Teodoro Silva Santos

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Teodoro Silva Santos

Doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), onde se graduou em Direito no ano de 1987. Especialista em Processo Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). E integrante do Grupo de Estudo do Grupo de Pesquisa de Processo Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). É professor da Universidade de Fortaleza na disciplina Direito Processual Penal II (Graduação) e Direito Processual Penal III (Pós-Graduação ""lato sensu""). Foi professor de Direito Penal da Universidade Regional do Cariri (Urca), professor fundador da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP-CE, professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e de diversos cursos preparatórios para concursos da área jurídica, é autor dos livros: 1. A transação penal nos crimes de ação privada à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais (ABC, 2008); 2. O Tribunal do Júri no contexto dos direitos humanos: análise da instituição à luz das Convenções Internacionais de Direitos Humanos (Lumen Juris, 2017); 3. O princípio nemo tenetur se ipsum accusare ou o direito à não auto-inculpação e os aspectos relacionados ao direito ao silêncio no processo penal (Lumen Juris, 2017), os dois últimos em coautoria com Ionilton Pereira do Vale. E de diversos artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, entre os quais: 1. O princípio do juiz natural na Constituição Federal de 1988: estudo unificado à luz da Convenção Europeia e Americana de Direitos Humanos (Juris Plenum, v. 12, n. 70, p. 69-88, jul./ago. 2016); 2. O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: a força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Européia dos Direitos Humanos (Revista de Direito Constitucional e Internacional, ano 24, v. 95, p. 339-356, abr./jun. 2016; 3. O novo sistema acusatório brasileiro (Revista da Ajuris – Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, v. 47, n. 148, p. 151-181, jun. 2020), todos em coautoria com Ionilton Pereira do Vale; 4. Garantismo, sistema acusatório e a produção de prova ex officio pelo magistrado (Revista Jurídica Unicuritiba, v. 2, n. 59, p. 210-233, abr./jun. 2020), em coautoria com Nestor Eduardo Araruna Santiago; 5. Termo de Ajuste de Conduta: medida disciplinar alternativa no âmbito das corregedorias de justiça na visão de um processo democrático (Revista Jurídica Unicuritiba, v. 4, n. 61, p. 1-29, nov./dez. 2020), em coautoria com Mário Luiz Ramidoff e Matheus Teodoro Ramsey Santos. Exerceu a advocacia criminal. Foi delegado da Polícia Civil do Estado de Rondônia, promotor de justiça e procurador de justiça no Estado do Ceará, onde integrou o Conselho Superior do Ministério Público. Foi também presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Legislativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Região Nordeste e corregedor-geral da justiça do Estado do Ceará no biênio 2019-2021. É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, integrante da 1ª Câmara de Direito Público.

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