

Ótimo

Livro de excelente conteúdo para aqueles que desejam compreender e desenvolver o tema.

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Itapeva - SP

06/11/2017

Ótimo

de suma importância para elaboração de TCC. Excelente conteúdo necessario ante às alterações advindas com o novo Código de Processo Civil.

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Itajubá - MG

28/08/2017

Ótimo

Indispensável nas estantes de qualquer operador da área.

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São Paulo - SP

11/08/2017

Ótimo

Daniel Penteado é um dos professores e autores mais dedicados e qualificados em Processo Civil.

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Dourados - MS

03/08/2017

Ótimo

Excelente!

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Campo Grande - MS

19/06/2017

Ótimo

Muito bom!

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Belo Horizonte - MG

03/06/2017

Ótimo

Não li a obra ainda, mas por indicação de amigos adquiri, além de ser um autor renomado, em que já li como aborda de forma didática e inteligente os temas tratados.

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Teresina - PI

02/06/2017

Bom

esclarecedor

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Aracaju - SE

23/05/2017

Ótimo

Auxiliou muito na minha pesquisa.

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Oiapoque - AP

04/05/2017

Ótimo

Ótimo custo-benefício! A mesma agilidade de sempre.

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Manaus - AM

17/04/2017

Ótimo

Obra que apresenta inovação trazida pelo NCPC, que merece tratamento doutrinária enquanto o instituto começa a ser manejado nas lides judiciais. Primordial para quem advoga e estuda.

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Belo Horizonte - MG

12/04/2017

Ótimo

Otimo

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Santa Inês - MA

07/04/2017

Ótimo

Muito Bom.

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São Luís - MA

30/03/2017

Ótimo

Gostei muito!

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São Paulo - SP

20/03/2017

Bom

interessante

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