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Previa do Livro
Sumário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “APELAÇÃO”?
Sempre me questionei sobre a pouca atenção que a doutrina nacional dá ao recurso de apelação, com raríssimas monografias a seu respeito. Temos muitas obras sobre agravo, embargos de declaração e ainda mais sobre os recursos especial e extraordinário. O que não deixa de ser curioso, considerando-se que, salvo, quem sabe, os embargos de declaração, a apelação é provavelmente o recurso mais frequentemente interposto na praxe forense.
Pretendo com o presente livro, portanto, contribuir com os operadores do Direito e com os estudantes de Direito na compreensão e adequada utilização de tão importante espécie recursal em nosso dia a dia forense. Tomando como base as monografias sobre espécies recursais, notei uma constante em sua maioria: são livros de teoria geral com um capítulo destinado à espécie recursal. Não é, definitivamente, o caso do presente livro. Já tendo escrito uma obra sobre teoria geral dos recursos, senti praticamente durante todo o tempo de elaboração do livro a dificuldade – que provavelmente me assombrará em todo meu pretendido percurso de escrever um livro para cada espécie recursal – de não transformar o livro de apelação num livro de teoria geral dos recursos. Dificuldade reforçada em razão da natureza de recurso padrão que a apelação exerce no sistema, com regras legais aplicáveis a todas as espécies recursais.
O leitor não encontrará, portanto, capítulos descrevendo os pressupostos de admissibilidade, os princípios recursais ou os efeitos recursais. Esses estão em outra obra. A eventual repetição de temas tratados no “Teoria geral dos Recursos”, entretanto, foi em alguma medida inevitável, em especial na parte relacionada ao efeito devolutivo e, parcialmente, aos efeitos suspensivo e expansivo. Ainda assim, houve nesses casos uma especificação maior da aplicação de tais efeitos ao recurso de apelação.
No mais, o livro foi estruturado de forma diferente do que tradicionalmente se esperaria. O objetivo foi, confesso, fugir de uma estrutura que parte de temas de teoria geral para tratar de apelação. Tentei fazer exatamente o contrário: partir de temas caros à apelação e, incidentalmente, tratar de temas de teoria geral dos recursos, quando necessário. Se consegui, caberá ao leitor julgar.
O Autor
| ID | JUS3494 |
|---|---|
| Price | R$ 109,90 |
| Preço | R$ 99,90 |
| Páginas | 400 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544251645 |
| Largura | 16,00 |
| Altura | 23,00 |
| Fechamento | 28 de mai de 2024 |
| Ano | 2024 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Processual Civil |
| Tipo | PRATICA |
| Autores | Daniel Amorim Assumpção Neves |
| Livro do dia | Não |
