Lafayete Josué Petter

Lafayete Josué Petter

Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2022). Membro do Ministério Público Federal desde 1996, onde exerceu a titularidade do Ofício do Consumidor e da Ordem Econômica da PRRS no período de 1997 a 2008. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho Mercado de Capitais, Concorrência e Propriedade Intelectual no período de 2004-2005, vinculado à 3ª CCR. Integrou este GT desde sua criação até 2017. Ocupou o Ofício do Ministério Público Federal no CADE no biênio-2015-2016. Membro Suplente da 3ª CCR no período 2019-2021. De 2008 a 2016 ocupou a titularidade do 6º Ofício da Área Cível da PRR4, tendo sido Coordenador do Núcleo Previdenciário e Tributário no período de 2008-2009 e Coordenador da Área Cível da PRR4 no ano de 2013. Representante do Ministério Público Brasileiro junto ao Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça no biênio 2023-2025. Palestrante e Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (1993) e em Engenharia Elétrica (1984) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (RS). Fiscal de Tributos Estaduais do RS no período 1986-1996, tendo logrado aprovação em primeiro lugar no respectivo concurso e alcançado todos os degraus na carreira. Atualmente exerce a titularidade do 29ª Ofício Criminal da Procuradoria Regional da República na 4ª Região.