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    Apontamentos de Direito Tributário (2025)

    Conforme a Reforma Tributária - EC 132/2023
    • Páginas: 624
    • Disciplina: Direito Tributário
    • Edição: 4
    • Ano: 2025
    • Acabamento: Brochura
    • Lançamento: 11/02/2025

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    Totalmente atualizado com a REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA



    POR QUE ESCOLHER O LIVRO “APONTAMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO”?

    É com inestimável consideração que ofereço a 4ª edição desta obra, a você, amigo leitor, que prestigia e contribui, com seu interesse pelo Direito Tributário, para a continuidade de nossos estudos.

    Com a aprovação da Emenda Constitucional n. 132, de 20.12.2023, foi implementada a tão propalada Reforma Tributária, por meio da qual nós, contribuintes, renovamos nosso interesse por maior transparência e racionalidade na instituição de tributos, para o bom cumprimento das obrigações tributárias e escorreita destinação das receitas públicas.

    Este livro apresentará, em linhas gerais, o novo Arcabouço Constitucional Tributário, mesclando lições já consagradas na Ciência Jurídica com as atuais tendências legislativas, doutrinárias e jurisdicionais. Neste contexto, o leitor terá a oportunidade de estudar e revisar conceitos e diretrizes interpretativas que lhe permitirá compreender, refletir e se preparar para enfrentar eventuais problemas e desafios que a aprovação do subsequente Arcabouço Infraconstitucional Tributário poderá suscitar.

    Preserva, pois, este Apontamentos de Direito Tributário, sua proposta inicial de auxiliar a todos que almejam compreender e enfrentar questões relevantes para o aperfeiçoamento profissional, sobretudo, para o melhor exercício da cidadania.

    Àqueles para quem lecionei, sou grata pela oportunidade de revisar e repensar ideias tradicionalmente consagradas e de lidar com as novas faces dos problemas inerentes à natureza humana.

    Ao caro leitor, antecipo meus agradecimentos pelas críticas úteis ao aprimoramento desta obra.

    Informações Técnicas

    Informações Técnicas
    ID JUS3972
    Price R$  139,90
    Preço R$  129,90
    Páginas 624
    Edição 4
    ISBN 9788544256435
    Largura 16,00
    Altura 23,00
    Fechamento 5 de fev de 2025
    Ano 2025
    Acabamento Brochura
    Disciplina Direito Tributário
    Tipo DOUTRINA
    Autores Valéria Furlan
    Livro do dia Não

    Sobre os Autores

    Valéria Furlan

    Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Bologna/Itália.

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