José Afonso da Silva

José Afonso da Silva

Professor Titular aposentado da USP, onde também foi responsável pelo Curso de Direi­to Urbanístico em Pós-Graduação. É Procu­rador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido Professor Livre-Docente de Direito Financeiro, de Processo Civil e de Di­reito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro do IAB, do Instituto dos Advogados do Pará e do Instituto Ibero-ame­ricano de Derecho Constitucional (cuja Seção Brasileira organizou e preside); do Instituto de Derecho Político y Constitucional da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universida­de Nacional de La Plata (Argentina) e membro correspondente do Instituto de Derecho Parla­mentario del Senado de la Nación Argentina e da Academía Nacional de Derecho de Córdoba (Argentina). É fundador da Associação Brasilei­ra de Constitucionalistas Democratas. Publi­cou várias obras, dentre as quais se destacam: Recurso Extraordinário no Direito Processual Brasileiro; Ação Popular Constitucional; Orça­mento-Programa no Brasil; Do Recurso Ade­sivo no Processo Civil Brasileiro; Execução Fiscal; O Município e a Constituição; O Prefeito e o Município; Princípios do Processo de For­mação das Leis no Direito Constitucional, além de colaborações em revistas especializadas. É autor, também, dos livros Ação Popular Cons­titucional, Aplicabilidade das Normas Consti­tucionais, Comentário Contextual à Constitui­ção, O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Institucional), O Constitucionalismo Brasileiro (Evolução Doutrinária), O Poder Executivo no Brasil, Curso de Direito Constitucional Positi­vo, Direito Ambiental Constitucional, A Facul­dade e meu Itinerário Constitucional, Manual da Constituição de 1988, Manual do Vereador, Ordenação Constitucional da Cultura, Poder Constituinte e Poder Popular (Estudos sobre a Constituição), Processo Constitucional de Formação das Leis, Teoria do Conhecimento Constitucional, Um Pouco de Direito Cons­titucional Comparado, Direito Urbanístico Brasileiro e Licitação e Contratos Administra­tivo – Anotações aos Artigos da Lei 14.133, de 1º.4.2021.