• Visão amplificada acerca dos direitos sociais sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e do Direito comparado. • Importante enfoque no Direito à Saúde, especialmente no que toca à sua previsão constitucional.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS SOCIAIS”?
O Autor, manejando com aprumo alguns dos principais e clássicos institutos do Direito Público e também conformadores do modelo de Estado de Direito Democrático e do Estado de Direito Social, e fazendo uso de uma metodologia cientificamente interdisciplinar, conduz-nos, ao longo da obra, com uma linguagem simultaneamente comunicativa e rigorosa, à compreensão dogmática e prático-jurisprudencial de um dos universos jurídicos mais controversos no contexto da relação entre a separação funcional dos poderes soberanos do Estado, em especial o legislativo e o judicial.
Por fim, e revelando-se uma obra mais vasta do que o seu título aparentemente traduz ou sugere, o Autor, escudando-se em conceitos e princípios jurídicos gerais de Direito Constitucional (e também da Ordem Jurídico-Administrativa), apresenta uma visão prospectiva do tema central da obra – o Ativismo Judicial e Direitos Sociais e o Dever do Estado em Fornecer Medicamentos –, apontando fundadamente caminhos para (futuras) soluções legislativas eivadas de uma renovada (re)legitimação político-social e inspiradas em dimensões normativas de equidade e de justiça intergeracional, moderando uma predominante leitura dirigente da Constituição e da vinculação do legislador ordinário.
Licínio Lopes Martins Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco, instituição na qual concluiu os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Público e atualmente exerce a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito, de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Publicou livros, capítulos de livros e vários artigos jurídicos, além de integrar conselhos editoriais de vários periódicos e revistas jurídicas. Já exerceu, dentre outros, os cargos de Juiz de Direito, Juiz Federal e Procurador da República. Sendo, ainda, o segundo ocupante da Cadeira Dezesseis da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.
Livro perfeito, muito bem organizado e está me auxiliando mais do que pensei na construção do meu TCC. Recomendo demais!!
Tamires
(Cachoeirinha/PB)
100%
5,0
09/11/2023
Excelente
O livro é excelente! Demonstra a situação da judicialização da saúde sob uma perspectiva normalmente não tratada.
Denilson
(Petrolina/PB)
100%
5,0
15/06/2023
Excelente livro!!!
Edson
(Inhumas/FO)
100%
5,0
14/05/2023
Recomendo... livro excelente.
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