Eduardo Espínola
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As Astreintes no Direito Brasileiro: Uma Análise Crítica (2022)
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- Páginas: 288
- Edição: 1a
- Ano: 2022
- ISBN: 978-65-5680-497-2
- Dimensões: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- ID: JUS1636
Descrição
Prefácio de RICARDO DE BARROS LEONEL
Apresentação de SÉRGIO SHIMURA
POR QUE ESCOLHER O LIVRO AS ASTREINTES NO DIREITO BRASILEIRO?
O trabalho ora publicado enfrenta tema extremamente complexo e conflituoso, o que se mostra, de forma manifesta, para aqueles que se dedicam ao seu estudo ou que com ele se deparam no dia a dia do foro.
A busca da efetividade do processo e da realização plena da tutela jurisdicional, nas últimas décadas, tem propiciado a ampliação do emprego das “astreintes”.
Há na disciplina legislativa da matéria, entretanto, incongruências, lacunas e aparentes contradições.
É necessário, por outro lado, encontrar equilíbrio entre os valores envolvidos, ou seja, a busca por efetividade, de um lado, e a razoabilidade quanto aos meios previstos pelo legislador e empregados na prática forense.
A obra procura enfrentar todas estas vicissitudes, buscando encontrar soluções pautadas, precisamente na razoabilidade e no equilíbrio, utilizando-se, ademais, de consistente argumentação, calcada em boa hermenêutica e na atenção aos posicionamentos adotados pelos tribunais.
O autor não se furtou de enfrentar os temas mais polêmicos, oferecendo, de modo consistentemente motivado, sua opinião.
O livro ora publicado alia, no modo inédito como o problema foi abordado, sólida fundamentação teórica e submissão das soluções à prática, maior banco de prova para Dissertações e Teses acadêmicas.
Ricardo de Barros Leonel
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Anônimo
São Paulo - SP
22/07/2022
Bom 5 4
Boa abordagem!
Matheus
São Paulo - SP
08/04/2022
Ótimo 5 5
Certamente uma referência sobre o tema na doutrina processual brasileira. Pesquisa extremamente rica, leitura agradável e com diversas aplicações práticas. Recomendo a todos que desejam se atualizar e entender sobre o tema.
Matheus
São Paulo - SP
08/04/2022
Ótimo 5 5
Certamente uma referência sobre o tema na doutrina processual brasileira. Pesquisa extremamente rica, leitura agradável e com diversas aplicações práticas. Recomendo a todos que desejam se atualizar e entender sobre o tema.
Joel
Crateús - CE
20/11/2021
Ótimo 5 5
excelente