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Ativismo Judicial e Direitos Sociais: O dever do Estado no Fornecimento de Medicamentos (2025)

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Ativismo Judicial e Direitos Sociais: O dever do Estado no Fornecimento de Medicamentos (2025)

Autores:

Edilson Pereira Nobre Júnior

Páginas: 200
Disciplina: Direito Constitucional
Coleção: Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil,
Edição: 2
Ano: 2025
Acabamento: Brochura
Lançamento: 28/05/2025

                                                                    10/11/2023                                                            

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                                O livro é excelente! Demonstra a situação da judicialização da saúde sob uma perspectiva normalmente não tratada.

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INCLUI:

• Visão amplificada acerca dos direitos sociais sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e do Direito comparado.
• Importante enfoque no Direito à Saúde, especialmente no que toca à sua previsão constitucional.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS SOCIAIS”?

O Autor, manejando com aprumo alguns dos principais e clássicos institutos do Direito Público e também conformadores do modelo de Estado de Direito Democrático e do Estado de Direito Social, e fazendo uso de uma metodologia cientificamente interdisciplinar, conduz-nos, ao longo da obra, com uma linguagem simultaneamente comunicativa e rigorosa, à compreensão dogmática e prático-jurisprudencial de um dos universos jurídicos mais controversos no contexto da relação entre a separação funcional dos poderes soberanos do Estado, em especial o legislativo e o judicial.

Por fim, e revelando-se uma obra mais vasta do que o seu título aparentemente traduz ou sugere, o Autor, escudando-se em conceitos e princípios jurídicos gerais de Direito Constitucional (e também da Ordem Jurídico-Administrativa), apresenta uma visão prospectiva do tema central da obra – o Ativismo Judicial e Direitos Sociais e o Dever do Estado em Fornecer Medicamentos –, apontando fundadamente caminhos para (futuras) soluções legislativas eivadas de uma renovada (re)legitimação político-social e inspiradas em dimensões normativas de equidade e de justiça intergeracional, moderando uma predominante leitura dirigente da Constituição e da vinculação do legislador ordinário.

Licínio Lopes Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	JUS4356
Price	R$ 89,90
Avaliação em Destaque (ID)	146447
Preço	R$ 79,90
Páginas	200
Edição	2
ISBN	9788544260401
Largura	14,00
Altura	21,00
Fechamento	28 de mai de 2025
Ano	2025
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Coleção	Dissertações, Teses e Ensaios de Processo Civil
Tipo	TESE/DISSERTAÇÃO/MONOGRAFIA
Autores	Edilson Pereira Nobre Júnior
Livro do dia	Não

Sobre os Autores

Edilson Pereira Nobre Júnior

Edilson Pereira Nobre Júnior

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco, instituição na qual concluiu os cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Público e atualmente exerce a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito, de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Publicou livros, capítulos de livros e vários artigos jurídicos, além de integrar conselhos editoriais de vários periódicos e revistas jurídicas. Já exerceu, dentre outros, os cargos de Juiz de Direito, Juiz Federal e Procurador da República. Sendo, ainda, o segundo ocupante da Cadeira Dezesseis da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte.

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LA (Aracaju/SE)

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05/05/2025

Ótimo!
Ótimo livro!
Pedro (Imperatriz/MA)

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27/11/2023

RECOMENDO DEMAIS
Livro perfeito, muito bem organizado e está me auxiliando mais do que pensei na construção do meu TCC. Recomendo demais!!
Tamires (Cachoeirinha/PB)

100%
5,0

09/11/2023

Excelente
O livro é excelente! Demonstra a situação da judicialização da saúde sob uma perspectiva normalmente não tratada.
Denilson (Petrolina/PB)

100%
5,0

15/06/2023

Excelente livro!!!
Edson (Inhumas/FO)

100%
5,0

14/05/2023

Recomendo... livro excelente.

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Direito Constitucional (2021)

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Direito Constitucional (2021)

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