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Direito Constitucional

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As Novas Faces do Ativismo Judicial - 2a tiragem

  • Páginas: 708
  • Edição: 1a
  • Ano: 2013
  • ISBN: 978-85-7761-442-4
  • Dimensões: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • ID: 954
Disciplinas: Direito Constitucional

Descrição

Diante dos diversos ciclos de preponderância de uma das funções estatais sobre as demais, em janelas temporais mais ou menos dilatadas, é crível que se conclua que eventuais abusos praticados no exercício de uma das funções não são tolerados por muito tempo, pelos administrados ou jurisdicionados. Na primeira oportunidade, o desenho institucional é alterado, de forma a se remediar o excesso de poder praticado e evitá-lo, em situações vindouras. É com essa observação que se propõe iniciar a jornada a ser empreendida nas páginas que se seguem, com o fito específico de desvelar-se o conceito "ativismo judicial", de forma que, através de uma fixação mais precisa e clara de seus contornos, se possa analisar criticamente as atuações de membros do Poder Judiciário, apartando-se as práticas ultra vires das condutas que têm por objeto o atendimento aos reclamos sociais e à ideais de justiça intersubjetivamente compartilhados, efetivando a Constituição e as leis.

André Luiz Fernandes Fellet
Mestre em Direito constitucional pelo IDP- Instituto Brasiliense de Direito Público.

Co-autores:

Andre Rufino do Valle
Arcênio Brauner
Bernardo Abreu de Medeiros
Brahwlio Soares de Moura R. Mendes
Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Daniel Giotti de Paula
Daniel Sarmento
Dimitri Dimoulis
Felipe Dutra Asensi
Fernando Fróes Oliveira
Inocêncio Mártires Coelho
Jairo Gilberto Schäfer
José Adércio Leite Sampaio
Karine da Silva Cordeiro
Jorge Munhós de Souza
José Herval Sampaio Júnior
Luís Roberto Barroso
Marcos Vinício Chein Feres
Patrícia Perrone Campos Mello
Paulo Gustavo Gonet Branco
Paulo Paiva
Saul Tourinho Leal
Soraya Gasparetto Lunardi
Thiago Magalhães Pires
Thomas Bustamante

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Com base em 7 avaliações

Rio de Janeiro - RJ

03/08/2017

Ótimo

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Rio de Janeiro - RJ

28/12/2016

Ótimo

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Goiânia - GO

25/11/2016

Ótimo

Minha esposa amou o livro.

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Governador Valadares - MG

18/06/2016

Ótimo

Livro sensacional. Ótimo. Marcelo Novelino é show. Adorei suas explanações.

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Salvador - BA

07/06/2016

Ótimo

Adquirir o livro para me auxiliar na elaboração do meu TCC. Certamente será de suma importância pois há uma variedade imensa e rica de artigos científicos redigidos pelos mais renomados autores de direito constitucional.

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Teresópolis - RJ

24/02/2016

Ótimo

Excelente obra. Comprei para utilizar em meu Trabalho de Conclusão de Curso.

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Brasília - DF

20/01/2016

Ótimo

Ótimo livro ,

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