Flávio Eduardo Turessi

Flávio Eduardo Turessi

Pós-doutor em Ciências Jurídicas y Derecho Público pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (ULPGC/Espanha). Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), onde obteve seu bacharelado em Direito. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (ingresso em abril de 2002). Professor no Curso Internacional de Mestrado e Especialização em Direito Penal Econômico do European & Icon Institute. Professor de Direito Penal e Processo Penal nos programas de pós-graduação “lato sensu” da PUC-SP (COGEAE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-Escola Superior do Ministério Público (CEAF-ESMP). Professor convidado da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Foi Professor de Direito Penal na Universidade São Judas Tadeu (USJT). Foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, exercendo suas funções no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM (2013/2014) e no setor de competência originária criminal especializado em crimes de responsabilidade de prefeitos (2014/2018). Integrou o Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo indicado como membro do Ministério Público (2013/2014). Foi agraciado com o 1º lugar no Concurso “Melhor Arrazoado Forense”, série criminal, promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) no ano de 2022, com o 2º lugar nos anos de 2005 e 2012, e com a menção honrosa nos anos de 2019 e 2025. Ex-delegado de Polícia/SP (2000) e ex-membro da Advocacia-Geral da União/AGU (2001), com atuação na Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça em Brasília/DF e nos Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo (2001). Autor do livro Bens Jurídicos Coletivos: proteção penal, fundamentos e limites constitucionais à luz dos mandados de criminalização (Juruá), e de diversos capítulos em obras coletivas e artigos jurídicos publicados em jornais e revistas especializadas no Brasil e no exterior.