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Associação Criminosa - Sentido e Validade dos Crimes Associativos (2026)

Análise aprofundada sobre a legitimidade dos crimes associativos na dogmática penal contemporânea.

Autores:

Gabriel Habib

Páginas: 298
Disciplina: Direito Penal
Edição: 3
Ano: 2026
Acabamento: Brochura
Lançamento: 23/07/2026

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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA”?

O livro que os leitores possuem em mãos é fruto de dissertação de Mestrado e versa sobre os crimes associativos, e sobretudo as questões atinentes à legitimidade de tais espécies punitivas, em um contexto de recrudescimento da legislação penal simbólica e a busca desenfreada por soluções para enfrentamento ao crescimento de uma criminalidade dos novos tempos. Questões como o fortalecimento da relevância da finalidade especial negativa da pena – cujo objetivo central é a neutralização do delinquente –, a identificação do bem jurídico e os eventuais liames entre o aumento expressivo da intervenção penal e a teoria do direito penal do inimigo, sufragada por Günther Jakobs, também são objeto de análise na presente obra.

Mantendo a coerência com suas mais expressivas qualidades acadêmicas, Gabriel Habib promove uma análise aprofundada dos temas mais palpitantes sem descurar da imprescindível didática ao tratar de temas complexos. Com efeito, malgrado se trate de texto acadêmico, com vasta referência à mais abalizada literatura nacional e estrangeira, a leitura é escorreita e agradável, convidando o leitor a uma aprazível experiência literária em derredor de um tema de robusta envergadura dogmática.

Fábio Roque Araújo

-

O livro preenche lacuna no mercado editorial ao tratar com riqueza de detalhes esse assunto tão importante e presente no dia a dia do operador do Direito, em especial daquele que milita na área criminal.

O professor Habib ensina, ao longo desta obra de fôlego, a origem e evolução dos delitos associativos, dissertando sobre a legitimidade desses crimes à luz da dogmática do Direito Penal.

Sem dúvida alguma trata-se de livro que ocupa lugar de destaque na prateleira do Direito Penal. De um docente que nunca foi adepto do lugar comum e do conhecimento superficial, não se esperava nada diferente.

Eduardo Fontes

Henrique Hoffmann

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS5745
Price	R$ 99,90
Preço	R$ 89,90
Páginas	298
Edição	3
ISBN	9788544277409
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2026
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Penal
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Gabriel Habib
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Gabriel Habib

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da pós-graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Professor da pós-graduação da PUC-RJ. Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor da ESMAFE – Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor de FESUDEPERJ – Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professor da FESMP/MG – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Professor do CERS. Professor do Curso Forum. Defensor Público Federal.