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Previa do Livro
Sumário
O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Visão amplificada acerca dos direitos sociais sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e do Direito comparado;
• Importante enfoque no Direito à Saúde, especialmente no que toca a sua previsão constitucional.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS SOCIAIS?
Recebi do Autor, Edilson Pereira Nobre Júnior, o simpático convite para a elaboração de um prefácio à sua Obra Ativismo Judicial e Direitos Sociais.
O Autor, manejando com aprumo alguns dos principais e clássicos institutos do Direito Público e também conformadores do modelo de Estado de Direito Democrático e do Estado de Direito Social, e fazendo uso de uma metodologia cientificamente interdisciplinar, conduz-nos, ao longo da Obra, com uma linguagem simultaneamente comunicativa e rigorosa, à compreensão dogmática e prático-jurisprudencial de um dos universos jurídicos mais controversos no contexto da relação entre a separação funcional dos poderes soberanos do Estado, em especial o legislativo e o judicial.
Por fim, e revelando-se uma Obra mais vasta do que o seu título aparentemente traduz ou sugere, o Autor, escudando-se em conceitos e princípios jurídicos gerais de Direito Constitucional (e também da Ordem Jurídico-Administrativa), apresenta uma visão prospectiva do tema central da Obra – o Ativismo Judicial e Direitos Sociais e o Dever do Estado em Fornecer Medicamentos –, apontando fundadamente caminhos para (futuras) soluções legislativas eivadas de uma renovada (re)legitimação político-social e inspiradas em dimensões normativas de equidade e de justiça intergeracional, moderando uma predominante leitura dirigente da Constituição e da vinculação do legislador ordinário.
Coimbra, 24 de Maio de 2021.
Licínio Lopes Martin
(Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
| ID | JUS2119 |
|---|---|
| Price | R$ 79,90 |
| Preço | R$ 54,90 |
| Páginas | 192 |
| Edição | 1 |
| ISBN | 9788544237571 |
| Largura | 14,00 |
| Altura | 21,00 |
| Fechamento | 23 de jun de 2022 |
| Ano | 2022 |
| Acabamento | Brochura |
| Disciplina | Direito Constitucional |
| Coleção | Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil |
| Tipo | TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA |
| Autores | Edilson Pereira Nobre Júnior |
| Livro do dia | Não |
| dia do cupom | vinte |
