No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem jurídica; sua autonomia e singularidade, vistas sob uma visão não tradicional; o papel da Defensoria nas Cortes Superiores; o real significado de autonomia financeira; a essência do acesso igualitário à justiça (em valiosa contribuição estrangeira); a relação da Defensoria Pública com a Ordem dos Advogados do Brasil; ação da Defensoria Pública e redução da pobreza.
Percebe-se que na centralidade da obra está a discussão sobre a autonomia da Defensoria Pública e suas implicações: autonomia administrativa, financeira e de ação. E com razão o tema geral da autonomia acha-se nesta condição. Não há como se pensar em autonomia fora das relações econômicas e políticas para a atuação de uma grande estrutura burocrática do Estado.
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima ________________
A obra "é de extrema relevância, na medida em que lança diversos fundamentos teórico-normativos para fortalecer a autonomia da Defensoria Pública o que, por consequência, possibilita o aumento e a melhoria da atuação dessa instituição em benefício da parcela mais carente de todo tipo de recursos de nossa população".
Georges Abboud ________________
Temos a convicção que os textos que integram a presente coletânea serão de grande utilidade, não apenas para os integrantes da valorosa Defensoria Pública, mas também para os demais atores da cena judiciária (advogados públicos e privados, juízes, integrantes do Ministério Público), bem como acadêmicos dedicados ao estudo da assistência jurídica aos desamparados, da efetividade do processo e dos direitos fundamentais e mesmo os observadores e estudiosos da própria instituição da Defensoria Pública.
Ingo Wolfgang Sarlet
Informações Técnicas
Informações Técnicas
ID
2846
Price
R$ 89,90
Preço
R$ 59,90
Páginas
400
Edição
1
ISBN
9788544217887
Largura
16,00
Altura
23,00
Ano
2018
Acabamento
Brochura
Disciplina
Direito Constitucional
Tipo
DOUTRINA
Autores
Bheron Rocha, Maurilio Casas Maia, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Doutor e mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor Assistente de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Defensor Público no Estado do Amazonas. Secretário-geral Adjunto do Estado do Amazonas do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Coordenador do Núcleo de Estudos em Processo da Universidade Federal do Amazonas – NEPRO/UFAM.
Doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR). Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, com estágio na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha. Pós-graduado em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Sócio fundador do Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia – ILAEDPD. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP e da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Defensor Público do Estado do Ceará. Professor de Direito Penal e Processo Penal e Civil da Graduação e Pós-Graduação. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Membro do Conselho Editorial da Boulesis.
Pós-Doutorados em Direito Processual (PPGD-UFES) e em Direito e Sociedade (UniLaSalle-Canoas/RS); Pós-doutorado internacional ítalo-brasileiro em “Métodos jurídicos e sociais para a sustentabilidade” (CEDEUAM-Università del Salento-Itália); Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR); Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB); Pós-graduado em “Direitos Civil e Processual Civil” e em “Direito Público: Constitucional e Administrativo” (CIESA). Professor de Direito (UFAM) e Defensor Público (DP-AM). Professor da disciplina “Proteção dos Vulneráveis e Sistema de Justiça” e líder do Grupo de Pesquisa “Direito da Proteção dos Vulneráveis e Sistema de Justiça” (DPVeSJ) no PPGD-UFAM. Vencedor do prêmio "Ada Pellegrini Grinover" (Biênio 2016-2018, modalidade melhor obra coletiva), com o livro "Dano Temporal: o valor jurídico do tempo", organizado em parceria com Gustavo Borges. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Consumidor (BRASILCON), ao Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), à Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Instagram: mauriliocasasmaia - E-mail: mauriliomaia@gmail.com.
Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais
Excelente
Crystal
(Macapá/AP)
100%
5,0
03/03/2026
Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais
De forma brilhante, os professores demonstram que a autonomia da Defensoria Pública constitui verdadeira exigência constitucional para a garantia do acesso à justiça, para a proteção dos grupos vulneráveis e para o adequado funcionamento democrático do sistema de justiça. Evidenciam, ainda, a necessidade de que a instituição acompanhe as transformações do contexto fático ocorridas desde a sua criação, dialogando com os instrumentos jurídicos já existentes no ordenamento e com as prerrogativas conferidas aos demais atores do sistema de justiça, como o Ministério Público e a magistratura.
Luíza
(Lajeado/RS)
100%
5,0
26/12/2025
Amei
Amei
jose
(Jaboatão dos Guararapes/PE)
100%
5,0
05/03/2025
Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais
excelente para conhecer e aprofundar no tema das autonimias da defensoria publica,
Siomara
(Xanxerê/SC)
100%
5,0
02/03/2025
Autonomia e Defensoria Pública
Excelente Obra! Recomendo muito!
maria
(Maricá/RJ)
100%
5,0
12/08/2024
Muito bom
Entrega no prazo. O livro entrega o que promete. Muito bom!
Veja o que estão falando sobre os autores
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