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Eduardo Espínola

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As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)

  • Pré-venda: 26/10/2021
  • Páginas: 288
  • Edição: 1a
  • Ano: 2022
  • ISBN: 978-65-5680-497-2
  • Dimensões: 14x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: JUS1636
Coleção: Eduardo Espínola Disciplinas: Direito Processual Civil Editora: Juspodivm Lançamento: 06/10/2021 Fechamento: 11/10/2021

Descrição

Prefácio de RICARDO DE BARROS LEONEL

 

Apresentação de SÉRGIO SHIMURA

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO AS ASTREINTES NO DIREITO BRASILEIRO?

 

O trabalho ora publicado enfrenta tema extremamente complexo e conflituoso, o que se mostra, de forma manifesta, para aqueles que se dedicam ao seu estudo ou que com ele se deparam no dia a dia do foro.

 

A busca da efetividade do processo e da realização plena da tutela jurisdicional, nas últimas décadas, tem propiciado a ampliação do emprego das “astreintes”.

 

Há na disciplina legislativa da matéria, entretanto, incongruências, lacunas e aparentes contradições.

 

É necessário, por outro lado, encontrar equilíbrio entre os valores envolvidos, ou seja, a busca por efetividade, de um lado, e a razoabilidade quanto aos meios previstos pelo legislador e empregados na prática forense.

 

A obra procura enfrentar todas estas vicissitudes, buscando encontrar soluções pautadas, precisamente na razoabilidade e no equilíbrio, utilizando-se, ademais, de consistente argumentação, calcada em boa hermenêutica e na atenção aos posicionamentos adotados pelos tribunais.

 

O autor não se furtou de enfrentar os temas mais polêmicos, oferecendo, de modo consistentemente motivado, sua opinião.

 

O livro ora publicado alia, no modo inédito como o problema foi abordado, sólida fundamentação teórica e submissão das soluções à prática, maior banco de prova para Dissertações e Teses acadêmicas.

 

Ricardo de Barros Leonel

 

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Títulos

  • Regulação Econômica e Processo Civil - Tutela Individual e Coletiva na Solução de Conflitos Envolvendo Serviços Públicos (2022) - Marcos Rolim da Silva
  • Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022) - Daniela Bermudes Lino
  • As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022) - Matheus Leite Almendra

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  • Conexão e Afinidade: Critérios para Aplicação dos Artigos 55, §3º e 69, §2º, II e VI do CPC/2015 (2022) - Daniela Bermudes Lino
  • As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022) - Matheus Leite Almendra

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