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José Eduardo Soares de Melo

José Eduardo Soares de Melo é Advogado formado pela USP. É Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela PUC/SP, onde é Professor Associado de Direito Tributário e Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Processo Tributário. Tem integrado bancas examinadoras de concursos de Direito. Exerceu o cargo de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, da Secretaria da Fazenda de São Paulo, durante vinte e quatro anos. É Advogado militante e Consultor de Empresas em São Paulo.
Antigo Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e Diretor do Instituto Geraldo Ataliba-IDEPE, tem participado como conferencista em seminários de Direito. Lecionou Direito Comercial e Tributário nos Cursos de Graduação e Especialização na FGV durante dez anos.
É visiting scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley).
Tem publicado artigos jurídicos em revistas especializadas, além dos seguintes livros: Impostos Federais, Estaduais e Municipais (em coautoria com Leandro Paulsen), Processo Tributário, Administrativo e Judicial, Direito Tributário Empresarial, A Importação no Direito Tributário, Curso de Direito Tributário, ICMS ? Teoria e Prática, A Não Cumulatividade Tributária (em coautoria com Luís Francisco Lippo) e Aspectos Teóricos e Práticos do ISS.
Pela Malheiros Editores publicou Contratos e Tributação (2015), Estudos de Direito Tributário. Homenagem a Roque Antônio Carrazza (3 vols., 2014, com Fernanda Drummond Parisi e Heleno Taveira Tôrres, Coords.), Imposto sobre Serviço de Comunicação (2a ed., 2003), IPI ? Teoria e Prática (2009) e ISS ? Teoria e Prática (6a ed., 2017).

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