Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais

Autores:

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

Bheron Rocha

Maurilio Casas Maia

Páginas: 400
Disciplina: Direito Constitucional
Edição: 1
Ano: 2018
Acabamento: Brochura
Lançamento: 16/11/2017

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No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem jurídica; sua autonomia e singularidade, vistas sob uma visão não tradicional; o papel da Defensoria nas Cortes Superiores; o real significado de autonomia financeira; a essência do acesso igualitário à justiça (em valiosa contribuição estrangeira); a relação da Defensoria Pública com a Ordem dos Advogados do Brasil; ação da Defensoria Pública e redução da pobreza.

Percebe-se que na centralidade da obra está a discussão sobre a autonomia da Defensoria Pública e suas implicações: autonomia administrativa, financeira e de ação. E com razão o tema geral da autonomia acha-se nesta condição. Não há como se pensar em autonomia fora das relações econômicas e políticas para a atuação de uma grande estrutura burocrática do Estado.

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
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A obra "é de extrema relevância, na medida em que lança diversos fundamentos teórico-normativos para fortalecer a autonomia da Defensoria Pública o que, por consequência, possibilita o aumento e a melhoria da atuação dessa instituição em benefício da parcela mais carente de todo tipo de recursos de nossa população".

Georges Abboud
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Temos a convicção que os textos que integram a presente coletânea serão de grande utilidade, não apenas para os integrantes da valorosa Defensoria Pública, mas também para os demais atores da cena judiciária (advogados públicos e privados, juízes, integrantes do Ministério Público), bem como acadêmicos dedicados ao estudo da assistência jurídica aos desamparados, da efetividade do processo e dos direitos fundamentais e mesmo os observadores e estudiosos da própria instituição da Defensoria Pública.

Ingo Wolfgang Sarlet

Informações Técnicas

Informações Técnicas
ID	2846
Price	R$ 89,90
Preço	R$ 59,90
Páginas	400
Edição	1
ISBN	9788544217887
Largura	16,00
Altura	23,00
Ano	2018
Acabamento	Brochura
Disciplina	Direito Constitucional
Tipo	DOUTRINA
Autores	Bheron Rocha, Maurilio Casas Maia, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Livro do dia	Não
dia do cupom	vinte

Sobre os Autores

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa

Doutor e mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor Assistente de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Defensor Público no Estado do Amazonas. Secretário-geral Adjunto do Estado do Amazonas do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Coordenador do Núcleo de Estudos em Processo da Universidade Federal do Amazonas – NEPRO/UFAM.

Bheron Rocha

Doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, com estágio na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha. Pós-graduado em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Sócio fundador do Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia – ILAEDPD. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP e da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Defensor Público do Estado do Ceará. Professor de Direito Penal e Processo Penal e Civil da Graduação e Pós-Graduação. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Membro do Conselho Editorial da Boulesis.

Maurilio Casas Maia

Doutor em Direito Constitucional e Ciência Política (UNIFOR) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-Graduado lato sensu em Direito Público: Constitucional e Administrativo; Direitos Civil e Processual Civil. Professor de carreira da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Defensor Público (DPE-AM). Colunista no sítio eletrônico Empório do Direito.

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